De que se trata?

Em junho de 2016, a Comissão Europeia adotou uma comunicação em apoio da prevenção da radicalização que conduz ao extremismo violento. A comunicação prevê ações em sete domínios específicos em que a cooperação a nível da UE pode criar valor acrescentado, nomeadamente nos domínios da educação, da formação e da juventude.

A comunicação contribui para a prossecução da Declaração de Paris pdf(500 kB) Deutsch (de) English (en) français (fr) sobre a promoção da cidadania e dos valores comuns da liberdade, tolerância e não discriminação, adotada em 2015 pelos ministros da educação europeus e pelo Comissário Tibor Navracsics.

A declaração apela à mobilização do setor da educação a fim de promover a inclusão e os valores fundamentais, estabelece uma lista de objetivos concretos que devem ser prosseguidos a nível nacional e local e define quatro grandes prioridades de cooperação a nível da UE:

  1. Garantir que os jovens adquirem competências sociais, cívicas e interculturais, através da promoção dos valores democráticos e dos direitos fundamentais, da inclusão social e não discriminação e da cidadania ativa.
  2. Reforçar o espírito crítico e a literacia mediática, em particular no uso da Internet e das redes sociais, a fim de desenvolver a capacidade de resistência à discriminação e doutrinação ideológica.
  3. Promover a educação das crianças e dos jovens de meios desfavorecidos, velando por que os sistemas de ensino e de formação atendam às suas necessidades.
  4. Promover um diálogo intercultural recorrendo a todas as formas de aprendizagem, em cooperação com outros domínios de intervenção política e partes interessadas pertinentes.

Como se consegue?

Dar seguimento à Declaração de Paris é uma das principais prioridades da cooperação entre os países da UE apoiados pela Comissão Europeia no domínio da educação e da formação (quadro estratégico EF2020 български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) Gaeilge (ga) hrvatski (hr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) português (pt) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) ) e da juventude, conforme estabelecido no Relatório Conjunto sobre a Educação e a Formação 2020 български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) Gaeilge (ga) hrvatski (hr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) português (pt) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) e no Relatório Conjunto sobre a Juventudepdf Traduções da ligação anterior .

Em maio de 2016, o Comissário Tibor Navracsics organizou um colóquio de alto nível subordinado ao tema da promoção da inclusão e dos valores fundamentais através da educação enquanto forma de prevenir a radicalização violenta English (en) .

A aprendizagem com os pares e o intercâmbio de boas práticas são elementos fundamentais no contexto do EF2020, da cooperação com o setor da juventude e da aplicação da Declaração de Paris. Para o efeito, foram criados dois grupos de trabalho em que participam as principais partes interessadas:

  • O grupo de trabalho sobre a promoção da cidadania e dos valores comuns da liberdade, tolerância e não discriminação através da educação English (en) é composto por especialistas dos países da UE, organizações da sociedade civil, parceiros sociais e organizações internacionais como a UNESCO e o Conselho da Europa.
  • O grupo de trabalho sobre o papel da animação de juventude na promoção da cidadania ativa e na prevenção da marginalização e da radicalização violenta é composto por especialistas dos países da UE e organizações de jovens, incluindo o Fórum Europeu da Juventude.

Para apoiar a aplicação da Declaração de Paris, o programa Erasmus+ disponibiliza financiamento para projetos de cooperação transnacional:

  • Em 2016, o Erasmus+ disponibilizará mais de 400 milhões de euros para parcerias transnacionais a fim de desenvolver abordagens e práticas políticas inovadoras a nível das bases. A prioridade é dada a projetos que contemplem os objetivos da Declaração de Paris.
  • Uma dotação específica de 13 milhões de euros foi reservada para a divulgação e a reprodução de boas práticas a nível das bases.
  • Em 2017, a Comissão tenciona continuar a apoiar a aplicação da Declaração de Paris através de ações regulares específicas no âmbito do programa Erasmus+.

É também importante neste contexto dar prioridade a uma elaboração de políticas baseadas em factos comprovados български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) Gaeilge (ga) hrvatski (hr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) português (pt) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) assente nos seguintes elementos:

Desde 2013, a Comissão colabora com o Conselho da Europa com vista à execução do programa conjunto «Direitos Humanos e Democracia em Ação», que tem por objetivo recolher e divulgar informação sobre a educação para a cidadania e desenvolver ferramentas práticas, como programas curriculares e material didático, para apoiar os esforços dos países participantes em matéria de promoção da cidadania e da educação para os direitos humanos. A partir de 2016, o programa será reforçado para apoiar igualmente a fase-piloto do Quadro de Referência de Competências para uma Cultura Democrática, lançado pelo Conselho da Europa em abril de 2016.

A promoção da inclusão social e da cidadania através da aprendizagem formal e não formal implica ainda que seja consagrada uma atenção especial às pessoas de grupos vulneráveis, nomeadamente às pessoas oriundas da migração, às pessoas de contextos económico-sociais desfavorecidos, às pessoas de etnia cigana Traduções da ligação anterior , às pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI)pdf Traduções da ligação anterior  e às pessoas com necessidades especiais.

Próximas etapas

O grupo de trabalho sobre a promoção da cidadania e dos valores comuns da liberdade, tolerância e não discriminação através da educação recebeu o mandato para, até junho de 2018, preparar um quadro de ação para a promoção da inclusão e dos valores fundamentais através da educação, bem como um compêndio em linha sobre boas práticas.

Até ao final de 2016, o grupo de trabalho sobre a juventude desenvolverá um conjunto de ferramentas específico com orientações dirigidas aos animadores de juventude e às organizações de jovens, que pode ser adaptado às necessidades específicas dos diferentes países da UE. Serão apresentados exemplos de como detetar e reagir aos primeiros sinais de radicalização e aumentar a resiliência democrática dos jovens, como melhorar a literacia mediática dos jovens e os ajudar a ter uma atitude crítica e a resolver conflitos de forma não violenta.

A Comissão também apoia as seguintes ações:

  • Reforço do conjunto de ferramentas europeias para as escolas, uma nova plataforma em linha dirigida às escolas e aos professores, que disponibiliza exemplos de boas práticas e recursos com vista à introdução de abordagens colaborativas em escolas para melhorar a inclusão e garantir que todos os alunos têm hipóteses de ser bem sucedidos.
  • Alargamento da plataforma em linha eTwinning, que liga professores e alunos de toda a Europa, e criação de cursos de formação para professores sobre educação para a cidadania através do Erasmus+.
  • Criação de uma rede para facilitar contactos diretos com modelos positivos nas escolas, entre os jovens, nos clubes desportivos e nas prisões.
  • Organização da fase-piloto e lançamento de uma nova iniciativa de intercâmbio virtual Erasmus+, que permita aos jovens trocar pontos de vista e ideias no quadro de conferências em linha com o objetivo de uma melhor sensibilização para os aspetos interculturais e a tolerância.
  • Incentivos às instituições de ensino superior para atribuírem créditos pelas atividades de voluntariado e desenvolverem programas curriculares que combinem conteúdo académico e participação cívica.
  • Reforço do Serviço Voluntário Europeu, apoiando prioritariamente os projetos que promovam valores comuns, a literacia mediática e o espírito crítico.
  • Reforço do apoio a projetos de jovens no Erasmus+ com a participação de novos intervenientes, como os municípios, a fim de permitir a reprodução das iniciativas locais à escala de parcerias transfronteiriças mais vastas.
  • Promoção de projetos bem sucedidos e inovadores através de um prémio europeu para a inclusão social no desporto.

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