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Integração dos mercados financeiros na União Europeia

A integração dos mercados financeiros na União Europeia (UE) é importante para assegurar uma utilização e circulação eficazes dos capitais de investimento e, desse modo, favorecer a competitividade da economia europeia.

A Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) segue de perto a evolução do sector financeiro, centrando a sua análise principalmente em duas áreas: condições macrofinanceiras e integração dos mercados financeiros.


Condições macrofinanceiras


A análise das tendências dos mercados financeiros e do enquadramento macrofinanceiro serve de base para efectuar as previsões económicas da DG ECFIN e avaliar os riscos a que está sujeita a estabilidade financeira da economia europeia.


Integração dos mercados financeiros


Os trabalhos em matéria de integração financeira estão relacionados com a avaliação das reformas estruturais, a definição de orientações gerais para a política económica associadas à Estratégia de Lisboa e a avaliação, nos relatórios de convergência, da capacidade de adopção do euro pelos Estados-Membros que se preparam para aderir à zona euro.

Além disso, a DG ECFIN colabora com outros serviços da Comissão, nomeadamente, com as Direcções Gerais do Mercado Interno (DG MARKT) e da Concorrência (DG COMP). A DG ECFIN contribui com a sua experiência para o trabalho analítico sobre o processo de integração, por exemplo, no que se refere à qualificação das vantagens económicas ou à medida do grau de integração. Entre as restantes contribuições da DG ECFIN são de destacar as seguintes:

  • a DG ECFIN acompanha os progressos realizados no que respeita ao Plano de Acção para os Serviços Financeiros(PASF),à integração dos mercados financeiros, ao governo das sociedades e ao diálogo com fins normativos entre a UE e os EUA sobre os mercados financeiros;
  • a DG ECFIN participa no Subcomité do Comité Económico de Finanças (CEF) sobre obrigações e títulos do Tesouro, que reúne representantes dos Ministérios das Finanças e dos organismos de gestão da dívida dos Estados-Membros. Desde 1999, a DG ECFIN realiza relatórios mensais e trimestrais sobre a evolução do mercado das obrigações denominadas em euros. Estes relatórios proporcionam periodicamente à DG ECFIN, a outros serviços da Comissão e demais interessados um panorama da integração do mercado de obrigações europeu;
  • a DG ECFIN participa também no Grupo Giovannini – um comité constituído por especialistas do sector privado, sob a presidência de Alberto Giovannini, que aconselha a Comissão Europeia sobre questões relativas ao mercado financeiro, tais como a compensação e a liquidação.