Bem-vindos à base DORIE

O que é a base DORIE?

A base DORIE é uma base de dados histórica, que permite a um público especializado aceder a documentos da Comissão Europeia sobre assuntos institucionais. Não se trata de um repertório exaustivo, mas de uma selecção de documentos e de excertos de documentos sobre as instituições e o processo de decisão da União Europeia, assim como sobre as diferentes conferências intergovernamentais (incluindo a Convenção de 2002-2003) que presidiram às revisões dos tratados fundadores da UE.

Que tipo de documentos contém a base?

A base contém actos das instituições, actas das reuniões das instituições e dos órgãos europeus, comunicados e artigos de imprensa, discursos dos dirigentes europeus e algumas notas internas dos serviços da Comissão.

A consulta dar-lhe-á acesso a uma ficha sinalética do documento e ao documento propriamente dito, com excepção dos textos protegidos por direitos de autor.

Línguas de pesquisa e dos documentos da base

A base pode consultar-se em francês ou em inglês.

Por razões históricas, uma grande parte dos documentos, alguns dos quais remontam às origens da Comunidade Europeia, só estão disponíveis em francês ou em inglês. Alguns documentos são multilíngues e só um pequeno número de textos está disponível em todas as línguas. Pode encontrar mais versões linguísticas dos documentos identificados pela pesquisa noutras bases de dados, como a base EUR-Lex.

Como consultar a base?

  1. Ricerca per temi
    Este tipo de pesquisa permite encontrar as posições tomadas pelas várias instituições e órgãos europeus sobre diferentes temas institucionais. Estão repertoriados na entrada «Temas» e classificados sob a forma de arborescência (exemplo: Conselho da União > votação-processo de decisão > definição da maioria qualificada).
  2. Outros critérios de pesquisa:
    Na entrada «Campos principais», pode seleccionar diversos critérios: título do documento, tipo de documento, data, nome da instituição/autor que tomou a posição (por exemplo: Comissão), instância em que se expressou o autor (exemplo: conferência intergovernamental, CIG/Amesterdão). É possível combinar diversos critérios.

Uma ferramenta em construção

A base DORIE está em construção. Já estão disponíveis alguns documentos, mas só dentro de cinco anos podemos propor todos os nossos fundos documentais. Os documentos classificados em primeiro lugar são os textos de base relativos às conferências intergovernamentais e os documentos sobre os temas seguintes:

  • Comissão/composição/número de membros,
  • Comissão/designação/nomeação/investidura da Comissão,
  • Conselho da União Europeia/votação-processo de decisão/definição da maioria qualificada,
  • Conselho da União Europeia/votação-processo de decisão/maioria qualificada,
  • Direito de iniciativa legislativa,
  • Direitos fundamentais/Carta dos Direitos Fundamentais,
  • Agências,
  • Parlamento Europeu/papel e competências do PE.

O fundo documental é constituído por mais de um milhão de páginas de documentos antigos, que foram sendo progressivamente digitalizados e analisados para fazerem parte da base. Logo que possível, a base DORIE será alimentada diariamente com novos textos.