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Política europeia de vizinhança

A política europeia de vizinhança tem por objetivo partilhar os benefícios da UE com os países vizinhos, contribuindo assim para o reforço da estabilidade, da segurança e do bem-estar.

A Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) contribui para a política europeia de vizinhança (PEV) do seguinte modo:

Cobertura geográfica

A política europeia de vizinhança abrange alguns dos países vizinhos com os quais a União Europeia tem fronteiras terrestres ou marítimas. As relações com outros países vizinhos são abrangidas por outros acordos.

Europa Oriental

Médio Oriente e Norte de África

Benefícios

A política europeia de vizinhança (PEV) oferece aos países parceiros a possibilidade de participar em várias atividades da UE através de uma cooperação mais estreita nos domínios político, económico e cultural, bem como em matéria de segurança.

No domínio económico, a PEV oferece relações comerciais preferenciais com a UE, a participação no mercado interno da UE, melhores ligações a nível das infraestruturas com a UE (por exemplo, nos sectores da energia, transportes e telecomunicações), a possibilidade de participação nalguns programas da UE e uma maior assistência financeira e técnica.

Além da habitual assistência no âmbito da cooperação para o desenvolvimento, os países vizinhos também podem beneficiar da assistência macrofinanceira (AMF), uma assistência financeira de emergência para países que enfrentam uma crise da balança de pagamentos.

Uma parceria estratégica

Os planos de ação dos países parceiros da UE estão no centro da PEV. Trata-se de documentos políticos que estabelecem os objetivos estratégicos da cooperação entre os países vizinhos e a UE e as prioridades fixadas de comum acordo com cada um desses países. Uma das grandes prioridades é fomentar o crescimento económico, melhorando as condições para manter o investimento e aumentar a produtividade.

A DG ECFIN realiza diálogos económicos regulares como parte integrante da PEV. São uma ocasião privilegiada para a UE e os países parceiros debaterem a evolução macroeconómica, a política monetária e orçamental, as tendências no setor financeiro e as reformas estruturais.

Os diálogos permitem um intercâmbio, que ajuda a Comissão Europeia a conhecer melhor a situação económica nos países parceiros da PEV e, por sua vez, esses países a compreender melhor a evolução da situação na UE.

São também uma oportunidade para debater as prioridades em matéria de reformas e analisar os progressos realizados na realização dos objetivos de reforma económica e estrutural acordados nos planos de ação da PEV. Os diálogos económicos realizam-se todos os anos alternadamente em Bruxelas e na capital do respetivo país parceiro.

Políticas relacionadas

A PEV é complementada por políticas de cooperação económica com uma maior dimensão política e social, como por exemplo a Parceria Oriental, a Parceria Euro-Mediterrânica e a Sinergia do Mar Negro.

A Comissão Europeia assegura a coordenação com as instituições financeiras internacionais, nomeadamente com o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, o Banco Europeu de Investimento e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A UE também coopera com outros parceiros (por ex. os países do G 8) para melhorar o bem-estar e o nível de vida das pessoas dos países vizinhos.

Outras ferramentas

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