Percurso de navegação

As finanças públicas na UE

Finanças públicas sólidas contribuem para a estabilidade macroeconómica e facilitam a política monetária na sua missão de manter a estabilidade dos preços com taxas de juro baixas, o que é propício à poupança dos particulares e ao investimento privado. Proporcionam também margem de manobra para reduzir os impostos distorcivos e aumentar as despesas públicas produtivas.

  • Manter finanças públicas sólidas

A crise económica e financeira teve um grave impacto nas finanças públicas dos países da UE. Os importantes esforços empreendidos nos últimos anos e a melhoria da conjuntura económica produziram resultados e os países da UE foram bem sucedidos na redução dos défices e na estabilização dos níveis da dívida.

É importante que os governos dos países da UE consigam controlar a longo prazo a evolução destes dois indicadores.

Situação atual:

  • Em 2016 e 2017, a atividade económica deverá intensificar-se em todos os países da UE, esperando-se uma aceleração em 2017 na maior parte deles.
  • A taxa de crescimento do PIB na UE deverá passar de 1,9% em 2015 para 2,0% em 2016 e 2,1% em 2017.
  • O rácio do défice em relação ao PIB, cujas previsões para 2016 apontam para 2,5%, deverá em 2017 descer para 1,6% na UE e 1,5% na área do euro.
  • O rácio da dívida pública em relação ao PIB, depois dos 87,8% previstos para este ano, deverá descer para 85,8% em 2017, enquanto na área do euro se espera uma queda em relação ao pico de 94,5% registado em 2014 para 91,3% em 2017.

Mais informações: Previsões económicas europeias do outono

A qualidade das finanças públicas também é muito importante. Deve ser dada especial atenção aos seguintes aspetos:

  • Como ganhar eficácia na conceção da fiscalidade e na cobrança dos impostos
  • Quais as principais rubricas da despesa e como dar prioridade ao investimento produtivo nas despesas públicas
  • Melhorar a governação orçamental de cada país na perspetiva de políticas favoráveis ao crescimento. Existe uma base de dados com informações pormenorizadas sobre as políticas orçamentais dos países da UE

A política orçamental deve procurar um equilíbrio adequado entre a redução dos elevados níveis de dívida pública e o apoio ao crescimento económico. Os países da UE coordenam as suas políticas económicas no âmbito do Semestre Europeu.

 

Finanças públicas na União Económica e Monetária

Finanças públicas sustentáveis

A sustentabilidade das finanças públicas e a redução dos encargos da dívida são fatores importantes para garantir aos países da UE uma margem de manobra orçamental suficiente para fazer face a conjunturas macroeconómicas adversas. São também necessárias para responder à pressão que o envelhecimento demográfico exerce na despesa pública. A identificação dos desafios da sustentabilidade orçamental e das suas causas permite apoiar a definição de respostas políticas adequadas. 

Depois de um pico a quase 89% do PIB em 2014, a partir de 2015 começou a desenhar-se uma inversão da curva da dívida pública da UE, inversão essa que deverá prosseguir até 2024, ano em que deverá atingir 79,5% do PIB e estabilizar à roda desse valor até 2026. A dívida pública em percentagem do PIB varia significativamente consoante os países e prevê-se que permaneça elevada em alguns deles.

Por outro lado, as projeções a longo prazo para a despesa pública relacionada com o envelhecimento demográfico mostram que este fenómeno coloca importantes desafios às finanças públicas na UE. A despesa pública relacionada com o investimento vai aumentar no correspondente a quase 1,5% do PIB até 2060 (1,3% na UE e 1,4% na área do euro), devido sobretudo ao aumento das despesas com cuidados de saúde e cuidados continuados.

Finanças públicas na União Económica e Monetária

Mais informações sobre despesa publica sustentável

Outras ferramentas

  • Visualização pré-impressão 
  • Reduzir texto 
  • Ampliar texto