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A adopção do euro

A União Europeia vai crescendo à medida que os países candidatos satisfazem as condições de entrada e aderem à mesma (processo conhecido pelo nome de "alargamento"). Da mesma maneira, a zona euro vai se alargando à medida que os Estados Membros da União Europeia que não participam na referida zona passam a satisfazer as condições de adesão e adoptam o euro.

A zona euro abrange os Estados Membros da União Europeia que adoptaram a moeda única. A zona euro não é estática: em conformidade com o Tratado, todos os Estados Membros da União Europeia deverão aderir à mesma assim que estejam satisfeitas as condições necessárias, excepto a Dinamarca e o Reino Unido, que negociaram uma opção de exclusão, que lhes permite manterem se à margem da zona euro.

Também se espera que a Suécia adira proximamente à zona euro, mas ainda não satisfaz as condições necessárias.

Alargamento progressivo, integração progressiv

Um país candidato à adesão à União Europeia deve alinhar muitos dos seus aspectos sociais, económicos e políticos pelos dos Estados Membros. Este alinhamento destina se, em grande medida, a garantir que o país em vias de adesão possa funcionar com êxito no mercado único de bens, serviços, capitais e trabalhadores da União Europeia. A adesão é um processo de integração.

A adopção do euro e a adesão à zona euro pressupõem um maior grau de integração com os Estados Membros que fazem parte da referida zona. A adopção do euro também requer um importante trabalho de preparação, especialmente em matéria de convergência económica e jurídica.

Preparação da adesão

Para que um Estado Membro possa adoptar o euro, deve cumprir determinados critérios económicos e jurídicos. Os "critérios de convergência" económica foram concebidos para assegurar que a economia de um Estado Membro esteja suficientemente preparada para a adopção da moeda única e se possa integrar de forma harmónica no regime monetário da zona euro. A convergência jurídica requer que a legislação nacional, especialmente a relativa ao banco central nacional e a questões monetárias, seja compatível com o Tratado.

A substituição de uma moeda nacional pelo euro constitui uma operação de grande envergadura que exige muitos preparativos práticos, destinados, por exemplo, a garantir que a moeda nacional seja retirada rapidamente, que os preços dos bens sejam devidamente convertidos e indicados e que os cidadãos estejam bem informados. Todos estes preparativos dependem do "cenário de transição para o euro" específico adoptado pelo país candidato à adesão à zona euro. Os países que actualmente desejam aderir à zona euro beneficiam da experiência adquirida aquando do lançamento do euro. A Comissão Europeia oferece ajuda e aconselhamento consideráveis a esses países.

Mecanismo de taxas de câmbio (MTC II)

Alguns países que não participam na zona euro são já membros do mecanismo de taxas de câmbio (MTC II). Trata se de um sistema concebido para evitar flutuações excessivas da taxa de câmbio entre as moedas participantes e o euro que possam perturbar a estabilidade económica dentro do mercado único. Embora a participação seja voluntária, constitui um dos "critérios de convergência": para poder adoptar o euro, os países candidatos a aderir à zona euro devem ter participado no referido mecanismo sem ter sofrido tensões graves durante, no mínimo, dois anos.