De que se trata?

Os conhecimentos, as competências e a atitude dos seis milhões de professores europeus são extremamente importantes, uma vez que a qualidade do ensino que ministram tem efeitos diretos nos resultados escolares dos alunos.

Os professores, os dirigentes escolares e os formadores de professores fazem face a exigências crescentes e em constante evolução. Desempenham um papel fundamental na modernização do ensino. Para isso, têm de desenvolver as suas próprias competências, sendo essencial garantir a qualidade da sua formação inicial e contínua, assim como o acesso a apoio adequado ao longo de toda a sua carreira profissional.

Muitos países da UE debatem-se atualmente com problemas relacionados com o declínio do prestígio da profissão e com a falta de pessoal docente, o que prejudica a qualidade do ensino. A maioria dos países tenta atrair mais pessoas para a carreira de professor e para os órgãos de direção das escolas, esforçando-se por motivá-las e ajudá-las a atingirem níveis de excelência nestas profissões tão exigentes.

A Comissão Europeia colabora com os países da UE para melhorar a qualidade do ensino e o apoio à profissão docente através, sobretudo, de duas formas:

1. Apoio a projetos e ao desenvolvimento profissional no quadro do programa Erasmus+

O Erasmus+ apoia projetos de parcerias inovadoras que envolvem escolas e outras organizações e atividades de formação no estrangeiro para profissionais do ensino pré-escolar, básico e secundário. Estas atividades podem ser cursos estruturados ou outros eventos, bem como períodos de acompanhamento no posto de trabalho em escolas ou noutras organizações relevantes envolvidas no ensino pré-escolar e escolar.

O programa Erasmus+ apoia igualmente comunidades e plataformas dirigidas especificamente ao pessoal escolar, tais como a iniciativa eTwinning e o portal School Education Gateway.

2. Promoção do intercâmbio de informações e de experiências entre responsáveis políticos

Um grupo de peritos dos governos dos países da UE e de vários grupos de interesse, reúne-se regularmente para examinar aspetos específicos das políticas relacionadas com os professores e os dirigentes escolares, debater desafios comuns e partilhar boas práticas.

O que foi feito até à data?

Os grupos de trabalho da UE elaboraram uma série de orientações destinadas aos responsáveis políticos sobre:

Numa comunicação sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência (2017), a Comissão propõe formas de melhorar o ensino escolar, com especial atenção para o papel dos professores e dos dirigentes escolares. Um documento de trabalho da Comissão descreve os resultados da investigação e dos esforços da UE a nível das políticas de educação escolar.

A Comissão Europeia publicou ainda os seguintes documentos neste domínio: