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Reconhecimento das competências e qualificações

De que se trata?

Ao mudar de emprego ou ao iniciar uma nova formação, dentro ou fora das fronteiras nacionais, as competências e qualificações dos trabalhadores ou formandos deveriam ser fácil e rapidamente reconhecidas. Este fator é essencial para aumentar os níveis de competências e melhorar a empregabilidade.

A União Europeia criou vários instrumentos destinados a apoiar a transparência e o reconhecimento das competências, dos conhecimentos e das qualificações para que seja mais fácil estudar e trabalhar em qualquer país da UE.

O que foi feito até agora

Foram já lançadas diversas iniciativas com o objetivo de melhorar a transparência e simplificar o reconhecimento das competências e qualificações em toda a Europa:

  • O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) ajuda a comparar os sistemas nacionais de qualificações, enquadramentos e seus níveis, tornando mais clara a correspondência das qualificações dos diferentes países e sistemas da Europa.
  • A validação da aprendizagem não formal e informal permite reconhecer todos os conhecimentos e competências, mesmo quando adquiridos fora do sistema educativo oficial. Se estas experiências de aprendizagem forem validadas (identificadas, documentadas, avaliadas e/ou certificadas), terão mais visibilidade e poderão ser utilizadas para o prosseguimento de estudos ou num contexto profissional. Os países da UE foram convidados a tomar as medidas necessárias para a validação até 2018 e estão a ser elaboradas orientações para a aplicação destas medidas a nível nacional. Existe um inventário europeu, atualizado regularmente, que oferece uma panorâmica das boas práticas no domínio da validação.
  • O Europass é um conjunto de cinco documentos normalizados e um passaporte de competências, disponíveis gratuitamente em 26 línguas, concebido para permitir aos cidadãos apresentar as suas competências, qualificações e experiência em toda a Europa.
  • Sistemas de créditos: ECTS para o ensino superior e ECVET para o ensino e formação profissionais.
  • Sistemas de garantia da qualidade no ensino superior e no ensino e formação profissionais.
Consulta pública

Entre 17 de dezembro de 2013 e 15 de abril de 2014, a Comissão Europeia realizou uma consulta pública em linha sobre o «Espaço europeu de competências e qualificações», com o objetivo de recolher pontos de vista sobre as dificuldades encontradas pelos europeus para obter o reconhecimento das suas competências e qualificações na Europa. De acordo com os resultados da consulta, existe um forte apoio à adoção de medidas que simplifiquem os instrumentos europeus de reconhecimento das competências e qualificações, que os tornem mais coerentes e fáceis de utilizar e que deem maior ênfase às necessidades dos estudantes, dos trabalhadores e dos empregadores.

 

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