Percurso de navegação

Zona euro

Por «zona euro», também conhecida como «área do euro», entende-se o grupo dos países da UE que adotaram o euro como moeda.

Os países da UE que pertencem à zona euro partilham, além da moeda comum, uma política monetária única conduzida pelo Banco Central Europeu.

A convergência económica visa garantir o bom funcionamento da economia da zona euro e o crescimento e a prosperidade dos países da UE que dela fazem parte.

Situação económica

A Comissão publica previsões macroeconómicas para a UE e os Estados-Membros três vezes por ano: na primavera (maio), no outono (novembro) e no inverno (fevereiro). As previsões são elaboradas pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN).

Publicações ECFIN

Supervisão orçamental

Avaliação dos programas de estabilidade

Tal como requerido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, os países da UE devem apresentar, anualmente na primavera, estratégias orçamentais de médio prazo atualizadas.

Mais concretamente, os países da zona euro apresentam programas de estabilidade e os países que não pertencem à zona euro apresentam programas de convergência.

Com base na avaliação da Comissão, elaborada pela DG ECFIN, o Conselho adota um parecer sobre os programas da zona euro e recomendações por país no quadro do Semestre Europeu.


Procedimento da UE relativo aos défices excessivos

Ao abrigo da componente corretiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), os países da UE devem adotar políticas adequadas para corrigir os défices excessivos através da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos.


Projetos de planos orçamentais

Como previsto no chamado «Two Pack», (um pacote de reformas constituído por dois regulamentos), anualmente e até 15 de outubro, os países da zona euro devem apresentar à Comissão, antes da adoção do orçamento, os projetos de planos orçamentais.

Supervisão macroeconómica

Procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos

O procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos é um mecanismo de supervisão que visa identificar precocemente os riscos potenciais, evitar os desequilíbrios macroeconómicos e corrigir os já existentes.

O ponto de partida deste procedimento é o relatório anual do mecanismo de alerta. Baseado num painel de indicadores e numa análise económica, o relatório identifica os países e as questões relativamente às quais é considerada necessária uma análise aprofundada. As conclusões destas análises aprofundadas constituem a base para medidas adicionais no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.