De que se trata?

Através dos programas Erasmus+ e Horizonte 2020, a UE apoia o intercâmbio internacional de estudantes, pessoal académico e investigadores, bem como a cooperação estruturada entre instituições do ensino superior e autoridades públicas dos diferentes países. O objetivo é criar novas oportunidades para as pessoas envolvidas no ensino superior em países diferentes poderem aprender umas com as outras e colaborar em projetos conjuntos com vista a desenvolver a aprendizagem e o ensino, realizar investigação de excelência e promover a inovação.

Porquê uma política neste domínio?

O ensino superior, nomeadamente no que respeita às suas relações com a investigação e a inovação, é fundamental para o desenvolvimento individual e da sociedade, assim como para a criação de capital humano altamente qualificado e a formação de cidadãos competentes de que a Europa tanto necessita para criar emprego, crescimento económico e prosperidade.

As instituições de ensino superior são essenciais no âmbito da estratégia da UE a favor do desenvolvimento e do crescimento. A estratégia Europa 2020 estabeleceu o objetivo de que, até 2020, 40% dos jovens europeus devem ter qualificações de nível superior.

As autoridades nacionais continuam a ser responsáveis pelo modo como o ensino superior é organizado em cada país. As atividades da UE visam introduzir uma dimensão internacional nos estudos, no ensino, na investigação ou na definição de políticas relativas ao ensino superior.

O que faz a Comissão?

A Comissão Europeia colabora estreitamente com os responsáveis políticos, a fim de apoiar o desenvolvimento das políticas dos países da UE no domínio do ensino superior, tal como previsto na estratégia Educação e Formação 2020 (EF2020). A nova agenda da UE em prol do ensino superior, adotada pela Comissão em maio de 2017, identifica quatro objetivos principais para a cooperação europeia no ensino superior:

  1. Combater futuras inadequações de competências e promover a excelência no desenvolvimento de competências
  2. Criar sistemas de ensino superior inclusivos e ligados
  3. Assegurar que as instituições de ensino superior contribuem para a inovação
  4. Apoiar sistemas de ensino superior eficazes e eficientes

Para contribuir para a consecução de cada um destes objetivos, a Comissão propõe medidas específicas a nível da UE, apoiadas pelas diferentes vertentes dos programas Erasmus+ e Horizonte 2020.

A Comissão Europeia também elabora e apoia ferramentas que promovem a mobilidade (por exemplo, o sistema ECTS e o Suplemento ao Diploma), melhoram o reconhecimento de competências e qualificações e asseguram uma melhor informação sobre o ensino superior na Europa.

A Comissão também presta apoio no âmbito do Processo de Bolonha, estabelecido com o objetivo de promover a reforma do ensino superior tendo em vista a criação de um Espaço Europeu do Ensino Superior, e incentiva o intercâmbio de boas práticas neste domínio entre os vários países através do grupo de trabalho para o ensino superior da EF2020.

O que foi feito até à data?

Tendo em conta os resultados de uma consulta pública concluída em 2016, foi elaborada uma nova agenda da UE em prol do ensino superior.

Esta nova agenda atualiza e substitui a agenda para a modernização dos sistemas de ensino superior da Europa, adotada pela Comissão em 2011.

A Comissão apoia a implementação da agenda de modernização através de estudos destinados a fornecer dados concretos, de intercâmbios de boas práticas e de instrumentos de financiamento como o programa Erasmus+ e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

No âmbito do Semestre Europeu, a Comissão efetua recomendações específicas para cada país da UE, que também podem incidir sobre questões relacionadas com o ensino superior.