De que se trata?

A Comissão Europeia colabora com os países da UE no desenvolvimento dos seus sistemas de ensino escolar. Embora cada país seja responsável pela organização e conteúdo dos seus sistemas de ensino e formação profissional, existem vantagens óbvias em trabalhar em conjunto para responder a problemas comuns. A Comissão Europeia apoia os esforços nacionais essencialmente de duas formas:

  • Colabora estreitamente com os responsáveis nacionais para os ajudar a elaborar as suas políticas e sistemas de ensino escolar. Reúne e partilha informações e estudos e fomenta o intercâmbio de boas práticas através de grupos de trabalho. Em 2016-2018, o grupo de trabalho sobre política escolar tem um mandato geral para se debruçar sobre a governação dos sistemas de ensino escolar, a fim de promover a sua qualidade através da inovação sustentável e da inclusão
  • No período 2011-2013, os peritos que participam nestes grupos de trabalho temáticos concentraram-se nas seguintes questões:
    • abandono escolar
    • educação e acolhimento na primeira infância
    • matemática, ciências e tecnologia
    • desenvolvimento profissional dos professores
  • No período 2014-2015, o grupo de trabalho sobre política escolar aprofundou questões relacionadas com a formação inicial de professores e o abandono escolar.
  • No quadro do programa Erasmus+, a Comissão contribui todos os anos com milhões de euros para apoiar projetos de cooperação na Europa que promovem os intercâmbios escolares.

Domínios prioritários

Os ministros da educação dos países da UE identificaram as seguintes prioridades:

A Comissão Europeia também publica regularmente estudos sobre a situação na Europa com o objetivo de acompanhar os progressos realizados.

Em 2012, a Comissão apresentou a iniciativa Repensar a Educação que visava incentivar os países da UE a adotar medidas para que os jovens adquiram as aptidões e competências exigidas pelo mercado de trabalho. Este pacote incluía estudos sobre o apoio às profissões docentes e a avaliação das competências essenciais no ensino e formação iniciais (revisão bibliográfica).

Em dezembro de 2016, a Comissão apresentou uma comunicação sobre a melhoria e modernização da educação, que compreende uma série de medidas destinadas a ajudar os países da UE a assegurar uma educação e cuidados na primeira infância de qualidade e a desenvolver sistemas de ensino inovadores, inclusivos e de qualidade.

A comunicação sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência para um melhor começo de vida, de 30 de maio de 2017, apresenta mais dados concretos e medidas para melhorar a qualidade e o caráter inclusivo das escolas, apoiar a excelência do corpo docente e dos diretores de escolas e melhorar a governação do sistema escolar. Ver também o documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha esta comunicação.

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