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Aspectos económicos da política de desenvolvimento da UE

A UE é o primeiro doador de ajuda ao desenvolvimento do mundo e está empenhada em aumentar a sua contribuição. Porém, esta ajuda por si só não é suficiente para reduzir a pobreza de uma forma sustentável. Têm de ser postas em prática políticas que permitam superar as dificuldades em termos de regimes comerciais, localização geográfica e governação e que contribuam para se aproveitarem ao máximo as oportunidades oferecidas pela globalização.

Como principal doador mundial de ajuda pública ao desenvolvimento (APD), a UE lidera o debate sobre o financiamento do desenvolvimento, tendo-se comprometido a que a sua parte da ajuda pública ao desenvolvimento (APD) atinja 0,7% do seu rendimento nacional bruto (RNB) até 2015. Todos os anos, na Primavera, a Comissão apresenta um relatório em que acompanha a execução dos compromissos assumidos a nível do financiamento da ajuda ao desenvolvimento no contexto do Consenso de Monterrey e da Declaração de Doha. Desde 2011, este relatório também inclui informações sobre a execução dos compromissos assumidos pela UE em relação a um pacote de financiamento de tipo "arranque rápido" no domínio das alterações climáticas.

Desenvolvimento e Cooperação EuropAid

Fontes de financiamento inovadoras

A UE e os Estados-Membros são líderes mundiais a nível de financiamentos inovadores em áreas como o sector financeiro, as alterações climáticas ou a ajuda ao desenvolvimento. A Comissão Europeia alimentou regularmente o debate na UE com as suas avaliações sobre o potencial de fontes de financiamento inovadoras.

Redução da dívida

A UE e os Estados-Membros participam na iniciativa de diminuição da dívida dos países pobres altamente endividados (HIPC). O principal objectivo desta iniciativa é reduzir o peso da dívida destes países para níveis sustentáveis, desde que estes apliquem políticas satisfatórias, por forma a evitar que a persistência de níveis elevados da dívida e do serviço da dívida comprometam os esforços de ajustamento e de reforma. Embora a iniciativa em favor dos países HIPC tenha terminado em 2006, podem continuar a beneficiar desta iniciativa os países que cumpriam os requisitos necessários para o efeito. A UE contribuiu com 1600 milhões de euros para esta iniciativa. Os Estados-Membros também contribuíram para a Iniciativa Multilateral de Diminuição da Dívida tendo em vista anular integralmente a dívida dos países HIPC para com o Banco Mundial, o FMI e o Banco Africano de Desenvolvimento.

Mundialização e desenvolvimento

Os países em desenvolvimento participaram no processo de globalização em diversos graus. Desde 1980, a Ásia e a América Latina aumentaram consideravelmente a sua participação no comércio e nos movimentos de capitais a nível mundial, enquanto a participação da África subsariana diminuiu. Os direitos aduaneiros diminuíram nos países em desenvolvimento, embora os obstáculos não pautais continuem a ser elevados. O investimento directo estrangeiro permanece concentrado num pequeno número de grandes mercados emergentes, nomeadamente no Sudeste Asiático e na América Latina. As remessas de emigrantes e a ajuda externa constituem fontes importantes de financiamento externo para muitos países em desenvolvimento, tendo as saídas de fundos resultantes do serviço da dívida diminuído. A existência de fluxos financeiros entre países do Sul é uma tendência crescente.

Fomento da eficácia comercial

Em geral, os estudos empíricos defendem o ponto de vista de que a globalização tende a estar associada a um maior crescimento. No entanto, também demonstram que o comércio é uma condição necessária, mas não suficiente, para o crescimento e o desenvolvimento. As políticas económicas e sociais, as instituições e a situação geográfica, bem como o investimento público e privado constituem importantes factores adicionais que determinam se um país será capaz de aproveitar plenamente as oportunidades comerciais. Por este motivo, a UE considera da máxima importância certificar-se de que os países beneficiários da ajuda dispõem de planos de desenvolvimento de qualidade e estão a melhorar as suas instituições e sistemas de governação. No respeito da soberania nacional, os peritos dos diferentes serviços e delegações da Comissão contribuem para a definição e aplicação de estratégias nacionais e regionais que constituem o quadro para a concessão da ajuda comunitária.

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