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Alargamento

Nos anos noventa, após a queda do Muro de Berlim e a democratização dos países da Europa Central e Oriental, o alargamento tornou-se uma prioridade fulcral da União Europeia.

Actualmente, há cinco países candidatos à adesão reconhecidos oficialmente: Croácia, Islândia, antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro e Turquia. Todos os outros países dos Balcãs Ocidentais [Albânia, Bósnia e Herzegovina, Sérvia e Kosovo (Resolução das Nações Unidas 1244)] foram convidados pelo Conselho Europeu a considerar a possibilidade de aderirem à União Europeia a médio ou a longo prazo.

Sucessivas séries de alargamentos

Até hoje, houve seis séries de alargamentos da Comunidade, originalmente constituída por seis Estados-Membros:

  • 1 de Janeiro de 1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido;
  • 1 de Janeiro de 1981: Grécia;
  • 1 de Janeiro de 1986: Espanha e Portugal;
  • 1 de Janeiro de 1995: Áustria, Finlândia e Suécia;
  • 1 de Maio de 2004: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia;
  • 1 de Janeiro de 2007: Bulgária e Roménia (completando a quinta série de alargamentos, que teve início em Maio de 2004).

Data de apresentação do pedido de adesão à União Europeia pelos países candidatos

  • Turquia: 14 de Abril de 1987
  • Croácia: 21 de Fevereiro de 2003
  • Antiga República Jugoslava da Macedónia: 22 de Março de 2004
  • Montenegro: 15 de Dezembro de 2008
  • Islândia: 16 de Julho de 2009

O processo de alargamento: ponto da situação

Actualmente, há sete países candidatos à adesão à União Europeia:

  • os cinco países candidatos à adesão reconhecidos oficialmente (Croácia, Islândia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro e Turquia);
  • a Albânia e a Sérvia, que ainda não têm o estatuto de país candidato.

Os cinco países candidatos

A Turquia foi reconhecida como país candidato pelo Conselho Europeu de Helsínquia realizado em Dezembro de 1999.

A Croácia recebeu o estatuto de país candidato no Conselho Europeu realizado em Junho de 2004. A União Europeia iniciou as negociações de adesão com a Croácia e a Turquia no Conselho dos Assuntos Gerais no Luxemburgo, em 3 de Outubro de 2005.

A Antiga República Jugoslava da Macedónia recebeu o estatuto de país candidato no Conselho Europeu realizado em Dezembro de 2005. Em Outubro de 2009, a Comissão recomendou de novo o lançamento das negociações com este país. Contudo, o Conselho ainda não deu o seu acordo.

A Islândia foi o último país a pedir a adesão, o que aconteceu em Julho de 2009. O Conselho Europeu concedeu à Islândia o estatuto de país candidato em Junho de 2010 e as negociações foram iniciadas formalmente em Julho de 2010.

O Montenegro pediu a adesão em 2008, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato no Conselho Europeu de Dezembro de 2010. Porém, as negociações só serão lançadas se forem cumpridos vários critérios políticos.

Pedidos de adesão recentes

A Albânia e a Sérvia pediram a adesão à UE em 2009. No seu parecer sobre a Albânia de Novembro de 2010, a Comissão não recomendou a concessão do estatuto de país candidato, tendo identificado vários critérios políticos que têm de ser previamente satisfeitos. O Conselho pediu um parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Sérvia, que está previsto para finais de 2011.

Negociações de adesão

As negociações de adesão são conduzidas com base num quadro que estabelece o método e os princípios orientadores das negociações, em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu de 2004.

As negociações decorrem no âmbito de uma conferência intergovernamental na qual participam todos os Estados-Membros, por um lado, e o país candidato, por outro.

A fim de assegurar que as negociações avancem, os países candidatos também devem progredir no cumprimento das condições de adesão, principalmente dos critérios de Copenhaga.

Exame analítico do acervo comunitário

Para poderem tornar-se Estados-Membros, os países candidatos têm de aceitar o acervo comunitário, ou seja, o conjunto da legislação e regulamentação em vigor na União Europeia. Tal como em todas as anteriores negociações de adesão, podem ser acordadas disposições específicas. O exame analítico do cumprimento do acervo comunitário constitui a primeira etapa das negociações de adesão. Este processo, que dura vários meses, permite aos países candidatos familiarizarem-se com o acervo comunitário, e à Comissão e aos Estados-Membros avaliar o grau de preparação dos países candidatos antes de se iniciarem as negociações. O exame analítico do acervo e as negociações ulteriores estão organizados por capítulos, cada um relativo a um sector específico.

Avaliação económica do grau de preparação dos países candidatos

A Comissão tem a responsabilidade de avaliar regularmente o grau de preparação dos países candidatos à adesão e publica todos os anos, em geral no Outono, os relatórios sobre os progressos efectuados por cada país. Na Comissão, a Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros é o serviço encarregado de:

  • Avaliar o cumprimento dos critérios económicos de adesão adoptados pelo Conselho Europeu em Copenhaga em 1993, conhecidos, juntamente com os outros critérios de adesão, por «critérios de Copenhaga» (ver página específica sobre este tema publicada em linha);
  • Acompanhar de perto as perspectivas económicas e orçamentais a médio prazo dos países candidatos, principalmente através de um procedimento anual de controlo económico e orçamental, tendo em vista preparar os países candidatos para aderirem à União Económica e Monetária.