IMPORTANT LEGAL NOTICE
 

 EQUAL - Agir para a Igualdade ascii version

Portugal

 
DP Managing organisation : Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses
Other national partners : Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça - Escola Profissional Bento de Je
C.E.S.I.S.-CENTRO DE ESTUDOS PARA A INTERVENÇÃO SOCIAL
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
INOVINTER - CENTRO DE FORMAÇÃO E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
EQUAL theme :Equal opportunities - Reducing gender gaps and desegregation 
Type of DP :Sectoral - Specific discrimination and inequality problems 
DP Legal status :Other 
DP identification :PT-2001-022 
Application phase :Approved for action 2 
Selection date :19-09-2002 
Last update :10-03-2008 
Monitoring: 2002  2003   

Rationale

Text available in

Description of needs: Although Portugal has one of the highest women activity rate (199 - 44%) in Europe, women's work and contribution is still undervalued and underestimated at the economic level. Despite a legislative frame favourable to women, there are still discriminations, according to the Survey on Employment carried out by the National Statistical Institute, dated May 2000, from which the following items stand out: Mulheres Homens - Unemplyment rate - 1999 5,1% 3,8% - Basic monthly average wage (PTE) 91.000 119.000 - Workers with temporary contracts 20,7% 17,6% - Part-time workers 135.200 39.700 Thus, in the labour field, women: - do not have access to all jobs; - still earn less than men when performing the same tasks; - have further difficulties in improving their professional careers; - hardly have access to leading jobs and to valued professions, still being integrated in traditionally female professions and sectors; - represent the majority among part-time and precarious workers; - are affected by indirect discrimination due to the exercise of rights related to maternity and paternity protection; - still represent the majority among the illiterate population; - are often subject to different forms of violence. This situation justifies the intervention and investment jointly with the several partners at the level of workplaces. Women are underrepresented in certain activities and professions and overrepresented in others. Shortly, the situation of women in Portugal is characterised by: - A persistent difference in the unemployment rate between women and men (1,5% higher for women), with particular relevance to the youth age group (8% higher for women) and to long-term unemployed; - A higher concentration of women in labour-intensive activities, low paid and in traditional sectors; A higher concentration of women in low qualification levels, although their weight in secondary and higher education is higher than men's; An asymmetric distribution among jobs with higher and less qualification (less 2,2% for women concerning the senior executive position; more 11,2% of women in semi-skilled level); concerning the same level of qualifications, women have higher qualifications than men; Women's average earnings represent, in gross terms, about 71% of men's, with salary differences, after withdrawing the influence of the uneven sectorial distribution and qualification levels of men and women's employment of about 11,5%.

dot Top


Objective

Text available in

Brief description of the project's objectives: To develop positive actions, namely at the level of companies and services which hinder and fight all forms of discrimination at work, namely in recruiting, selection, acess to further training, career promotion, acess to leading jobs, pay and precarious contract. To foster the insertion of women and men in sectors and professions where they are underrepresented. To revalue the traditionally female companies and professions and to recognise the skills acquired in a professional and a social context. Integration of equality, as well as maternity and paternity rights as an important content in collective bargaining, reinforcing negotiation and social dialogue on this theme. To study the situation of working conditions, their dimension and implication to occupational diseases. To promote the introduction of the equality issue in the labour field, through awareness actions, disseminationg and promoting the discussion of theoretical contents and the rights provided by (national and community) law. To train in the field of equal opportunities, through the development of innovative pedagogical modules, methodologies and materials, geared to strategic groups (human resources technicians, workers' representatives and youngsters).

