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Governação e financiamento

De que se trata?

O modo como os sistemas de ensino superior estão organizados, geridos e financiados tem um impacto importante na sua eficácia global. Na estratégia Europa 2020 da UE salienta-se que

Porquê uma política neste domínio?

Embora os níveis de despesa variem significativamente entre os países da UE, o investimento total no ensino superior na Europa é demasiado limitado: 1,3 % do PIB, em média, face a 2,7 % nos EUA e 1,5 % no Japão. A atual pressão no sentido da consolidação orçamental veio condicionar ainda mais os investimentos públicos. Torna-se, assim, fundamental maximizar a rendibilidade dos recursos investidos.

Como já foi referido, estes desafios exigem uma maior flexibilidade, sendo certo que as instituições autónomas conseguem especializar-se mais facilmente, promovendo um melhor desempenho da educação e da investigação e estimulando a excelência nos sistemas de ensino superior. Contudo, entraves jurídicos, financeiros e administrativos limitam muitas vezes a liberdade das universidades na definição de estratégias e estruturas e na capacidade para se diferenciarem das suas concorrentes.

O que foi feito até agora

Através da promoção da investigação e da cooperação política, a Comissão Europeia ajuda os países da UE a desenvolver modelos eficazes de governação e financiamento do ensino superior.

Os seminários nacionais organizados no contexto do método aberto de coordenação no ensino e na formação centram-se em temas como a governação institucional e os mecanismos de financiamento com base no desempenho.