Perguntas e Respostas sobre o Ano Europeu 2010

O que é o Ano Europeu?

Os Anos Europeus têm como objectivo chamar a atenção para um determinado assunto que é importante para os cidadãos europeus. Seja qual for o tema, o Ano Europeu oferece a oportunidade de partilhar boas práticas, estimular debates políticos e fomentar laços úteis e duradouros por toda a Europa. É também um apelo ao compromisso político vindo de todas as partes da sociedade.

Os Anos Europeus permitem à sociedade civil e a todas as partes interessadas criar e desenvolver as suas próprias actividades.

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De quem parte a iniciativa?

O Ano Europeu é uma iniciativa do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros. A Comissão Europeia procura garantir que a iniciativa está de acordo com as prioridades nacionais e os objectivos da União Europeia. O Ano Europeu é implementado por uma parceria de vários agentes, desde o nível local ao nível europeu.

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Porquê fazer de 2010 o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social? Foi devido à crise financeira?

Combater a pobreza e a exclusão social é fundamental para a União Europeia melhorar a coesão social, garantir o crescimento económico e desenvolver mais e melhores postos de trabalho. A decisão de fazer de 2010 o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social foi tomada antes da crise económica. No entanto, com o aumento significativo do desemprego que muitos países têm vindo a enfrentar desde o ano passado, há mais pessoas do que nunca em risco de cair na pobreza. Como tal, este Ano Europeu acaba por acontecer numa altura muito importante.

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Que tipo de eventos vão ser organizados?

A nível europeu contamos ter conferências e iniciativas de comunicação de alto nível, a par de eventos artísticos e competições jornalísticas. Os eventos locais e regionais terão lugar nos 29 países participantes.

Haverá actividades a nível nacional e europeu em cada um dos Estados-Membros durante as semanas dedicadas ao Ano Europeu. Estão também previstas actividades desportivas e culturais.

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A iniciativa terá algum efeito real na pobreza e na exclusão social?

Claro que sim! A mudança só acontece através do debate de ideias. Este Ano Europeu vai questionar estereótipos e trazer a pobreza e a exclusão social para a luz da ribalta em toda a Europa.

Um debate renovado sobre esta questão vai ajudar a UE e os Estados-Membros a desenvolverem novas medidas para melhorar a vida de todos os que sofrem com a pobreza e a exclusão social e dar um novo fôlego ao combate à pobreza, criando e reforçando parcerias que cheguem a todos os europeus.

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Qual é o orçamento do Ano Europeu? E vale a pena investir nesta iniciativa?

O Ano Europeu 2010 tem um orçamento de 17 milhões de euros. A experiência de Anos Europeus anteriores diz-nos que este é um bom investimento a longo prazo. O objectivo é impulsionar os governos e entidades responsáveis a combaterem a pobreza e a exclusão social com um vigor e entusiasmo renovados.
 

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Posso utilizar o logótipo e o banner oficiais?

Se estiver a organizar um evento que se enquadre nos objectivos do Ano Europeu 2010, pode pedir autorização para utilizar os nomes e logótipos associados ao Ano Europeu. Dependendo da importância, o seu evento pode mesmo ser incluído no sítio web e no calendário de actividades deste Ano Europeu.

Para eventos nacionais contacte o seu Organismo de Implementação Nacional.

Para eventos à escala europeia, por favor submeta um pedido através desta página web, a qual contém um formulário para a utilização de logótipos.

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O que são os Organismos de Implementação Nacional e qual o seu papel?

Cada Estado-Membro designou um Organismo de Implementação Nacional. Os Organismos de Implementação Nacionais são responsáveis pelos programas de cada país, os quais incluem as prioridades do Ano Europeu e os destaques sobre o que está a acontecer. Estes Organismos são autoridades administrativas, ou o seu equivalente, e irão seleccionar as actividades nacionais para depois as proporem aos programas de financiamento da UE. Irão também operar junto das organizações da sociedade civil, dos parceiros sociais, das autoridades locais e regionais e de organizações que representem os interesses de pessoas que vivem em situações de pobreza e de exclusão social.

Pode encontrar o contacto e os detalhes do Organismo de Implementação Nacional do seu país aqui.

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Posso pedir financiamento?

Não é possível fazer pedidos de financiamento a nível europeu, apenas a nível nacional.

Contacte a sua autoridade representante nacional.

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