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A rede Natura 2000

A UE dispõe de uma legislação rigorosa em matéria de proteção da natureza, que se articula em torno da rede Natura 2000. Composta por 26 000 sítios protegidos que representam um quinto do território europeu, a rede Natura 2000, a maior rede deste tipo do mundo, oferece uma proteção vital às espécies e habitats mais ameaçados da Europa.

Esta rede tem um impacto económico importante: estima-se que o valor dos benefícios proporcionados pela rede ronde os 200 a 300 mil milhões de euros por ano, ou seja, 2 % a 3 % do Produto Interno Bruto da UE.
As primeiras iniciativas no sentido da criação da rede Natura 2000 datam de 1979, quando a UE adotou o seu primeiro ato legislativo de conservação da natureza importante, a Diretiva Aves, que protege todas as aves selvagens no território europeu, abrangendo cerca de 500 espécies. Os países da UE devem identificar e proteger sítios especialmente importantes para aves selvagens. Até à data, foram criadas cerca de 5300 «zonas de proteção especial».

Em 1992, foi adotado um segundo instrumento, a Diretiva Habitats, que obriga os países da UE a proteger os habitats de espécies ameaçadas de plantas e animais. Os sítios protegidos são conhecidos como «zonas especiais de conservação». A Diretiva Habitats abrange cerca de 1500 plantas e animais raros e ameaçados e cerca de 230 tipos de habitats, incluindo prados de feno, charnecas e sapais.

As zonas protegidas ao abrigo destas duas diretivas constituem a rede Natura 2000. O seu objetivo é salvaguardar os principais tipos de habitats e espécies ameaçadas da Europa.

A rede Natura 2000 está praticamente concluída. Com mais de 26 000 sítios, é a maior rede coordenada de zonas protegidas do mundo, cobrindo 18 % do território europeu e partes substanciais dos mares circundantes.

A Rede Natura 2000 não se limita a ser uma rede de reservas naturais protegidas, reconhecendo que o Homem e a natureza funcionam melhor em parceria. Como tal, não pretende excluir as atividades económicas, mas sim assegurar a sua compatibilidade com a salvaguarda das espécies e habitats valiosos.

Os objetivos principais dos sítios da rede Natura 2000 são:

  • evitar atividades que possam perturbar gravemente as espécies ou danificar os habitats que levaram à designação do sítio
  • tomar medidas positivas, se necessário, para manter e recuperar esses habitats e espécies, a fim de melhorar o respetivo estado de conservação

Esta abordagem apresenta inúmeras vantagens: ao encorajar a silvicultura, a pesca, a agricultura e o turismo sustentáveis, a rede Natura 2000 garante um futuro a longo prazo às pessoas que vivem nas zonas abrangidas e dependem dessas atividades.