Percurso de navegação

The financial and economic crisis - facts and policies

The current crisis calls for concerted action at both the European and the international level. The EU has taken a series of bold measures to restore confidence, stability and sustainability in the financial markets.

Previous pageNext page

24 de Junho de 2009
Procedimentos por défice excessivo e avaliação dos programas de estabilidade e convergência

A Comissão conclui que a Lituânia, Malta, Polónia e Roménia têm um défice excessivo e propõe ao Conselho que formule recomendações para pôr termo a esta situação. Dada a situação específica da Hungria, a Comissão recomenda ao Conselho que, neste caso, aprove um novo prazo para um procedimento por défice excessivo. Os prazos propostos são: 2010 para Malta, 2011 para a Hungria, Lituânia e Roménia e 2012 para a Polónia.

Prevê-se que a situação orçamental se venha a deteriorar significativamente na Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia e Roménia. A Comissão adoptou recomendações para os pareceres do Conselho sobre os cinco programas.

O Conselho ECOFIN deverá debater as recomendações na sua reunião de Julho. Os Estados-Membros que são objecto de um procedimento por défice excessivo terão seis meses para indicar medidas de redução progressiva dos respectivos défices.
>> A Comissão toma medidas para dar início a procedimentos por défice excessivo relativamente a cinco países e avalia os restantes programas de estabilidade e convergência.

23 de Junho de 2009
Relatório da Comissão sobre as finanças públicas de 2009

O relatório assinala que são necessárias ajudas orçamentais para apoiar a economia, mas que o seu êxito depende em grande medida de uma estratégia de saída da crise credível.
A economia europeia vive a pior recessão desde o pós-guerra e o plano de relançamento da economia europeia faculta o apoio orçamental necessário às economias fragilizadas. Porém, o aumento da dívida pública, os passivos eventuais contraídos pelos governos para ajudar o sector financeiro, o aumento previsível da despesa pública relacionada com o envelhecimento da população e o menor potencial de crescimento suscitam alguma preocupação quanto à sustentabilidade das finanças públicas.
Para dar resposta a esta preocupação e para cimentar a confiança dos consumidores, das empresas e do mercado financeiro, importa seguir uma estratégia de saída da crise que reforce o quadro orçamental, crie uma nova abordagem para fazer face às despesas relacionadas com o envelhecimento da população e defina as medidas de consolidação a tomar quando a recuperação estiver em curso.
>> A Comissão publica o relatório de 2009 sobre as finanças públicas na UEM

Balança de pagamentos - Roménia

O Comissário Almunia e a Roménia assinaram um memorando de entendimento sobre um empréstimo de 5 000 milhões de euros de apoio à balança de pagamentos. O memorando de entendimento fixa as condições para o pagamento da ajuda financeira da UE, cuja primeira parcela de 1500 milhões de euros será paga no próximo mês.
>> A Comissão e a Roménia assinaram um memorando de entendimento sobre 5 000 milhões de euros
>> Assuntos Económicos e Financeiros. Balança de pagamentos
>> Assuntos Económicos e Financeiros. Lista de artigos sobre medidas relativas a balanças de pagamentos

18 e 19 Junho de 2009
Conselho Europeu

>> Conclusões da Presidência

18 de Junho de 2009
Declaração conjunta da Presidência do Conselho ECOFIN e da Comissão sobre as medidas orçamentais adoptadas pelo parlamento letão

A Presidência e a Comissão congratulam-se com as novas medidas orçamentais para 2009 e 2010 adoptadas hoje pelo parlamento letão, o que representa um passo corajoso e ambicioso para corrigir os desequilíbrios orçamentais.
>> Declaração conjunta Traduções da ligação anterior 
>> Assuntos Económicos e Financeiros. Operações e instrumentos financeiros

8 e 9 Junho de 2009
Reuniões dos Ministros das Finanças - Eurogrupo e ECOFIN

3 de Junho de 2009
Comissão apresenta as principais prioridades e acções para proteger o emprego, ajudar as pessoas que atravessam dificuldades e, simultaneamente, preparar o caminho para a recuperação

No seguimento da cimeira da UE sobre o emprego de 7 de Maio, a Comissão, na comunicação "Um compromisso comum para o emprego" (COMM(2009)257 final), estabelece três prioridades fundamentais para:

  • manter o emprego, criar postos trabalho e promover a mobilidade;
  • actualizar as competências e dar resposta às necessidades do mercado de trabalho;
  • facilitar o acesso ao emprego.

Estas prioridades complementam outras iniciativas que estão a ser lançadas pela Comissão para responder à crise, incluindo as propostas sobre supervisão financeira de 27 de Maio e a proposta para melhorar o funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização em tempo de crise.
As propostas serão submetidas à aprovação dos dirigentes da UE no Conselho Europeu de 18 e 19 de Junho.
>> Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades. Compromisso comum para o emprego

Previous pageNext page

Key events

Outras ferramentas

  • Visualização pré-impressão 
  • Reduzir texto 
  • Ampliar texto