dot Top


Innovation


Nature of the experimental activities to be implemented Rating
Training ***

Type of innovation Rating
Process-oriented ****

Text available in

A estratégia e metodologia do Projecto visa acções integradas e complementadas em duas áreas: intervenção nas empresas e serviços e na formação para a igualdade. Todos os agentes determinantes para a temática da igualdade estão integrados na PD. Empresas, organismos da administração pública, representantes das/os trabalhadoras/es e instituições de formação e investigação social. O carácter inovador do projecto está na diversidade, complementaridade e nos perfis de competência dos vários parceiros. Tendo presente a experiência dos parceiros, será uma oportunidade única para análise e reflexão de novos enfoques no âmbito da igualdade de oportunidades. Com o projecto abrir-se-á um espaço de intervenção no combate às discriminações nos locais de trabalho e à consolidação de novas metodologias e modelos de negociação de acções positivas nas empresas. É neste domínio que encontramos o principal elemento inovador do projecto, que é o da negociação directa com as empresas e serviços de protocolos de acções positivas que visam a eliminação das discriminações a que a mulher ainda está sujeita e a valorização da sua participação e importância no mundo do trabalho e, consequentemente, em termos sócio-económicos. O carácter inovador do projecto está, também, presente no tipo de actividades que serão desenvolvidas, nomeadamente: · Pela articulação e coerência entre as diferentes actividades; · Pelo contributo e estímulo ao surgimento de uma nova cultura nas empresas/serviços que valorize a intervenção das mulheres e integrem o princípio da igualdade de oportunidades as suas práticas; · Nas acções direccionadas para a produção de conteúdos programáticos sobre a temática de oportunidades e integração nos conteúdos curriculares do ensino secundário e técnico-profissional; · Na metodologia a adoptar para o diagnóstico das discriminações nas empresas/serviços; · Na utilização de novas tecnologias, como a página web. O valor acrescentado que se espera obter no projecto, nas empresas e serviços contemplados, são os seguintes: · A eliminação das discriminações e distribuição profissional mais equilibrada de mulheres e homens; · Acesso da mulher a profissões em que esteja sub-representada; · Eliminação das diferenças salariais entre mulheres e homens no desempenho das mesmas funções; · Uma nova cultura empresarial que adopte os princípios da igualdade de oportunidades; · Construção de módulos, de metodologias e de suportes pedagógicos inovadores dirigidos a grupos estratégicos (formadores/as, técnicos/as, de recursos humanos, sindicalistas e outros agentes sociais). · Através da formação, criar competências que permitam à mulher trabalhadora o acesso a profissões e funções que são, preferencialmente, tituladas pelos homens.

dot Top


Budget Action 2

500 000 – 1 000 000 €

dot Top


Beneficiaries


Assistance to persons 
Unemployed  0.0%  0.0% 
Employed  61.8%  38.2% 
Others (without status, social beneficiaries...)  0.0%  0.0% 
  100.0% 
 
Migrants, ethnic minorities, …  0.0%  0.0% 
Asylum seekers  0.0%  0.0% 
Population not migrant and not asylum seeker  61.8%  38.2% 
  100.0%
 
Physical Impairment  0.0%  0.0% 
Mental Impairment  0.0%  0.0% 
Mental Illness  0.0%  0.0% 
Population not suffering from a disability  61.8%  38.2% 
  100.0% 
 
Substance abusers 0.0%  0.0% 
Homeless  0.0%  0.0% 
(Ex-)prisoners  0.0%  0.0% 
Other discriminated (religion, sexual orientation)  0.0%  0.0% 
Without such specific discriminations  61.8%  38.2% 
  100.0% 
 
< 25 year  21.1%  11.1% 
25 - 50 year  33.1%  19.1% 
> 50 year  7.6%  8.0% 
   100.0% 

Assistance to structures and systems and accompanying measures Rating
Discrimination and inequality in employment ****

dot Top


Empowerment

 

 With beneficiaries

Participation
Developing collective responsibility and capacity for action
Participation in the project design
Participation in running and evaluating activities
Changing attitudes and behavior of key actors

 

 Between national partners

N.C.

dot Top


Transnationality

 

 Linguistic skills

  • português
  • português
  • español (castellano)
  • English

 Percentage of the budget for transnational activities

  • 0.2%

 Transnational Co-operation Partnerships

Transnational Co-operation Agreement DPs involved
449 FEMALE@at.es.pt.it AT 5-14/138
ES ES545
IT IT-S-MDL-038

dot Top


Background

 

