31 de Julho de 2009
Regime alemão de apoio aos activos depreciados

A Comissão aprova o regime alemão de apoio aos activos depreciados para estabilizar os mercados financeiros através da reconstituição dos activos depreciados. Em Outubro de 2008, a Comissão já autorizara um pacote de saneamento alemão.
>> Comunicado de imprensa IP/09/1216. Auxílios estatais: Comissão aprova regime alemão de apoio aos activos depreciados

Swaps de risco de incumprimento

A partir de 31 de Julho de 2009, para os swaps de risco de incumprimento relativos a entidades europeias e para os índices baseados nessas entidades, serão introduzidos sistemas de compensação por contrapartes centrais reguladas na UE, ao abrigo do acordo assinado por dez importantes corretores bancários a 17 de Fevereiro de 2009. Até à data, o comércio de swaps de risco de incumprimento, tal como a maioria dos derivados do mercado de balcão, têm sido essencialmente compensados bilateralmente entre duas partes contratantes. Pela posição central que assumem, as contrapartes centrais garantirão uma melhor gestão dos riscos desse mercado e melhorarão a estabilidade financeira.
>> Comunicado de imprensa IP/09/1215. Uma etapa importante para a estabilidade financeira: mercado dos swaps de risco de incumprimento mais seguro
>> Discurso do Comissário McCreevy's de 17 de Outubro de 2008. Chegou a hora dos reguladores darem mais atenção aos derivados. Declaração sobre a revisão dos mercados de derivados antes do fim do ano.

Balcãs Ocidentais

A Comissão aprova uma dotação financeira de 100 milhões de euros a favor da Sérvia para contenção do défice orçamental e de 85 milhões de euros destinada aos países candidatos dos Balcãs Ocidentais e à Turquia. Este último montante faz parte de um financiamento total de 150 milhões de euros a favor dos Balcãs Ocidentais.
>> Comunicado de imprensa IP/09/1213. A UE aprova uma dotação de 100 milhões de euros de apoio orçamental à Sérvia e outra de 85 milhões de euros contra a crise financeira destinada aos Balcãs Ocidentais e à Turquia.

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

A Comissão concede 5,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para ajudar mais de 1300 trabalhadores despedidos pela Nokia na Alemanha a encontrar emprego. A proposta foi submetida ao Parlamento Europeu e ao Conselho para decisão final. Em 2008, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização apoiou cerca de 10 000 trabalhadores, 69% dos quais encontraram um novo emprego.
>> Comunicado de imprensa IP/09/1212. 1300 trabalhadores do sector da telefonia móvel (NOKIA) irão receber ajuda do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.
>> Emprego e assuntos sociais. Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. Segundo relatório anual
>> COM(2009) 394 final. Relatório sobre as actividades do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização em 2008

27 de Julho de 2009
Apoio à balança de pagamentos da Letónia e da Roménia

A Comissão procedeu ao pagamento da primeira parcela de 1500 milhões de euros à Roménia e da segunda parcela de 1200 milhões de euros à Letónia.
>> Assuntos Económicos e Financeiros. A Comissão procedeu ao pagamento da primeira parcela de 1500 milhões de euros de apoio à balança de pagamentos da Roménia.
>> Assuntos Económicos e Financeiros. A UE procedeu ao pagamento da segunda parcela de 1200 milhões de euros de ajuda comunitária à Letónia.
>> Operações e instrumentos financeiros

24 de Julho de 2009
Eurobarómetro especial n.º 316: política social e de emprego na Europa

Um novo estudo revela que 61% dos cidadãos europeus pensam que a crise económica ainda vai ter repercussões futuras no emprego.
Um terço dos europeus no activo está «muito preocupado» com a possibilidade de perder o seu posto de trabalho devido à crise. Contudo, 72% dos cidadãos consideram que a UE tem um papel positivo na criação de novas oportunidades de emprego e no combate ao desemprego. Um terço dos europeus tem conhecimento da existência do Fundo Social Europeu, o principal instrumento de investimento da UE nos trabalhadores e na manutenção dos seus postos de trabalho.
>> Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades. Desemprego: satisfação com a resposta da UE
>> Sondagens Eurobarómetro especiais. 316. Política social e de emprego na Europa

23 de Julho de 2009
Comissão apresenta orientações em matéria de auxílios à reestruturação dos bancos

