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Educação e formação para o crescimento e o emprego

De que se trata?

A educação e a formação são fundamentais para o progresso económico e social, sendo também essencial adaptar as competências às necessidades do mercado de trabalho. Assim, na estratégia Europa 2020 definida pela UE para fazer face à crise económica, fixou-se como objetivo reduzir a taxa de abandono escolar para menos de 10% e aumentar a percentagem de licenciados pelo menos para 40 % até 2020.

Porquê uma política neste domínio?

Numa economia cada vez mais globalizada e assente no conhecimento, a Europa necessita de mão de obra bem qualificada para poder competir em termos de produtividade, qualidade e inovação.

Os dados mais recentes indicam, no entanto, que 20 % da população da UE em idade ativa tem fracas competências de literacia e numeracia. Esta situação vem agravar o desfasamento crescente entre as competências adquiridas e as que são efetivamente procuradas no mercado de trabalho. Estes fatores contribuem para o aumento do desemprego e limitam o crescimento.

A educação e a formação também estimulam o desenvolvimento pessoal e a cidadania ativa e promovem a igualdade, a inclusão social e a coesão.

Como funciona?

Embora os sistemas de ensino e de formação seja da responsabilidade dos países membros, a UE desempenha um papel fundamental ao apoiar e complementar os esforços de melhoria e modernização dos sistemas de educação nacionais.

Os objetivos, os instrumentos e as modalidades de trabalho conjunto ao nível da UE são definidos no quadro estratégico Educação e Formação 2020 (EF2020), que estará em vigor até 2020.

No âmbito deste quadro são definidas áreas prioritárias tendo em vista a planificação das atividades ao longo de «ciclos de trabalho» de três anos.

Os progressos são monitorizados com base em indicadores e valores de referência, com o objetivo de contribuir para a definição de políticas baseadas em dados concretos e a identificação dos desafios.

No âmbito da estratégia Europa 2020, são dadas todos os anos aos países da UE orientações específicas sobre as reformas prioritárias («Recomendações específicas por país»).

Em que consiste?

Para garantir a execução adequada da EF2020, a UE conta com grupos de trabalho constituídos por peritos nomeados pelos países membros e por outras partes interessadas. Este trabalho faz parte de uma cooperação mais alargada, denominada Método Aberto de Coordenação, que visa promover a aprendizagem mútua, o intercâmbio de boas práticas, as reformas nacionais e a criação de instrumentos europeus.

A UE efetua igualmente análises por país para ajudar os países membros a desenvolver as suas políticas de educação e formação. Estas análises respondem aos desafios identificados a nível europeu, nacional e regional e têm por objetivo apoiar a aprendizagem mútua, o intercâmbio de boas práticas, a identificação de necessidades de investimento e a avaliação dos progressos.

A UE promove igualmente diversas atividades de consulta e cooperação que envolvem intervenientes como as entidades de ensino e formação, a sociedade civil, as empresas e os parceiros sociais. O Fórum Europeu da Educação, Formação e Juventude é a plataforma anual para a troca de pontos de vista entre os intervenientes no domínio da educação, da formação e da juventude.

Próximas etapas

No período de 2014 a 2020, os países da UE podem aproveitar as oportunidades oferecidas pelo programa Erasmus+ e pelos fundos estruturais e de investimento europeus para melhorar os resultados dos seus sistemas de educação e formação.

 

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