 Involvment in previous EU programmes

  • One partner involved in A&E

dot Top


Networking

 Interest in networking

Text available in

•Associações sindicais – Para aprofundamento das questões da igualdade ente mulheres e homens em meio laboral, através de dirigentes e delegados/as sindicais. Forte capacidade de incorporação devido ao facto de terem representantes de vários sectores de actividade e de actuarem junto das empresas/entidades através das ORTs (Produtos: Família Conhecer e intervir para a igualdade entre mulheres e homens no trabalho) •ANJE e outras Associações empresariais – Para aprofundamento das questões da igualdade entre mulheres e homens em meio laboral, junto das (os) suas/seus associadas (os). Forte capacidade de incorporação devido à existência de uma rede de empresas e à sua capacidade de mainstreeming (Produtos: Família Conhecer e intervir para a igualdade entre mulheres e homens no trabalho; Programa de formação Agir na Gestão de Recursos Humanos para a Igualdade entre Mulheres e Homens) •Institutos e centros de formação profissional – Para incorporação da prática da formação em Igualdade entre mulheres e homens no contexto das suas actividades formativas regulares. (Produtos: Família Formação em Igualdade entre Mulheres e Homens) •Associações de escolas profissionais - Para incorporação da prática da formação em Igualdade entre mulheres e homens no contexto das suas actividades formativas regulares. Forte capacidade de incorporação devido à existência de uma rede de escolas e à sua capacidade de mainstreeming (Produtos: Família Formação em Igualdade entre Mulheres e Homens) •Empresas de consultoria - Para aprofundamento das questões da igualdade entre mulheres e homens em meio laboral, junto das empresas clientes. Forte capacidade de disseminação devido ao facto de possuírem potencial de intervenção junto de outras empresas e, por conseguinte, capacidade de mainstreeming (Produtos: Família Conhecer e intervir para a igualdade entre mulheres e homens no trabalho; Programa de formação Agir na Gestão de Recursos Humanos para a Igualdade entre Mulheres e Homens) •Entidades tutelares pela área da igualdade de género e do trabalho e outros operadores/as da administração pública e da justiça do trabalho •FENPROF - Para incorporação da prática da formação em Igualdade entre mulheres e homens no contexto das suas actividades formativas regulares. Forte capacidade de incorporação devido à existência de uma rede de Centros de Formação de Professores e à sua capacidade de mainstreeming (Produtos: Família Formação em Igualdade entre Mulheres e Homens, mais especificamente: Programa de formação Igualdade entre Mulheres e Homens-Professores/as, Instrumentos Pedagógicos para a Formação Inicial, e Caderno temático) •Associação de formadores/as •Meios de comunicação social

 Events

Text available in

•Associações sindicais – Para aprofundamento das questões da igualdade ente mulheres e homens em meio laboral, através de dirigentes e delegados/as sindicais. Forte capacidade de incorporação devido ao facto de terem representantes de vários sectores de actividade e de actuarem junto das empresas/entidades através das ORTs (Produtos: Família Conhecer e intervir para a igualdade entre mulheres e homens no trabalho) •ANJE e outras Associações empresariais – Para aprofundamento das questões da igualdade entre mulheres e homens em meio laboral, junto das (os) suas/seus associadas (os). Forte capacidade de incorporação devido à existência de uma rede de empresas e à sua capacidade de mainstreeming (Produtos: Família Conhecer e intervir para a igualdade entre mulheres e homens no trabalho; Programa de formação Agir na Gestão de Recursos Humanos para a Igualdade entre Mulheres e Homens) •Institutos e centros de formação profissional – Para incorporação da prática da formação em Igualdade entre mulheres e homens no contexto das suas actividades formativas regulares. (Produtos: Família Formação em Igualdade entre Mulheres e Homens) •Associações de escolas profissionais - Para incorporação da prática da formação em Igualdade entre mulheres e homens no contexto das suas actividades formativas regulares. Forte capacidade de incorporação devido à existência de uma rede de escolas e à sua capacidade de mainstreeming (Produtos: Família Formação em Igualdade entre Mulheres e Homens) •Empresas de consultoria - Para aprofundamento das questões da igualdade entre mulheres e homens em meio laboral, junto das empresas clientes. Forte capacidade de disseminação devido ao facto de possuírem potencial de intervenção junto de outras empresas e, por conseguinte, capacidade de mainstreeming (Produtos: Família Conhecer e intervir para a igualdade entre mulheres e homens no trabalho; Programa de formação Agir na Gestão de Recursos Humanos para a Igualdade entre Mulheres e Homens) •Entidades tutelares pela área da igualdade de género e do trabalho e outros operadores/as da administração pública e da justiça do trabalho •FENPROF - Para incorporação da prática da formação em Igualdade entre mulheres e homens no contexto das suas actividades formativas regulares. Forte capacidade de incorporação devido à existência de uma rede de Centros de Formação de Professores e à sua capacidade de mainstreeming (Produtos: Família Formação em Igualdade entre Mulheres e Homens, mais especificamente: Programa de formação Igualdade entre Mulheres e Homens-Professores/as, Instrumentos Pedagógicos para a Formação Inicial, e Caderno temático) •Associação de formadores/as •Meios de comunicação social

 Products

N.C.