A Comissão Europeia adoptou uma comunicação que expõe a sua abordagem relativamente à avaliação dos auxílios à reestruturação concedidos aos bancos pelos Estados-Membros.Essa abordagem tem por base três princípios fundamentais:a) os bancos beneficiários devem tornar-se viáveis a longo prazo, sem apoios estatais suplementares; b) estes bancos e os seus proprietários devem garantir uma repartição adequada dos custos da reestruturação; c) devem ser adoptadas medidas para limitar as distorções da concorrência no mercado único.As orientações, que vigorarão até 31 de Dezembro de 2010, explicam a forma como a Comissão pretende aplicar estes princípios no contexto da actual crise financeira sistémica, com vista a contribuir para o restabelecimento da viabilidade do sector bancário europeu.
>> Comunicado de imprensa 09/1180. Auxílios estatais: a Comissão apresenta orientações em matéria de auxílios à reestruturação dos bancos
>> Memo 09/350. Auxílios estatais: a Comissão apresenta orientações em matéria de auxílios à reestruturação dos bancos  
>> Comunicação.Jornal Oficial C195 de 19.8.2009, p.9. Regresso à viabilidade e avaliação, em conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais, das medidas de reestruturação tomadas no sector financeiro no contexto da actual crise

22 de Julho de 2009
Proposta da Comissão para simplificar a gestão dos fundos europeus e ajudar as regiões a superar a crise

O objectivo das medidas adoptadas é simplificar as normas de gestão da política de coesão para incentivar a economia europeia, criando condições mais propícias para o lançamento de projectos nas regiões. A Comissão poderá reembolsar 100% dos custos declarados pelos Estados-Membros relativos a projectos financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) em 2009 e 2010.
>> Comunicado de imprensa IP/09/1175. Proposta da Comissão para simplificar a gestão dos fundos europeus e ajudar as regiões a superar a crise
>> Política regional. A política de coesão no âmbito do plano de recuperação

20 de Julho de 2009
Apoio à balança de pagamentos da Letónia

Após o pagamento de 1000 milhões de euros em Fevereiro de 2009, está previsto em finais de Julho o pagamento da segunda parcela de 1200 milhões a título de apoio à balança de pagamentos.
>> Assuntos Económicos e Financeiros. A UE irá pagar a segunda parcela do apoio financeiro comunitário à Letónia.
>> Operações e instrumentos financeiros

13 de Julho de 2009
A Comissão propõe nova revisão da regulamentação bancária com vista a estabelecer requisitos de capital e normas de remuneração mais estritos no sector bancário

A Comissão adoptou uma nova proposta de alteração da directiva relativa aos requisitos de capital. As alterações propostas incidem nos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, na comunicação dos riscos de titularização e nas políticas de remuneração. Consolidando assim o quadro regulamentar nos sectores que contribuíram para a crise actual, estas alterações são parte da resposta da Comissão à crise financeira.
>> COM(2009) 362 final. Proposta de directiva que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão
>> Comunicado de imprensa IP/09/1120. A Comissão propõe nova revisão da regulamentação bancária no sector bancário com vista a estabelecer requisitos de capital e normas de remuneração mais estritos no sector bancário.
>> Mercado interno. Requisitos de fundos próprios

8 e 10 de Julho de 2009
Cimeira do G8 em L'Aquila

Os dirigentes do G8 debateram o estado da economia mundial e as medidas tomadas até à data. Embora se registem sinais de estabilização e de recuperação da confiança, reafirmaram o seu empenhamento na aplicação das decisões tomadas na Cimeira G20 de Washington, de 15 de Novembro de 2008, e na Cimeira G20 de Londres de 2 de Abril de 2009.
>> Presidência da Cimeira [240 KB]
>> Cimeira do G8 em L'Aquila

6 e 7 Julho de 2009

>> Reuniões dos Ministros das Finanças - Eurogrupo e ECOFIN

6 de Julho de 2009
Apoio à balança de pagamentos da Hungria

A Comissão procedeu ao pagamento da terceira parcela (1500 milhões de euros) do empréstimo comunitário à Hungria.
>> A UE procedeu ao pagamento da terceira parcela da ajuda comunitária à Hungria.
>> Operações e instrumentos financeiros

3 de Julho de 2009
Comunicação sobre os mercados de derivados e a crise financeira

A Comissão adopta uma comunicação sobre o papel dos mercados de derivados na crise financeira e sobre a forma de reduzir os riscos associados a esses mercados. Simultaneamente, a Comissão lança uma consulta pública que, juntamente com a audição pública prevista para 25 de Setembro de 2009, constituirá a base das iniciativas legislativas até ao final do ano.
>> Comunicado de imprensa IP/09/1083. A Comissão indica formas de reforçar a segurança dos mercados de derivados
>> COM(2009) 332 final: Garantir a eficiência, segurança e correcção dos mercados de derivados
>> SEC(2009) 905 final: Documento de trabalho dos serviços da Comissão
>> Consulta pública: Reforçar a capacidade de resistência do mercado de balcão na área dos derivados

2 de Julho de 2009
Procedimento relativo aos défices excessivos

A Comissão Europeia conclui que a Letónia tem um défice excessivo e propõe a sua correcção antes de 2012.
>> A Comissão recomenda o prazo de 2012 para a correcção do défice excessivo da Letónia.