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Esta informação:
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A política de "protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições comunitárias" baseia-se no Regulamento (CE) nº 45/2001 [242 KB] do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000.
Esta política geral abrange o conjunto de sítios Web institucionais da União Europeia, integrados no domínio eu.
Embora possa navegar na maioria destes sítios Web sem fornecer quaisquer informações pessoais, nalguns casos são exigidos dados pessoais para que lhe sejam fornecidos em linha os serviços pretendidos.
Os sítios Web que exigem estas informações processam-nas em conformidade com a política descrita no regulamento acima referido e proporcionam informações acerca da utilização dos seus dados pessoais nas respectivas declarações em matéria de política de protecção da vida privada.
Neste contexto:
O conjunto de sítios Web institucionais da União Europeia, no domínio eu, fornece ligações a sítios de terceiros. Uma vez que não controlamos esses sítios, propomos que consulte as respectivas políticas em matéria de protecção da vida privada.
O que são serviços em linha?
No EUROPA, os serviços em linha são serviços ou recursos disponíveis na Internet, destinados a melhorar a comunicação entre os cidadãos e as empresas, por um lado, e as instituições europeias, por outro.
No EUROPA são ou serão oferecidos três tipos de serviços em linha:
Informações que integram uma declaração específica em matéria de política de protecção da vida privada.
Uma declaração específica em matéria de política de protecção da vida privada incluirá as seguintes informações sobre a utilização de dados pessoais:
Como tratamos as suas mensagens de correio electrónico?
Muitas das páginas Internet do EUROPA têm um botão denominado «Contacto» que activa o programa de correio electrónico e convida ao envio de comentários para uma caixa de correio funcional específica.
Quando se envia uma mensagem desta forma, só são recolhidos os dados pessoais necessários para enviar uma resposta. Se a equipa de gestão da caixa de correio não puder dar resposta a uma pergunta, a mensagem é enviada a outro serviço. O serviço a que a pergunta foi enviada é comunicado, por correio electrónico, ao rementente.
Se tem dúvidas quanto ao tratamento das suas mensagens de correio electrónico e dos dados pessoais correspondentes, não hesite em apresentá-las na sua mensagem.