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Sobre este sítio

Este sítio contém os pareceres dos parlamentos nacionais sobre as propostas e documentos de consulta da Comissão, bem como as respostas desta última aos mesmos pareceres. Convém notar que os pareceres positivos não recebem uma resposta pormenorizada.

Actualmente, só estão disponíveis os pareceres mais recentes. Todavia, serão incluídos progressivamente todos os pareceres recebidos desde o início do diálogo com os parlamentos nacionais (Setembro de 2006).

O sítio está dividido em secções por país, por sua vez subdivididas por ano (em função do ano de adopção da proposta ou documento de consulta da Comissão e não do ano de adopção do parecer pelo parlamento nacional). Se o parlamento nacional enviar um parecer e não houver documento de referência, o parecer será arquivado em "parecer por iniciativa própria". Os pareceres dos parlamentos nacionais e as respostas da Comissão são publicados em todas as línguas em que se encontram disponíveis.