Percurso de navegação

The financial and economic crisis - facts and policies

The current crisis calls for concerted action at both the European and the international level. The EU has taken a series of bold measures to restore confidence, stability and sustainability  in the financial markets.

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27 de Maio de 2008
Comissão propõe o reforço da supervisão financeira na Europa

Na sua comunicação sobre a supervisão financeira na Europa (COM(2009)252 final), a Comissão propõe um conjunto de reformas ambiciosas da estrutura actual dos comités no sector dos serviços financeiros, com a criação de um novo Conselho Europeu de Risco Sistémico (CERS) e de um Sistema Europeu de Supervisores Financeiros (SESF), composto por novas autoridades de supervisão europeias.  
O Conselho Europeu de Risco Sistémico (CERS) seria encarregado de fiscalizar e analisar os riscos que ameaçam a estabilidade do sistema financeiro no seu conjunto ("supervisão macroprudencial"), detectar precocemente os riscos sistémicos e, se necessário, formular recomendações quanto às medidas a tomar para fazer face a esses riscos.
A criação do CERS permitiria solucionar uma das insuficiências fundamentais reveladas pela crise, isto é, a exposição do sistema financeiro a riscos sistémicos interligados, complexos, sectoriais e trans-sectoriais.
O Sistema Europeu de Supervisores Financeiros (SESF) seria encarregado da supervisão das próprias instituições financeiras ("supervisão microprudencial"). Seria constituído por uma rede sólida de supervisores financeiros nacionais trabalhando em interacção com as novas autoridades de supervisão europeias resultantes da transformação dos comités existentes responsáveis pelos sectores da banca, dos valores mobiliários, dos seguros e das pensões profissionais.
O SESF seria baseado no princípio de competências partilhadas que se reforçam mutuamente. Para além da supervisão das empresas a nível nacional, realizaria determinadas tarefas específicas a nível europeu.
O SESF teria por objectivo favorecer a harmonização da regulamentação e a coerência das práticas e da aplicação das regras em matéria de supervisão. Deveria assentar nos princípios da parceria, da flexibilidade e da subsidiariedade, e ter por objectivo reforçar a confiança entre as autoridades de supervisão nacionais, procurando nomeadamente associar suficientemente as autoridades de supervisão dos países de acolhimento à elaboração das políticas de estabilidade financeira e de protecção dos investidores a fim de lutar com mais eficácia contra os riscos transfronteiriços.
A legislação necessária para a implementação destas propostas será elaborada no Outono. A Comissão convida todas as partes interessadas a enviar comentários sobre a comunicação até 15 de Julho. >> O mercado único da UE. Supervisão e estrutura dos comités no sector dos serviços financeiros

14 e 15 de Maio de 2009
Fórum Económico de Bruxelas, 2009 - Beyond the crisis: a changing economic landscape

>> Discurso de Joaquín Almunia, Comissário dos Assuntos Económicos e Monetários. Beyond the Crisis: a Changing Economic Landscape
Traduções da ligação anterior 
13 de Maio de 2009
Comissão apresenta relatórios em relação à Lituânia, Malta, Polónia e Roménia no âmbito do procedimento sobre défice excessivo

Tendo em conta o anúncio de défices excessivos de mais de 3% em 2008, a Comissão Europeia adoptou relatórios em relação à Lituânia, Malta, Polónia e Roménia em conformidade com o nº 3 do artigo 104º do Tratado, concluindo que o critério do défice não foi satisfeito.
Estes relatórios são dirigidos ao Comité Económico e Financeiro, que emite pareceres sobre o assunto. Com base no parecer do Comité, a Comissão decidirá se formula uma recomendação ao Conselho sobre a existência de um défice excessivo e sobre um prazo para a sua correcção.
>> Comissão apresenta relatório no âmbito do procedimento sobre défice excessivo em relação a quatro países

7 de Maio de 2009
Cimeira do emprego em Praga

Os líderes e parceiros sociais da União Europeia debateram as consequências da crise sobre o emprego.
Identificaram meios práticos de manter os postos de trabalho existentes e de reempregar o mais rapidamente possível os desempregados. Debateram também uma actuação coordenada a nível europeu, com a participação do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Globalização, para complementar as medidas nacionais.

Foram definidas dez acções para realizar em conjunto com os parceiros sociais, tendo em vista fazer face aos desafios de curto e longo prazo para lutar contra o desemprego e criar novos postos de trabalho. A Comissão basear-se-á nos debates da Cimeira para apresentar a sua contribuição ao Conselho Europeu de 18 e 19 de Junho.

>> Emprego, assuntos sociais e igualdade de oportunidades. Cimeira europeia sobre o emprego: acções concretas para lutar contra o desemprego crescente

Banco Central Europeu (BCE) volta a baixar as taxas de juro

O BCE anunciou que ia baixar de 25 pontos base a taxa de juro sobre as operações principais de refinanciamento do Eurosistema, que passa para 1,00% a partir da operação a liquidar em 13 de Maio de 2009.
>>BCE. Decisões de política monetária

5 de Maio de 2009
Reuniões dos Ministros das Finanças do Eurogrupo e ECOFIN


O Conselho aprovou o aumento para 50 mil milhões de euros do limite máximo dos empréstimos do mecanismo de apoio da UE aos Estados-Membros que não pertencem à zona euro e se encontram em dificuldades financeiras. Entre outros assuntos, os Ministros discutiram a qualidade das finanças públicas com base nas projecções das despesas relacionadas com o envelhecimento da população, bem como a situação económica e a evolução do mercado financeiro face às previsões da Primavera.
>> Reuniões dos ministros do Eurogrupo e ECOFIN

4 de Maio de 2009
Previsões económicas da Primavera


As previsões da Primavera da Comissão Europeia apontam para uma queda do PIB da UE da ordem dos 4% este ano e para uma estabilização em 2010. Os principais factores que explicam a recessão são o agravamento da crise financeira mundial, uma forte contracção do comércio internacional e as correcções em curso no mercado da habitação em algumas economias. Contudo, graças ao efeito das medidas de estímulo orçamental e monetário, prevê‑se que haja uma aceleração do crescimento no decurso de 2010.
>> Previsões da Primavera para 2009-2010. 2009 será um ano difícil, mas a economia da UE deverá estabilizar sob o efeito das medidas de apoio



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