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Mobilidade e cooperação transfronteiras

De que se trata?

A «mobilidade para fins de aprendizagem» significa ir para fora para estudar ou fazer uma formação. Os ministros da UE acordaram em duplicar a percentagem de estudantes que efetuam parte dos estudos ou formação no estrangeiro para 20 % até 2020, pelo que o apoio à mobilidade é um elemento central do Erasmus+, o programa da UE para a educação e a formação.

Por que motivo é necessária?

Estudar ou realizar formação no estrangeiro contribui para o desenvolvimento das competências profissionais, sociais e interculturais, e melhora a empregabilidade.

Porém o reconhecimento das qualificações académicas obtidas noutro país é ainda demasiado difícil, a possibilidade de transferir subvenções e empréstimos continua reduzida e persistem obstáculos à livre circulação dos investigadores na UE.

O desenvolvimento de novas formas de cooperação transfronteiras contribuirá igualmente para melhorar a qualidade do ensino superior.

O que foi feito até agora

O Espaço Europeu do Ensino Superior (Processo de Bolonha) trouxe mudanças profundas que facilitam a realização de períodos de estudo ou formação no estrangeiro: a estrutura licenciatura-mestrado-doutoramento e os progressos registados em matéria de garantia da qualidade facilitaram a mobilidade dos estudantes e do pessoal e reforçaram as instituições e os sistemas.

Paralelamente à adoção da meta da mobilidade (20 %), em 2011, os ministros da educação da UE apresentaram uma Recomendação do Conselho sobre a promoção da mobilidade para fins de aprendizagem, na qual se comprometeram a criar um enquadramento mais favorável à mobilidade para fins de aprendizagem. Esta recomendação tem por objetivo reforçar a informação e orientação prestadas sobre a mobilidade, melhorar o reconhecimento das qualificações académicas e facilitar a transferência do apoio financeiro aos estudantes.

A utilização de instrumentos europeus de mobilidade e garantia da qualidade como o ECTS, o Suplemento ao Diploma e o Registo Europeu de Garantia da Qualidade facilitam a confiança mútua, o reconhecimento académico e a mobilidade.

O programa Erasmus+ presta apoio direto a quem pretende estudar ou fazer uma formação no estrangeiro assim como a projetos de cooperação transfronteiras entre instituições de ensino superior.

 

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