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Políticas sobre envelhecimento e o Estado-Providência

Nas próximas décadas, todos os países da UE registarão um aumento da percentagem de pessoas idosas e uma redução significativa das pessoas jovens e das pessoas em idade de trabalhar.

Se bem que o aumento da esperança de vida seja uma importante conquista das sociedades europeias, o envelhecimento das populações coloca desafios significativos à economia e aos sistemas europeus de segurança social. A transição demográfica é considerada um dos mais importantes desafios para a União Europeia.

A DG ECFIN é responsável pela avaliação e análise micro e macroeconómica com o objectivo de compreender melhor o impacto real e potencial das alterações demográficas e por prestar assessoria política sobre possíveis respostas para esta situação. Neste contexto, acompanha e analisa o desempenho dos Estados-Providência europeus, dando especial atenção à análise e à projecção das implicações económicas e orçamentais do envelhecimento da população.

As estimativas das despesas relacionadas com o envelhecimento da população incluem as pensões, os cuidados de saúde de longa duração e as despesas com a educação e o desemprego e alimentam vários debates políticos a nível da UE. Estas previsões são utilizadas, em particular, na avaliação anual da sustentabilidade das finanças públicas realizada no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento; no contexto do método aberto de coordenação aplicado às pensões, saúde e inserção social; e na análise do impacto do envelhecimento da população no mercado de trabalho e no crescimento potencial no quadro da Estratégia de Lisboa e das Orientações Gerais para as Políticas Económicas.

Entre as atribuições da DG ECFIN nesta área contam se as notas ao Comité Económico e Financeiro, ao Comité de Política Económica, bem como aos respectivos grupos de trabalho, relatórios analíticos e publicações, notas informativas, discursos e outros contributos para o trabalho da Comissão em geral.

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