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A resposta à crise financeira

Responding to the financial crisis

Prevenindo um colapso total do sistema bancário, os governos europeus avançaram com o resgate dos seus bancos com apoios urgentes, a uma escala sem precedentes.1,6 biliões de euros. O equivalente a 13% do PIB anual da EU foi empregado entre 2008 e 2011.

A UE também lançou um programa de recuperação europeu para salvaguardar o empregoe os níveis de proteção sociale apoiar o investimento económico. Desta forma,evitaram-se corridas aos bancose a poupança dos europeus foi protegida.

O euro manteve o seu valor e protegeu com sucesso os países da zona euro dos piores efeitos da crise económica, permitindo às empresas europeias um campo estável de actuação para o comércio e o investimento internacionais. Mas este esforço teve consequências, especialmente porque grande parte do dinheiro teve de ser emprestado.

A crise económica e financeira revelou a vulnerabilidade do sistema bancário da UE a eventuais choques. As dificuldades de um banco podem rapidamente propagar-se a outros bancos, afetar os depositantes, os investimentos e a economia em geral. Para dar resposta a esta situação, a UE e os Estados-Membros têm vindo a reforçar a supervisão do setor financeiro.

No âmbito das reformas  em curso, foram criados, no ano passado, três organismos europeus de supervisão para ajudar a coordenar o trabalho das entidades reguladoras nacionais e assegurar a aplicação coerente de regras comuns a nível da UE.

  • A Autoridade Bancária Europeia (ABE), que se ocupa da supervisão bancária, incluindo a supervisão da recapitalização dos bancos
  • A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), que trata da supervisão dos mercados de capitais e realiza a supervisão direta no que diz respeito às agências de notação de crédito e aos repositórios de transações
  • A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares (EIOPA), que se ocupa da supervisão do setor dos seguros

Está a ser intensificada a supervisão financeira europeia para garantir que os bancos sejam melhor capitalizados, tenham comportamentos responsáveis e emprestem dinheiro a privados e empresas. Isto abre caminho a uma união bancária que garanta que os depósitos das pessoas ficam protegidos e os contribuintes não sejam forçados a pagar pelos erros da banca.

A União Bancária é um complemento natural da União Económica e Monetária, abordando as lacunas postas em destaque pela crise. Brevemente,  os bancos em todos os países da zona euro terão de responder perante um supervisor comum, o Banco Central Europeu. Além disso, as decisões sobre como tratar um banco em dificuldades serão tomadas centralmente, de acordo com um conjunto de regras comuns concebidas para minimizar o custo para os contribuintes.

Os depositantes em toda a Europa ficarão igualmente mais bem protegidos. Com estas e outras medidas (quase mais trinta), a UE está a esforçar-se por construir um setor financeiro que funcione melhor, assente em bancos mais fortes e mais resistentes e numa regulação e supervisão mais sólidas.

Enquanto autoridade monetária independente da zona euro, o Banco Central Europeu (BCE) desempenhou um papel importante com a adoção de medidas inovadoras para conter a crise. A sua decisão de conceder os empréstimos de que os bancos necessitavam a taxas baixas e por períodos que podem chegar aos três anos contribuiu para acalmar os mercados, ao garantir que os bancos estavam em condições de cobrir as suas necessidades de curto prazo.

Quando os mercados financeiros começaram a pedir juros excessivamente elevados para conceder empréstimos aos governos, o BCE lançou o programa Transações Monetárias Definitivas (TMD), no âmbito do qual se comprometeu a adquirir as obrigações aos países em dificuldades para garantir uma taxa razoável, desde que esses se comprometessem a aplicar um programa de reformas económicas em conjunto com o fundo de assistência da zona euro, o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Apesar de nenhum país ter recorrido ao programa TMD, o simples facto de este existir contribuiu para acalmar os mercados financeiros.

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