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Directivas

 

Directivas

Como primeiro passo, tem de verificar se o(s) seu(s) produto(s) se enquadra(m) na definição de dispositivo médico implantável activo de acordo com os parágrafo 2a) a 2c), do Artigo 1º, da Directiva 90/385/CEE, onde também se define o termo "dispositivo médico activo". Para obter a definição de "dispositivo implantável", consulte o Anexo IX, secção I.1.2 da Directiva 93/42/CEE sobre dispositivos médicos. Em seguida, tem de verificar se nenhuma das cláusulas de exclusão dos parágrafos 3 a 6, do Artigo 1ºse aplicam. Se se cumprirem todas estas condições, a Directiva 90/385/CEE aplica-se.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector de aparelhos com combustão de combustíveis gasosos, poderá aplicar-se a Directiva 2009/142/CE (versão codificada) sobre aparelhos com combustão de combustíveis gasosos (sigla em inglês GAD).

 

Directivas

Se o(s) seu(s) produto(s) se enquadrarem no sector de instalações de equipamentos aéreos de cabo para o transporte de pessoas, aplica-se a Directiva 2000/9/CE.

 

Directivas

Se o(s) seu(s) produto(s) se enquadrarem no sector dos produtos consumidores de energia, poderá estar sujeito à Directiva 2009/125/CE sobre o EcoEcodesignde produtos consumidores de energia (a Directiva de EcoEcodesign):

Adicionalmente, outras Directivas poderão aplicar-se, dependendo dos produtos específicos.

 

Directivas

A Directiva EMC 2004/108/CE aplica-se a uma vasta gama de equipamentos que engloba aparelhos eléctricos e electrónicos, sistemas e instalações.

Adicionalmente, outras Directivas poderão aplicar-se, dependendo dos produtos.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector de “Equipamento e sistemas de protecção para atmosferas potencialmente explosivas (ATEX)”, aplica-se a seguinte Directiva ATEX 94/9/CE

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no grupo de explosivos para utilização civil, aplica-se a Directiva 93/15/CEE.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no grupo de caldeiras de água quente, aplica-se a Directiva 92/42/CEE.

 

Directivas

Como primeiro passo, tem de verificar se os seus produtos se enquadram na definição de um dispositivo médico de diagnóstico in vitro (IVD) de acordo com os parágrafos 2a), 2b) e 2c) do Artigo 1º da Directiva 98/79/CE. Em seguida, tem de verificar se nenhuma das cláusulas de exclusão dos parágrafos 3 a 5 do Artigo 1º, se aplicam. Se se cumprirem todas estas condições, a Directiva 98/79/EC aplica-se.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector relacionados com elevadores, aplica-se a Directiva que se segue.

 

Directivas

Se o(s) seu(s) produto(s) se enquadrar no sector de dispositivos de baixa tensão, aplica-se a Directiva 2006/95/CE.

Outras Directivas poderão aplicar-se adicionalmente, dependendo dos produtos específicos.

 

Directivas

Se o(s) seu(s) produto(s) cair no sector da Maquinaria, aplica-se a Directiva 2006/42/CE sobre Maquinaria:

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector dos instrumentos de medição, aplica-se a Directiva 2004/22/CE.

 

Directivas

Como primeiro passo, tem de verificar se os seus produtos se enquadram na definição de um dispositivo médico de acordo com a alínea a, do parágrafo 2a), do Artigo 1º, da Directiva 93/42/EC. Em seguida, tem de verificar que os seus produtos não se enquadram na definição de dispositivo médico implantável activo (Directiva 90/385/EEC) ou dispositivo médico de diagnóstico in vitro (Directiva 98/79/EC). Por fim, tem de verificar se nenhuma outra cláusula de exclusão contida no Artigo 1º da Directiva 93/42/EEC se aplica. Se se cumprirem todas estas condições, aplica-se a Directiva 93/42/CEE.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector da construção ou categoria de equipamento de jardinagem, poderão estar sujeitos à Directiva 2000/14/CE sobre a Emissão de ruído no meio ambiente.

Adicionalmente outras Directivas poderão aplicar-se, dependendo dos produtos específicos.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector dos Instrumentos de pesagem não automáticos, aplica-se a Directiva 2009/23/CE.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector de Equipamento de Protecção Individual (EPI), estão abrangidos pela Directiva 89/686/CEE sobre equipamento de protecção individual.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector de Equipamento sob pressão, aplica-se a Directiva 97/23/CE.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector da pirotecnia, poderão estar sujeitos à Directiva 2007/23/CE sobre Artigos pirotécnicos.

Adicionalmente, outras Directivas poderão aplicar-se, dependendo dos produtos específicos.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector de Equipamento de rádio e terminais de telecomunicações, em geral, aplica-se a Directiva 1999/5/EC sobre Rádio e terminais de telecomunicações.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector de Embarcações de recreio, aplica-se a Directiva 94/25/CE.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector de Brinquedos, aplica-se a seguinte Directiva 2009/48/CE.

 

Directivas

Se os seus produtos se enquadrarem no sector de Recipientes sob pressão simples aplica-se a Directiva 2009/105/CE.

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