Consulta pública sobre a iniciativa para promover uma marca europeia do turismo de qualidade

Domínios de intervenção

Empresas

Grupos-alvo

Organizações públicas e privadas, particulares.

Período de consulta

De 13.04.2012 a 13.07.2012 - Esta consulta está encerrada

Objetivo da consulta

Atualmente existe uma grande variedade de iniciativas públicas e privadas que visam definir os princípios e critérios a aplicar pelos intervenientes do setor do turismo europeu para garantir um turismo de qualidade na UE.

Porém, esses sistemas de qualidade carecem muitas vezes de coerência e de coordenação, dado que se centram habitualmente em objetivos setoriais ou territoriais específicos sem que haja uma abordagem integrada europeia.
Esta fragmentação pode constituir um obstáculo ao estabelecimento de condições de concorrência equitativas no domínio da prestação de serviços turísticos de alta qualidade em toda a Europa, o que prejudicaria o setor turístico europeu.

O objetivo da presente consulta pública é obter o ponto de vista de um vasto leque de intervenientes dos setores público e privado, bem como dos cidadãos em geral sobre uma eventual ação da UE neste domínio.

Neste contexto, a Comissão poderia propor uma marca europeia do turismo de qualidade para reforçar a transparência e a coerência dos sistemas de avaliação da qualidade a nível da UE.

A marca identificaria os sistemas de qualidade dos serviços turísticos atuais ou futuros que respeitam os critérios europeus comuns.

Os resultados da consulta ajudar-nos-ão a avaliar o impacto da iniciativa proposta.

Todas as partes interessadas são convidados a manifestar o seu ponto de vista respondendo ao questionário.

Em finais de abril de 2012, será ainda disponibilizado neste sítio um questionário específico para os consumidores.

Como apresentar a sua contribuição

Todos os particulares e organizações podem participar nesta consulta.

As contribuições recebidas serão publicadas na Internet.
Antes de participar, leia a declaração de confidencialidade que acompanha a presente consulta para saber como serão tratados os seus dados pessoais e a sua contribuição.

Por razões de transparência, as organizações (ONG, associações profissionais, empresas, etc.) são convidadas a divulgar informações relevantes sobre si próprias, inscrevendo-se no Registo de Transparência e subscrevendo o respetivo código de conduta. As organizações já registadas devem indicar, na primeira página da sua contribuição, os respetivos nome, endereço e número de identificação do registo. A contribuição enviada será então considerada representativa da opinião da organização. As organizações não registadas podem registar-se aqui e regressar em seguida a esta página para apresentar a sua contribuição na qualidade de organização registada. As contribuições das organizações não registadas serão publicadas separadamente. A Comissão solicita às organizações, que desejam apresentar comentários no âmbito de uma consulta pública, que a informem, bem como ao público em geral, sobre as pessoas e os interesses que representam. Se uma organização decidir não facultar este tipo de informações, a sua contribuição será incluída nas contribuições enviadas a título individual. (Ver regras de consulta COM (2002) 704 e Comunicação sobre o seguimento do Livro Verde «Iniciativa Europeia em matéria de Transparência», COM (2007) 127 de 21.03.2007)

Os participantes que não queiram que o seu nome seja indicado no sítio Web, devem declará-lo explícita e claramente na sua resposta.
Neste caso, a sua contribuição será publicada como resposta anónima e todas as referências diretas à sua identidade serão suprimidas.

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Documentos de referência

• Roteiro

Contactos

Serviço responsável	DG Empresas e Indústria, Unidade E/1: Desenvolvimento da política de turismo
Endereço eletrónico	entr-tourism-consultation@ec.europa.eu
Endereço postal	Comissão Europeia, B100 04/004, B-1049 Bruxelas, Bélgica

Ver as contribuições

Respondentes à consulta [17 KB]

Resultados da consulta e próximas etapas

A análise das respostas [857 KB]