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A Comissão Europeia irá combater práticas desleais na cadeia de abastecimento alimentar Publicado em: 15/07/2014, Última atualização: 22/07/2014

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O Vice-Presidente da Comissão responsável pelo mercado interno e pelos serviços Michel Barnier afirmou: «Enquanto consumidores, podemos todos fazer compras nos nossos retalhistas locais, mas a cadeia de abastecimento alimentar tem uma clara dimensão europeia. Deve existir uma situação de igualdade concorrencial entre, por um lado, as PME fornecedoras e retalhistas do setor alimentar e, por outro, os fabricantes e supermercados multinacionais de grandes dimensões. As práticas comerciais desleais põem em perigo este objetivo. O setor já envidou esforços importantes e valiosos para combater as práticas desleais, devendo prosseguir nesse sentido. Os Estados-Membros devem assegurar que dispõem de quadros regulamentares eficazes e coerentes para reforçar e complementar as iniciativas de autorregulação.»

A Comissão Europeia adotou uma comunicação em que incentiva os Estados-Membros a procurarem melhorar a proteção dos pequenos produtores e retalhistas de produtos alimentares contra as práticas desleais dos seus, por vezes, muito mais fortes parceiros comerciais.

Antes de um produto alimentar chegar ao consumidor, um grande número de diferentes operadores no mercado (produtores, transformadores, retalhistas, etc.) da cadeia de abastecimento contribui para o aumento da sua qualidade e valor. Devido a certas evoluções como uma maior concentração do mercado, existem níveis muito diferentes de poder negocial nas relações entre os operadores da cadeia de abastecimento. Embora as diferenças de poder negocial sejam normais e legítimas nas relações comerciais, estes desequilíbrios podem, em alguns casos, conduzir a práticas comerciais desleais (PCD).

Comunicado de imprensa e memo English (en)

Comunicação pdf - 252 KB [252 KB] Deutsch (de) English (en)

O Vice-Presidente da Comissão responsável pelo mercado interno e pelos serviços Michel Barnier afirmou: «Enquanto consumidores, podemos todos fazer compras nos nossos retalhistas locais, mas a cadeia de abastecimento alimentar tem uma clara dimensão europeia. Deve existir uma situação de igualdade concorrencial entre, por um lado, as PME fornecedoras e retalhistas do setor alimentar e, por outro, os fabricantes e supermercados multinacionais de grandes dimensões. As práticas comerciais desleais põem em perigo este objetivo. O setor já envidou esforços importantes e valiosos para combater as práticas desleais, devendo prosseguir nesse sentido. Os Estados-Membros devem assegurar que dispõem de quadros regulamentares eficazes e coerentes para reforçar e complementar as iniciativas de autorregulação.»