Percurso de navegação

Principais objectivos

Os objetivos gerais da DG Empresas e Indústria são:

  • reforçar a competitividade sustentável da base industrial da Europa, incluindo o seu contributo para os objetivos da sociedade;
  • garantir a abertura do mercado interno de bens;
  • apoiar a presença europeia no espaço e o desenvolvimento dos serviços com base em satélites.

A DG coloca uma ênfase especial na necessidade de incentivar o empreendedorismo e fomentar o crescimento das PME. O Diretor-Geral é também o representante da União Europeia para as PME, estando encarregado de assegurar que todas as políticas da UE respeitam o princípio de «pensar primeiro em pequena escala».

O plano de gestão anual da DG para 2012 pdf - 567 KB [567 KB] English (en) apresenta em pormenor os principais objetivos da DG para o ano em curso, descrevendo as atividades previstas e os resultados para 2012, de forma a refletir o orçamento anual da União Europeia. Seguidamente, descrevem-se de forma resumida as atividades e os objetivos específicos da DG.

Competitividade, política industrial, inovação e empreendedorismo

O início da crise financeira e económica em 2008 mudou radicalmente as perspetivas económicas da Europa para os próximos anos. Em março de 2010, a Comissão apresentou a sua estratégia para conduzir a Europa à recuperação: «Europa 2020». Esta estratégia apresenta medidas destinadas a permitir uma saída da crise a curto prazo e a preparar simultaneamente o terreno para uma economia europeia sustentável e competitiva no futuro. Tendo em conta a natureza e a importância dos desafios, nomeadamente a concorrência a nível mundial, a instabilidade económica e financeira, as alterações climáticas e o envelhecimento da sociedade, a UE tem de agir em conjunto para ser bem sucedida.

Em 2012, as ações da DG Empresas e Indústria serão pautadas por duas iniciativas emblemáticas: «Uma política industrial para a era de globalização» e «Uma União da Inovação».

O objetivo geral do reforço da competitividade da base industrial da Europa implica abordar a questão da competitividade mundial, garantir o acesso a matérias-primas essenciais, assegurar a transição para uma economia eficiente em termos de utilização dos recursos, impulsionar a inovação necessária para atingir esses objetivos, criar condições favoráveis ao desenvolvimento das PME e fomentar um espírito de empreendedorismo que aproveite devidamente o talento europeu tendo em vista a criação de riqueza.

Para atingir os seus objetivos relacionados com a competitividade, a DG fixou-se os seguintes objetivos específicos plurianuais:

  • promover condições favoráveis para a indústria europeia
  • apoiar a mudança estrutural e o desenvolvimento sustentável no setor do turismo e em setores específicos da indústria transformadora
  • apoiar a investigação e o desenvolvimento de aplicações inovadoras no setor da segurança
  • criar oportunidades para as empresas europeias em mercados de países terceiros, em especial para as PME
  • promover a inovação através de um melhor enquadramento e de medidas de apoio
  • promover um ambiente empresarial favorável às PME e o empreendedorismo
  • fomentar o intercâmbio de experiências e de informações nas PME e a criação de novas parcerias empresariais
  • facilitar o acesso das PME ao financiamento

Mercado interno de bens

Garantir o bom funcionamento do mercado interno de bens é fundamental para ajudar as empresas a sobreviver num contexto económico desfavorável. A DG Empresas e Indústria contribui para dinamizar o mercado interno lançando novas iniciativas legislativas e não legislativas sempre que são detetados novos obstáculos e adotando medidas para garantir a correta aplicação da legislação da UE. A sua ação facilita o funcionamento das empresas e reforça a sua competitividade e, ao mesmo tempo, garante um nível elevado de proteção nos domínios da saúde, da segurança, do ambiente e dos consumidores.

Para atingir os seus objetivos relacionados com o mercado interno, a DG fixou-se os seguintes objetivos específicos plurianuais:

  • rever regularmente a legislação em vigor no domínio do mercado interno e propor novas iniciativas tendo em vista adaptar a regulamentação às novas tecnologias, simplificar a legislação, reduzir os encargos inerentes ao cumprimento das normas de conformidade ou abolir regulamentação obsoleta
  • garantir a correta aplicação da legislação da UE
  • promover o desenvolvimento e a utilização de norma europeias inovadoras

Espaço

O setor do espaço constitui um incentivo à inovação e ao crescimento da economia europeia. Trata-se de um setor fundamental para garantir a competitividade da UE em domínios que exigem o acesso a tecnologias de ponta. A DG Empresas e Indústria apoia este setor a fim de gerar aplicações e serviços que sejam de utilidade para os cidadãos europeus (por exemplo, monitorização ambiental, sistemas de radionavegação por satélite) e incentivar aplicações tecnológicas que beneficiem outros setores industriais. Tendo em conta a dimensão dos investimentos necessários para desenvolver este setor, há uma clara vantagem em realizar as ações a nível da UE.

Os serviços de navegação são uma atividade específica dependente do espaço dotada de um claro potencial de crescimento e de um efeito catalisador para a indústria europeia. Os programas de navegação por satélite têm em vista disponibilizar infraestruturas e serviços para sistemas mundiais de navegação por satélite, nomeadamente o sistema europeu de navegação por satélite (Galileo) e o sistema europeu complementar de navegação geostacionária (EGNOS). O programa Galileo é uma iniciativa europeia para um sistema mundial de navegação por satélite que presta um serviço global de posicionamento de alta precisão sob controlo civil. O EGNOS tem por objetivo prestar serviços baseados em satélites para melhorar o desempenho do Sistema Global de Posicionamento (GPS) na Europa.

Para atingir os seus objetivos relacionados com o espaço, a DG fixou-se os seguintes objetivos específicos plurianuais:

  • apoiar a investigação e o desenvolvimento de aplicações inovadoras no setor do espaço
  • desenvolver e disponibilizar infraestruturas e serviços para sistemas mundiais de navegação por satélite (Galileo)
  • prestar serviços baseados em satélites para melhorar o desempenho do GPS na Europa (EGNOS)
  • promover a utilização dos serviços europeus de observação da Terra (GMES)

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