Last update: 19-09-2002 dot Top


National Partners


Partner To be contacted for
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Co-ordination of experimental activities
Design of the project
DP managing organisation
Evaluation
Monitoring, data collection
Transnational partnership
Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça - Escola Profissional Bento de Je
C.E.S.I.S.-CENTRO DE ESTUDOS PARA A INTERVENÇÃO SOCIAL
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
INOVINTER - CENTRO DE FORMAÇÃO E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

dot Top


Agreement Summary

Text available in

The Development Partnership consists of seven entities, and also has as associate partners companies/services and local authorities. The Development Partnership will develop its activities within the scope of equal opportunities, namely in the elimination of discrimination at the work place, and will include every concerned party. Every relevant party is involved: public services, social research organisations, companies and trade unions. As for the partnership functioning, and having in mind the responsibilities and contributions of each partner, they will all be involved in the several stages of the project. Thus, there will be a decentralised and flexible structure so that the objectives may be fully achieved. On the other hand, at the trade union level, shop stewards and/or the members of workers' committees will be involved in monitoring the project at the company level. There will also be a work group for the co-ordination at the company and services level, which will be responsible for the negotiation of protocols. Women from companies, and trade unions' equality committees, will be stimulated to participate and get involved in every work group and activities to be held. Decisions will be made democratically, as we believe it is the most adequate process, having in mind the differences among the partners, the objectives and results intended, as to involve and stimulate the active participation of every party, in order to better adjust the activities to the target public's needs, interests and expectations. In order to exchange information, the partners agree in giving priority to using the ICT to facilitate communication.

Last update: 10-03-2008 dot Top


Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses

(CGTP-IN)
Rua Vitor Cordon, nº1
-
P-1249-102-LISBOA Lisboa

Tel:+351213236500
Fax:213236595
Email:cgtp@mail.telepac.pt

 
Responsibility in the DP: Co-ordination of experimental activities
Design of the project
DP managing organisation
Evaluation
Monitoring, data collection
Transnational partnership
Type of organisation:Trade Union
Legal status:Non-profit private organisation (including NGO...)
Size:Staff < 10
NUTS code:GRANDE LISBOA
Date of joining / leaving:13-04-2005 /

Text available in

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Naciona é a mais antiga central sindical existente e a maior organização social de massas em POrtugal, associando 332 Sindicatos, Uniões Sindicais Distritais e diversas Federações sectoriais. A CGTP-IN cobre, através dos diversos Sindicatos(incluindo as suas delegações), Federações e Uniões Sindicais, praticamente todos os sectores de actividade e regiões do território nacional. A CGTP-IN, enquanto central sindical dos trabalhadores portugueses, assume as suas responsabilidades em todos os domínios da sociedade portuguesa. Assim, é com naturalidade que intervém nos domínios da formação profissional, saúde, segurança social, economia, finanças, cultura e recreio, migrações e combate ao racismo e xenofobia, da igualdade de oportunidades entre sexos no mundo do trabalho, entre outras. Sendo verdade que a temática da igualadde de oportunidades entre mulheres e homens ganhou novas e importantes dinâmicas, sobretudo nos últimos anos, é justo realçar a intervenção crescente da CGTP-IN e da sua estrutura nesta área ao longo do tempo.



Contact person(s)

Name First name Phone E-mail Responsibility
Maria Odete de Jesus Filipe Maria +351213236500 cgtp@cgtp.pt Entity contact person responsable for this project

Last update: 10-03-2008 dot Top


Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça - Escola Profissional Bento de Je

(-)
Rua Vitor Cordon, nº1 - r/c
-
P-1200-482-LISBOA Lisboa
-

Tel:+351213255300
Fax:213255317
Email:financeiro.aebjc@epbjc.pt

 
Responsibility in the DP:
Type of organisation:Education / training organisation
Legal status:Non-profit private organisation (including NGO...)
Size:Staff < 10
NUTS code:GRANDE LISBOA
Date of joining / leaving:20-09-2007 /

Text available in

Escola Profissional que desenvolve a sua actividade em sete delegações, das quais três na região de LIsboa e Vale doTejo, com um total de 945 alunos/as.



