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REFIT —Comissão torna legislação europeia mais flexível, mais simples e menos onerosa Publicado em: 18/06/2014, Última atualização: 20/06/2014

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O Presidente Durão Barroso declarou: «A Comissão alarga o seu programa para uma regulamentação inteligente. O REFIT é importante para assegurar o crescimento económico e o emprego na Europa. Queremos facilitar a vida dos nossos cidadãos e das nossas empresas, centrando a legislação da UE nas questões que são mais bem tratadas a nível europeu, tornando-a mais flexível, mais simples e menos onerosa. Estamos a fazer progressos significativos, mas não se podem esperar resultados a curto prazo. O êxito do programa exige esforços contínuos, prioridades políticas claras e uma apropriação por todas as instituições da UE, e mais especificamente por parte dos Estados-Membros. É extremamente importante prosseguir este trabalho na próxima legislatura.»

A alguns dias da reunião do Conselho Europeu, a Comissão imprime um novo avanço ao programa da UE para uma regulamentação inteligente.

Uma comunicação adotada revela que a execução do programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT) da Comissão prossegue a bom ritmo e que a legislação da UE está, de facto, a tornar-se mais flexível, mais simples e menos onerosa. Além disso, a Comissão está a intensificar a dinâmica de uma regulamentação inteligente, apresentando um certo número de novas iniciativas com vista à simplificação, retirada de propostas pendentes e revogação de legislação vigente. A primeira edição de um painel de avaliação anual avalia os progressos realizados em todos os domínios de intervenção e para cada iniciativa, incluindo as do Conselho e do Parlamento.

Comunicado de imprensa

O Presidente Durão Barroso declarou: «A Comissão alarga o seu programa para uma regulamentação inteligente. O REFIT é importante para assegurar o crescimento económico e o emprego na Europa. Queremos facilitar a vida dos nossos cidadãos e das nossas empresas, centrando a legislação da UE nas questões que são mais bem tratadas a nível europeu, tornando-a mais flexível, mais simples e menos onerosa. Estamos a fazer progressos significativos, mas não se podem esperar resultados a curto prazo. O êxito do programa exige esforços contínuos, prioridades políticas claras e uma apropriação por todas as instituições da UE, e mais especificamente por parte dos Estados-Membros. É extremamente importante prosseguir este trabalho na próxima legislatura.»