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Informar sobre o euro

A passagem para uma nova moeda afecta muitos aspectos da vida quotidiana do cidadão. Por isso, uma informação oportuna e eficaz é uma tarefa essencial para qualquer Estado Membro que se proponha introduzir o euro, e a experiência mostra que esta informação é fundamental para o êxito da transição.

Contudo, a tarefa de informar não termina assim que as notas e moedas se encontrem no bolso dos cidadãos, já que o êxito da moeda única também depende da explicação adequada do seu funcionamento e das suas vantagens.

Antes, durante e depois

A informação desempenha um papel fundamental para reforçar a confiança dos consumidores e é um importante complemento das medidas adoptadas a fim de garantir a transparência e uma conversão justa de preços antes da transição e durante a mesma. Entre estas medidas podemos citar os acordos de preços justos celebrados entre as autoridades nacionais e as empresas e os regimes de controlo dos preços destinados a garantir que a falta de familiaridade dos consumidores com a nova moeda não seja aproveitada pelas empresas para obter lucros injustificados.

As campanhas de informação sobre a introdução do euro devem procurar garantir que os cidadãos possam reconhecer e utilizar a nova moeda com plena confiança. Tal implica conceber as mensagens de forma que cheguem a cada cidadão, em particular aos mais vulneráveis, como as pessoas de idade, as pessoas com deficiência e as minorias linguísticas. Por último, tal como quando se aprende uma nova língua, as pessoas devem poder "pensar" em euros e entender os valores em euros sem ter de fazer a conversão para a antiga moeda nacional. A informação ajuda os cidadãos a assimilar esta nova "linguagem" e a identificar se com a nova moeda.

Identificar-se com a nova moeda significa apoiá-la, e o apoio dos cidadãos é outro factor fundamental para o êxito da moeda única e do seu quadro político, a União Económica e Monetária (UEM). Para obter este apoio, é necessário explicar as vantagens do euro e do funcionamento da UEM. Por conseguinte, a tarefa de informação não termina no final do processo de transição, mas deve continuar até muito depois da substituição da antiga moeda.

Juntos em parceria

Em 2004, a Comissão adoptou uma comunicação relativa à a aplicação de uma estratégia de informação e de comunicação sobre o euro e a União Económica e Monetária (COM(2004) 552 final), que reconhece a necessidade de consolidar o apoio das entidades públicas dos países da zona euro e de ajudar os novos Estados-Membros a conseguir uma transição harmoniosa no momento oportuno.

Um dos princípios directores da estratégia é o da descentralização e subsidiariedade: dado que a informação é mais eficaz quando se realiza a nível nacional, os Estados-Membros têm um papel preponderante na concepção e aplicação da campanha de informação sobre a introdução do euro no seu país, embora possam contar com o apoio técnico e financeiro da Comissão, que o proporciona no âmbito dos denominados acordos de parceria.

Os acordos de parceria são parcerias operacionais voluntárias criadas entre a Comissão e os países da União Europeia que prevêem introduzir o euro a breve prazo e, como tal, adoptaram uma estratégia de informação sobre o euro. No âmbito destas parcerias, a Comissão co financia actividades específicas integrantes da estratégia, tais como inquéritos à opinião pública, envio de correspondência directa, campanhas publicitárias, publicações, sítios Web, conferências ou linhas telefónicas directas de informação sobre o euro, e proporciona apoio técnico e orientação. Os primeiros acordos de parceria foram assinados em Novembro de 2005 com a Estónia, a Lituânia e a Eslovénia. Em Maio de 2006, foram assinados acordos de parceria com Chipre e Malta. A Eslováquia deverá ser o próximo país a celebrar um destes acordos, no final de 2007.

Série completa de actividades

Por seu lado, a Comissão realiza uma série de actividades, com dois objectivos globais: aumentar o conhecimento que os cidadãos têm do euro e o seu apoio ao mesmo nos países em que já é moeda oficial e ajudar nos seus preparativos os membros da União Europeia que adoptarão o euro no futuro.

  • A Comissão realiza um acompanhamento do estado da opinião pública através dos inquéritos do Eurobarómetro, que se realizam uma vez por ano na zona euro e duas vezes por ano nos novos países da União Europeia. Os resultados são publicados no sítio Web Europa.
  • A Comissão contribui para o estabelecimento de programas de geminação entre os países da zona euro e países não pertencentes à mesma a fim de fomentar a transferência de conhecimentos e experiência sobre os preparativos práticos. Desde 2005, foram desenvolvidos dez programas de geminação.
  • Em 2006, em dez dos novos Estados-Membros foi criada uma rede de conferencistas independentes sobre questões relacionadas com o euro ("equipa do euro"), que actuam como embaixadores do euro nos seus respectivos países, sem ter vínculos institucionais ou financeiros com a Comissão.
  • A fim de satisfazer uma procura crescente de conferencistas especializados em questões relacionadas com o euro, a Comissão também criou, em Bruxelas, um grupo de funcionários das instituições europeias que podem realizar apresentações sobre o euro a grupos de estudantes, visitantes e público especializado.
  • Por último, a Comissão cria os seus próprios produtos, tais como publicações e sítios Web, e organiza conferências, seminários e exposições itinerantes, tanto para os países da zona euro como para os países não pertencentes à mesma.

Todas as actividades da Comissão, desde as parcerias até às suas próprias publicações, são cobertas pelo orçamento do programa PRINCE ("Programa de Informação do Cidadão Europeu"), estabelecido em 1996 para garantir a atribuição de fundos para actividades de informação prioritárias, tal como as relativas ao euro. Duas vezes por ano, a Comissão informa o Parlamento Europeu sobre as actividades financiadas pela parte do orçamento do programa PRINCE atribuída ao euro e à UEM.