Contact person(s)

Name First name Phone E-mail Responsibility
Maria Graciete Martins da Cruz Maria +351213255300 graciete.cruz@cgtp.pt Entity contact person responsable for this project

Last update: 10-03-2008 dot Top


C.E.S.I.S.-CENTRO DE ESTUDOS PARA A INTERVENÇÃO SOCIAL

(CESIS)
Rua Rodrigues Sampaio, 31 - S/L Dta
-
P-1150-278-LISBOA Lisboa

Tel:+351213845560
Fax:213867225
Email:-

 
Responsibility in the DP:
Type of organisation:University / Research organisation
Legal status:Non-profit private organisation (including NGO...)
Size:Staff < 10
NUTS code:GRANDE LISBOA
Date of joining / leaving:28-08-2002 /

Text available in

O CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1992 que condensa a experiência de trabalho de uma equipa constituída desde 1986. O CESIS tem como principais objectivos: · Contribuir, através da investigação, para o conhecimento da realidade social, nomeadamente no que se refere a situações de empobrecimento e de exclusão social; · Concorrer para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento humano e de promoção social; · Incentivar a participação das/os cidadãs/cidadãos nos seus processos de desenvolvimento e promoção social; · Promover a realização de acções de formação destinadas a melhorar a capacidade de intervenção social aos vários níveis; · Fomentar a difusão de estudos e / ou experiências inovadoras no domínio da promoção social.



Contact person(s)

Name First name Phone E-mail Responsibility
Heloísa Perista Heloísa +351213845560 cesis@mail.telepac.pt Entity contact person responsable for this project

Last update: 10-03-2008 dot Top


Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

(CITE)
Avenida da República, 44 - 2º e 5º
-
P-1069-033-LISBOA Lisboa

Tel:+351217803700
Fax:217950232
Email:-

 
Responsibility in the DP:
Type of organisation:Public authority (national, regional, local)
Legal status:Public organisation
Size:Staff < 10
NUTS code:GRANDE LISBOA
Date of joining / leaving:28-08-2002 /

Text available in

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) é uma entidade pública e tem composição tripartida. A sua missão é combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional tanto no sector público como no sector privado. No âmbito das suas atribuições a CITE: Edita, divulga legislação, estudos e pareceres relativos à igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional; Responde directamente às pessoas e às empresas sobre o direito aplicável e sobre situações concretas; Emite pareceres sobre concretos a solicitação de pessoas, de empresas, de serviços públicos e de tribunais; Coopera com a Inspecção Geral do trabalho com vista ao cumprimento das normas aplicáveis à igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional;



Contact person(s)

Name First name Phone E-mail Responsibility
Albertina Jordão Albertina +351217964027 cite@mail.iefp.pt Entity contact person responsable for this project

Last update: 10-03-2008 dot Top


INOVINTER - CENTRO DE FORMAÇÃO E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

(INOVINTER)
Av. Almirante Reis, 45 - 1º
-
P-1150-010-LISBOA Lisboa

Tel:+351218163010
Fax:218123089
Email:geral@inovinter.pt

 
Responsibility in the DP:
Type of organisation:Other
Legal status:Non-profit private organisation (including NGO...)
Size:Staff < 10
NUTS code:GRANDE LISBOA
Date of joining / leaving:18-04-2005 /

Text available in

O INOVINTER – Centro Protocolar de Formação Profissional, é constituído entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN). O Centro tem como atribuições promover a actividade formativa de formação profissional para valorização dos recursos humanos, numa perspectiva transversal da actividade económica, quer se trate de seminários, estágios ou acções de formação profissional com a finalidade de responder às necessidades de formação regionais, sectoriais, empresariais e individuais. No âmbito da formação profissional, as áreas de intervenção são: Administração/Gestão; Marketing, Comércio e Vendas; Informática; Formação de Formadores; Desenvolvimento Pessoal; Serviços Pessoais e à Comunidade; Indústria e Ambiente. Desenvolve a actividade de consultoria junto de empresas, no âmbito do programa REDE.



