Este sítio foi arquivado em 02/02/2015
02/02/2015

Percurso de navegação

This website is no longer being updated.

Please visit the new Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs website.

Produtos químicos

As indústrias de produtos químicos, de materiais plásticos e de borracha contam-se entre os maiores e mais dinâmicos sectores na UE. Representam colectivamente cerca de 3,1 milhões de empregos em mais de 83 000 empresas. Em 2012, as vendas de produtos químicos na UE ascenderam a 539 mil milhões de euros, o que equivale a cerca de 20 % do total mundial. O sistema de regulação tem um impacto significativo na indústria química. É o motivo pelo qual a qualidade da legislação e a efectiva implementação e execução assumem a maior importância não só para o cumprimento dos objectivos de protecção da saúde e de defesa do ambiente, mas também para a competitividade da indústria química.

Para as autoridades competentes e para a própria indústria os principais desafios de ordem regulamentar são a correcta implementação do sistema REACH Deutsch (de) English (en) français (fr) (Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Produtos Químicos) e do regulamento CLP Deutsch (de) English (en) français (fr) (relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas). Além disso, a DG Empresas e Indústria é responsável pela legislação sobre produtos químicos aplicável a cada sector (por exemplo, fertilizantes, detergentes, etc.) na UE.

Estas páginas Web (Empresa e Indústria/Químicos) oferecem ao leitor interessado informação complementar sobre a legislação relativa aos produtos químicos e sobre o trabalho desenvolvido no âmbito das questões relacionadas com a competitividade. Sempre que aplicável e exequível, disponibilizam-se ligações ao trabalho de outros serviços da Comissão e/ou agentes. Vários serviços da Comissão Europeia contribuem para os trabalhos em curso nesta matéria. Os principais intervenientes são Empresa e Indústria, Ambiente, Centro Comum de InvestigaçãoEnglish, Saúde e ConsumidoresEnglish, Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades e Transportes English (en) . O objectivo geral é proporcionar ao sector as condições-quadro necessárias para assegurar o desenvolvimento sustentável e contribuir para o cumprimento dos objectivos de Lisboa.

 

Em foco

  • REACH Deutsch (de)English (en)français (fr)
  • CLP/GHS - Classification, labelling and packaging of substances and mixtures Deutsch (de)English (en)français (fr)
  • CLP legislation, guidance and archives English (en)
  • Review of annexes of REACH English (en)
  • REACH legislation English (en)

Partilhar: FacebookGoogle+LinkedInEnviar esta página a um amigo

Texto tamanho normalAumentar texto 200 %Imprimir esta página