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Educação e formação para a inclusão social

De que se trata?

A política de educação e formação deve garantir que todos os cidadãos possam beneficiar de uma educação de qualidade e adquirir e desenvolver ao longo da vida os conhecimentos e competências necessários à realização pessoal, à cidadania ativa, à inclusão social e ao emprego.

Continuam a existir desigualdades nos sistemas de ensino europeus. Os alunos de meios socioeconómicos desfavorecidos têm resultados escolares mais fracos em todos os países europeus. As crianças oriundas da imigração, as crianças portadoras de deficiência e as crianças ciganas são as mais vulneráveis. Ao mesmo tempo, existem grandes diferenças entre os países no que diz respeito à influência do meio familiar nos resultados de aprendizagem.

A Europa precisa, pois, de sistemas de educação mais eficazes, mas também mais inclusivos e equitativos, que permitam aceder a um ensino de qualidade. A União Europeia apoia e complementa de forma ativa os esforços dos países membros nesse sentido.

O que foi feito até agora

Um conjunto de iniciativas europeias recentes permitiu oferecer aos países da UE orientações políticas, termos de comparação e um forte estímulo para o reforço da igualdade nos seus sistemas educativos, de modo a garantirem tanto a qualidade como a equidade:

No período de 2014 a 2020, os países da UE podem aproveitar as oportunidades oferecidas pelo programa Erasmus+ e pelos fundos estruturais e de investimento europeus para melhorar a equidade e a inclusão no âmbito da educação e da formação.

Como se consegue

Em consonância com o seu compromisso de promover políticas baseadas em dados concretos na educação, a Comissão Europeia publica estudos independentes sobre questões relacionadas com a equidade, principalmente através da rede de peritos sobre os aspetos sociais da educação e da formação. Esses estudos sintetizam os conhecimentos disponíveis sobre temas específicos, oferecem orientações políticas independentes e especificam os dados de apoio.

A Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva fornece análises, dados e informações sobre a situação real da educação inclusiva na Europa, recomendações sobre estratégias e práticas e instrumentos de avaliação e monitorização dos progressos.