Contact person(s)

Name First name Phone E-mail Responsibility
Maria Conceição Pereira Antunes Batista Maria +351218163010 geral@inovinter.pt Entity contact person responsable for this project

Last update: 10-03-2008 dot Top


Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho

(IDICT)
Praça de Alvalade, 1
-
P-1700-035-LISBOA Lisboa

Tel:+351217973032
Fax:217930515
Email:

 
Responsibility in the DP:
Type of organisation:Public authority (national, regional, local)
Legal status:Public organisation
Size:Staff < 10
NUTS code:GRANDE LISBOA
Date of joining / leaving:28-08-2002 /

Text available in

Síntese da carreira profissional - Maria Antónia Mendes Lince, iniciou a carreira em 1973 como técnica de análise de funções, no Fundo de Desenvolvimento de Mão de Obra, sendo actualmente técnica superior consultora do quadro do IEFP, a exercer funções na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego; participou, como assessora técnica, em vários grupos de trabalho internacionais, nomeadamente integrada na representação portuguesa á 14ª Conferência Internacional do Trabalho/BIT, na rede de peritos do projecto " Igualdade de oportunidades,"/ Fundação Dublin, no grupo de trabalho para a harmonização das Classificações de Profissões da EU/Eurostat, na representação portuguesa na 38ª sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social/ONU, e em vários grupos de trabalho e conferências internacionais sobre a temática da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens; foi co-autora da Classificação Nacional de Profissões;



Contact person(s)

Name First name Phone E-mail Responsibility
Raquel Quaresma B. Assis do Nascimento Raquel +351217972397 raquel.assis@idict.gov.pt Entity contact person responsable for this project

Last update: 10-03-2008 dot Top


Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

(IEFP)
Av. José Malhoa, nº 11
-
P-1099-018-LISBOA Lisboa

Tel:+351218614100
Fax:217227013
Email:iefp.info@iefp.pt

 
Responsibility in the DP:
Type of organisation:Other
Legal status:Public organisation
Size:Staff < 10
NUTS code:GRANDE LISBOA
Date of joining / leaving:28-08-2002 /

Text available in

Missão do IEFP - Gestão do mercado de emprego. Nesse sentido executa as políticas de emprego e de formação profissional definidas e aprovadas pelo governo.



Contact person(s)

Name First name Phone E-mail Responsibility
Cristina Rodrigues Cristina +351218614100 cristina.rodrigues@iefp.pt Entity contact person responsable for this project

Last update: 10-03-2008 dot Top



 
 
 
 

 
 
 
 

 
 
 
 
Warning! This section is not meant to be read directly, but rather be navigated through from the main page above.
 
 
 
 

