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Finanças públicas e desenvolvimento macroeconómico

O impacto das finanças públicas na economia real é múltiplo e complexo. Contudo, existe um consenso real de que as finanças públicas podem ser utilizadas para reforçar o potencial de crescimento e de emprego, sobretudo através de três vertentes.

Fomento da acumulação dos factores produtivos


Os governos contribuem directamente para o crescimento e o emprego, promovendo a acumulação de factores através de investimentos: nos activos fixos (infra-estruturas); nos recursos humanos (educação e formação); no conhecimento (investigação e desenvolvimento e inovação); e, em menor medida, nas despesas sociais.
Esta abordagem tem inegavelmente efeitos benéficos sobre o potencial de crescimento e de produção a longo prazo. Todavia, se o aumento do investimento público for financiado por um aumento dos impostos com um efeito de distorção ou se implicar um aumento do défice e, por conseguinte, da dívida pública, poderá ter um efeito de afastamento dos investimentos privados.

Criação de incentivos mediante os sistemas fiscal e de prestações sociais

 
Ao influenciar as decisões tanto dos consumidores como das empresas em matéria de trabalho, poupança e investimento, os sistemas fiscais e de prestações sociais afectam o funcionamento da economia real. Os sistemas de prestações sociais desempenham um importante papel na correcção das deficiências do mercado e na concretização da coesão social, contribuindo, deste modo, para o crescimento e o emprego. Desta forma, pode considerar-se que uma protecção social eficaz constitui um factor «produtivo». Todavia, é necessário assegurar que os sistemas fiscais e de prestações sociais conduzem efectivamente a taxas de emprego e de participação no mercado laboral mais elevadas.

Criação de um enquadramento macroeconómico estáve

 
Finanças públicas sólidas contribuem para a estabilidade macroeconómica e ajudam a política monetária a manter preços estáveis e taxas de juro baixas. Ambos os efeitos favorecem a poupança e o investimento privados. Ao reduzir a dívida pública e, consequentemente, as despesas com juros, finanças públicas sólidas proporcionam uma margem de manobra que permite reduzir os impostos com um efeito de distorção e/ou aumentar as despesas públicas produtivas. Por último, uma vez que ajudam os países a enfrentar as pressões consideráveis que sofrem no sentido de aumentarem as despesas públicas especialmente com as pensões e os cuidados de saúde, em consequência do envelhecimento da população, finanças públicas sólidas também fomentam o crescimento e o emprego a longo prazo.

A Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros acompanha e analisa regularmente a evolução das finanças públicas na União Europeia, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento de supervisão orçamental da União Europeia. Os resultados da análise são publicados anualmente no relatório sobre as finanças públicas na UEM.

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