Papel da UE no domínio da educação e da formação

Cada país da UE é responsável pelos seus próprios sistemas de educação e formação. A política europeia neste domínio visa apoiar as medidas nacionais e ajudar a dar resposta a desafios comuns, como o envelhecimento da sociedade, a falta de trabalhadores qualificados, a evolução tecnológica e a concorrência mundial. A cooperação neste domínio realiza-se no quadro estratégico para a educação e a formação para 2020 (EF 2020).

O EF 2020 proporciona um fórum de intercâmbio de boas práticas e de aprendizagem mútua, que permite recolher e divulgar informações e elementos factuais sobre medidas eficazes e prestar aconselhamento e apoio com vista à realização de reformas políticas.

Tendo em vista assegurar a boa execução do EF 2020, foram criados grupos de trabalho constituídos por peritos nacionais e outras partes interessadas que participam na elaboração de instrumentos comuns e de orientações políticas a nível da UE.

O aconselhamento interpares (DE FR) reúne homólogos experientes, provenientes de um pequeno número de administrações nacionais, para prestar aconselhamento a um país da UE em matéria de conceção ou execução de políticas, proporcionando um espaço propício ao intercâmbio coletivo de ideias e soluções para desafios nacionais específicos, sob a forma de seminários participativos.

No âmbito do programa Erasmus+, está disponível financiamento destinado a apoiar políticas e projetos inovadores para atividades de promoção da aprendizagem e da educação a todos os níveis e para todos os grupos etários.

Em 2009, o EF 2020 estabeleceu quatro objetivos comuns da UE para enfrentar os desafios no domínio da educação e da formação até 2020:

Foram definidas as seguintes metas de referência na área da educação para a UE até 2020:

  • garantir que, pelo menos, 95% das crianças (a partir dos 4 anos até ao início da escolaridade obrigatória) frequentam o ensino pré-escolar
  • reduzir para menos de 15% a percentagem de jovens de 15 anos com baixos níveis de competências em leitura, matemática e ciências
  • reduzir para menos de 10% a taxa de abandono do ensino escolar ou de atividades de formação entre os jovens dos 18 aos 24 anos
  • aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem de pessoas com idades entre 30 e 34 anos que concluíram uma formação de nível superior
  • aumentar para, pelo menos, 15% a percentagem de adultos que participam em ações de aprendizagem ao longo da vida
  • aumentar para a percentagem dos licenciados e dos jovens entre os 18 e os 34 anos com uma qualificação inicial de formação profissional que realizam um período de estudo ou de formação no estrangeiro para, pelo menos, respetivamente, 20% e 6%
  • garantir que, pelo menos, 82% das pessoas diplomadas entre os 20 e os 34 anos (no mínimo, com um diploma do ensino secundário) encontram emprego no espaço de um a três anos após concluírem os estudos

O que foi feito até à data

Em 2014, a Comissão Europeia e os países da UE fizeram um balanço dos progressos realizados desde a elaboração do relatório conjunto de 2012 e definiram as próximas prioridades para a cooperação europeia no domínio da educação.

Contribuições recebidas:

  • Relatórios nacionais
  • Avaliação da Ecorys
  • Fórum Europeu da Educação, Formação e Juventude anual (9-10 de outubro de 2014)
  • Contribuições das partes interessadas

A partir das conclusões deste exercício de avaliação, a Comissão Europeia propôs seis novas prioridades para 2016-2020. O relatório conjunto da Comissão e dos Estados-Membros foi adotado na reunião do Conselho Educação de novembro de 2015.

Próximas etapas

Os progressos no cumprimento das metas de referência da UE são avaliados anualmente no Monitor da Educação e da Formação.

A Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia definiram prioridades comuns para a educação e a formação até 2020. Trata-se agora de promover a aplicação efetiva destas prioridades, designadamente através dos grupos de trabalho EF 2020.

Mantenha-se informado sobre a cooperação da UE no domínio da educação e da formação com o boletim de informação do EF 2020 (disponível apenas em inglês).

Mais informações

Educação e formação - Balanço do EF 2020:  Relatórios nacionais

Contribuições das partes interessadas

Legislação e iniciativas da UE