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O papel da UE

A Direção-Geral da Educação e da Cultura

A Direção-Geral da Educação e da Cultura, ou DG EAC, é o serviço da Comissão Europeia responsável pelo ensino, a formação, a juventude, o desporto, as línguas e a cultura.

No que se refere ao ensino e à formação, as suas atividades integram-se na estratégia Educação e Formação 2020 (ET2020), que faz parte da estratégia Europa 2020 concebida para promover o crescimento e o emprego na Europa, contribuindo igualmente para o desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho.

Missão

No domínio da educação e da formação, a DG EAC, é responsável pelo desenvolvimento de políticas com base em dados concretos e pela gestão de iniciativas de apoio à educação e à formação na Europa, entre as quais se destaca o programa Erasmus+.

Enquanto órgão executivo da UE, a Comissão Europeia responde perante o Parlamento Europeu e mais especificamente, no caso da DG EAC, perante a sua Comissão da Educação e da Cultura.

Responsabilidades

A principal responsabilidade da DG EAC em matéria de política de educação e formação é apoiar os Estados-Membros no desenvolvimento de estratégias coerentes em matéria de:

A DG EAC também é responsável pelo desenvolvimento de políticas e instrumentos para a aquisição e o reconhecimento de qualificações e competências, para além de apoiar a cooperação internacional e o diálogo político.

A DG EAC é ainda responsável por gerir as oportunidades de educação, formação e investigação no âmbito do programa Erasmus+.

Resultados

Desde 2010, com a aprovação da estratégia Europa 2020, foram lançadas várias iniciativas emblemáticas, incluindo:

Por sua vez, estas iniciativas conduziram às seguintes ações:

Próximas etapas

A estratégia Educação e Formação 2020 descreve os objetivos e os resultados esperados da ação da DG EAC ao longo da década em curso, sendo o principal guia das suas atividades. Para além dos aspetos acima mencionados, a DG EAC irá igualmente concentrar os seus esforços:

 

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