Percurso de navegação

Produtos químicos

As indústrias de produtos químicos, de materiais plásticos e de borracha contam-se entre os maiores e mais dinâmicos sectores na UE. Representam colectivamente cerca de 3,1 milhões de empregos em mais de 83 000 empresas. Em 2012, as vendas de produtos químicos na UE ascenderam a 539 mil milhões de euros, o que equivale a cerca de 20 % do total mundial. O sistema de regulação tem um impacto significativo na indústria química. É o motivo pelo qual a qualidade da legislação e a efectiva implementação e execução assumem a maior importância não só para o cumprimento dos objectivos de protecção da saúde e de defesa do ambiente, mas também para a competitividade da indústria química.

Para as autoridades competentes e para a própria indústria os principais desafios de ordem regulamentar são a correcta implementação do sistema REACH Deutsch (de) English (en) français (fr) (Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Produtos Químicos) e do regulamento CLP Deutsch (de) English (en) français (fr) (relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas). Além disso, a DG Empresas e Indústria é responsável pela legislação sobre produtos químicos aplicável a cada sector (por exemplo, fertilizantes, detergentes, etc.) na UE.

Estas páginas Web (Empresa e Indústria/Químicos) oferecem ao leitor interessado informação complementar sobre a legislação relativa aos produtos químicos e sobre o trabalho desenvolvido no âmbito das questões relacionadas com a competitividade. Sempre que aplicável e exequível, disponibilizam-se ligações ao trabalho de outros serviços da Comissão e/ou agentes. Vários serviços da Comissão Europeia contribuem para os trabalhos em curso nesta matéria. Os principais intervenientes são Empresa e Indústria, Ambiente, Centro Comum de InvestigaçãoEnglish, Saúde e ConsumidoresEnglish, Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades e Transportes English (en) . O objectivo geral é proporcionar ao sector as condições-quadro necessárias para assegurar o desenvolvimento sustentável e contribuir para o cumprimento dos objectivos de Lisboa.

 

Em foco

  • REACH Deutsch (de)English (en)français (fr)
  • CLP/GHS - Classification, labelling and packaging of substances and mixtures Deutsch (de)English (en)français (fr)
  • CLP legislation, guidance and archives English (en)
  • Review of annexes of REACH English (en)
  • REACH legislation English (en)

Eventos

Mais publicaçõesRSS

Partilhar: FacebookGoogle+LinkedInEnviar esta página a um amigo

Texto tamanho normalAumentar texto 200 %Imprimir esta página