EQUAL - AGIR PARA A IGUALDADE

Rationale

Text available in

Embora a taxa de actividade feminina nacional (1999 - 44%) seja uma das mais elevadas da Europa, continuamos a verificar a sub-avaliação e sub-estimação do trabalho e do contributo das mulheres no plano económico. Apesar de um quadro legislativo favorável à mulher, as discriminações existem, como o comprova o Inquérito ao emprego (IE), do Instituto Nacional de Estatísticas - INE, de Maio de 2000, do qual se destacam os seguintes itens: Mulheres Homens - Taxa de Desemprego - 1999 5,1 3,8 - Remuneração Média Mensal Base - 1997/MQP (contos) 91 119 - Trabalhadores com contrato Não Permanente - 1999 (%) 20,7 17,6 - Trabalho por conta de outrém a tempo parcial - 1999 (milhares) 135,2 39,7 As mulheres encontram-se sub-representadas em certos sectores de actividade e profissões e sobre-representadas noutros. Em resumo a situação da mulher em Portugal caracteriza-se por: - Persistente diferença da taxa de desemprego das mulheres e homens (+1,5 pontos percentuais nas mulheres), com particular relevância no que se refere ao grupo etário dos/as jovens (+8 pontos percentuais nas mulheres) e aos/às desempregados/as de longa duração; - Índice de concentração de mulheres bastante mais elevado em sectores de actividade de forte intensidade de mão de obra e baixos salários médios e em sectores tradicionais; - Maior concentração de mulheres nos níveis de habilitações mais baixos, embora o seu peso no ensino médio e superior seja mais elevado que o dos homens; - Distribuição assimétrica, em desfavor das mulheres entre postos de trabalho de maior e menor qualificação (-2,2 pontos percentuais de mulheres que homens no nível de quadro superior, + 11,2 pontos percentuais de mulheres que homens no nível de semi-qualificado); para um mesmo nível de qualificação as mulheres possuem habilitações superiores às dos homens; - Ganhos médios das mulheres representam, em termos brutos, cerca de 71% dos homens, com diferenças salariais, depois de retirada a influência da desigual distribuição sectorial e por níveis de qualificação do emprego dos homens e das mulheres de cerca de 11,5%. Assim, no mundo do trabalho, as mulheres: - Não têm acesso a todas as profissões; - Continuam a ganhar menos que os homens no desempenho das mesmas funções; - Têm dificuldades acrescidas para progredir nas carreiras profissionais; - Dificilmente têm acesso a cargos de chefia e a profissões mais valorizadas, continuando a integrar-se na profissões e sectores tradicionalmente femininos; - São a maioria dos trabalhadores a tempo parcial e em situação de precariedade; - São afectadas pela discriminação indirecta face ao exercício de direitos associados à maternidade e à paternidade; - Continuam a ser a maioria da população analfabeta; - Sofrem, com frequência, violências de vários tipos. Esta situação justifica intervir e investir, ao nível das empresas, em conjunto com todos os intervenientes: trabalhadores e seus representantes e empregadores. Na Acção 1 foram efectuados contactos com as empresas/serviços para integrarem a PD, enquanto parceiros associados. Como tínhamos previsto este processo foi moroso, assim, o estudo diagnóstico ao nível das suas práticas no domínio da igualdade entre mulheres e homens será realizado no primeiro semestre da Acção 2. Este diagnóstico assentará nos seguintes instrumentos: - Análise documental de informações a recolher junto das empresas/serviços, no sentido da constituição de uma série de indicadores estatísticos, em particular, com base nos respectivos Quadros de Pessoal, Balanço Social, folhas de remunerações, Mapas de Horários de Trabalho, etc.. - Visitas às empresas / serviços, durante as quais se procederá a entrevistas, de natureza predominantemente qualitativa, com responsáveis das mesmas, bem como a representantes dos/as respectivos/as trabalhadores/as. - A análise comparada de toda a informação recolhida dará lugar à elaboração de um relatório de diagnóstico da situação de cada empresa/serviço no domínio da igualdade de género, acompanhado pela formulação de um conjunto de recomendações, no sentido da potencial melhoria das respectivas práticas neste domínio. - Estes relatórios serão, subsequentemente, objecto de discussão com as Comissões Sindicais nas várias empresas/serviços.

dot Top


Objective

Text available in

Desenvolver acções positivas nas empresas e serviços, que contrariem e combatam todas as formas de discriminação no trabalho, designadamente, no recrutamento, selecção, acesso à formação contínua, promoção e progressão na carreira, acesso a postos de chefia, remuneração e precariedade do vínculo contratual. Promover a inserção de mulheres e homens em sectores e profissões onde estão sub-representados. Revalorizar os empregos e as profissões tradicionalmente femininas e reconhecer as competências adquiridas em contexto profissional e social. Integração da igualdade e direitos da maternidade e paternidade como conteúdos importantes na negociação colectiva, reforçando a negociação e o diálogo social sobre esta temática. Estudar as condições de trabalho, a sua dimensão e a implicação nas doenças profissionais e mostrar que qualquer tarefa, desde que conformada, pode ser realizada por homens ou mulheres, desde que tenham os requisitos básicos que a tarefa exige. Promover a introdução da temática da igualdade no meio laboral através de acções de sensibilização divulgando e estimulando o debate dos conteúdos teóricos e dos direitos consagrados na legislação - nacional e comunitária. Formar na área da igualdade de oportunidades a partir da construção de módulos, de metodologias e de materiais pedagógicos inovadores, dirigidos a grupos estratégicos (técnicos de recursos humanos, representantes de trabalhadores e jovens).

dot Top



Logo EQUAL

Home page
DP Search
TCA Search
Help
Set Language Order
Statistics