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Atividades da UE no domínio do ensino superior

De que se trata?

Os governos nacionais são responsáveis pelos respetivos sistemas de educação e formação e cada universidade organiza os seus próprios programas de estudos. Porém, os desafios que o ensino superior enfrenta são semelhantes em toda a UE e há vantagens claras em trabalhar em conjunto.

Porquê uma política neste domínio?

O ensino superior, e a suas ligações à investigação e inovação, assumem uma importância crucial para o desenvolvimento pessoal e social, assim como para a criação do capital humano altamente qualificado e a formação de cidadãos competentes de que a Europa necessita para criar emprego, crescimento económico e prosperidade.

As instituições de ensino superior são parceiros essenciais para a estratégia da União a favor do desenvolvimento e do crescimento. A estratégia Europa 2020 estabeleceu o objetivo de que, em 2020, 40% dos jovens europeus devem ter qualificações de nível superior.

O que faz a Comissão?

A Comissão Europeia desenvolve uma colaboração estreita com os decisores políticos a fim de apoiar o desenvolvimento das políticas dos países da UE no domínio do ensino superior, como previsto na estratégia «Educação e Formação 2020» (EF2020). A agenda de modernização do ensino superior define cinco prioridades centrais para o ensino superior na UE:

  1. aumentar o número de licenciados
  2. melhorar a qualidade e a relevância do ensino e da aprendizagem
  3. promover a mobilidade dos estudantes e do pessoal e a cooperação transfronteiras
  4. reforçar o «triângulo do conhecimento», estabelecendo uma ligação entre a educação, a investigação e a inovação
  5. criar mecanismos eficazes de governação e financiamento para o ensino superior

Para garantir que estes objetivos possam ser concretizados, a Comissão Europeia também elabora e apoia instrumentos destinados a promover a mobilidade (por exemplo o sistema ECTS e o Suplemento ao Diploma ), melhorar o reconhecimento de competências e qualificações e proporcionar uma melhor informação sobre o ensino superior na Europa.

A Comissão também presta apoio no âmbito do Processo de Bolonha, estabelecido com o objetivo de promover a reforma do ensino superior tendo em vista a criação de um Espaço Europeu do Ensino Superior, e incentiva o intercâmbio de boas práticas neste domínio entre os vários países através do grupo de trabalho para o ensino superior da EF2020.

Por último, além de gerir o programa Erasmus+, que proporciona diversas oportunidades aos estudantes do ensino superior, a Comissão é ainda responsável pelo apoio a iniciativas internacionais de cooperação com países exteriores à UE no domínio do ensino superior.

O que foi feito até agora

A Comissão Europeia apresentou um conjunto de documentos de orientação, incluindo uma Agenda para a modernização dos sistemas de ensino superior da Europa, que foi aprovada pelos ministros da educação e pelo Parlamento Europeu. A Comissão apoia a aplicação da agenda de modernização através de estudos destinados a fornecer dados concretos, de intercâmbios de boas práticas e de instrumentos de financiamento como o programa Erasmus+ e os fundos estruturais e de investimento europeus.