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02/08/2012

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Relações com as outras instituições e órgãos europeus

O Secretariado-Geral é responsável pelas relações com as outras instituições e órgãos europeus.

Relações com o Conselho da União Europeia

O Secretariado-Geral coordena as relações com o Conselho de Ministros, o procedimento de co-decisão e a participação da Comissão no G8.

O Secretariado-Geral assegura a coordenação da acção dos serviços da Comissão nas instâncias do Conselho para que a posição da Comissão seja coerente e ortodoxa do ponto de vista institucional e processual e informa a Comissão dos debates que decorrem no Conselho de Ministros e nas reuniões do Comité dos Representantes Permanentes (Coreper I e II) e do Comité Especial Agricultura (CEA).

Relações com o Parlamento Europeu, o Provedor de Justiça Europeu, o Comité Económico e Social Europeu, o Comité das Regiões, os Parlamentos nacionais e as agências comunitárias.

O Secretariado-Geral desempenha o papel de interface privilegiada entre o Parlamento Europeu e a Comissão no âmbito das relações interinstitucionais, nomeadamente no que diz respeito ao acompanhamento das reuniões das comissões parlamentares e das sessões plenárias e ao tratamento das questões parlamentares. Estas relações são regidas, no âmbito dos Tratados, pelo acordo-quadro pdf - 62 KB [62 KB] English (en) français (fr) celebrado entre as duas instituições em Maio de 2005.

O Secretariado-Geral coordena a gestão das queixas enviadas pelo Provedor de Justiça Europeu à Comissão Europeia sobre casos de suposta má administração e das petições apresentadas ao Parlamento Europeu.

O Secretariado-Geral é responsável pelas relações com o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Comité das Regiões (CdR). Estes dois comités consultivos assistem o Conselho e a Comissão na elaboração dos actos comunitários. As relações entre a Comissão e cada um dos Comités são regidas, no âmbito dos Tratados, por protocolos de cooperação com o CESE e o CdR concluídos entre as duas instituições em 2005.

O Secretariado-Geral também é responsável pelas relações com os Parlamentos nacionais dos Estados-Membros, nomeadamente no que diz respeito à coordenação das respostas às reacções dos Parlamentos sobre as propostas legislativas da Comissão. Para o efeito, mantém contactos com a COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários dos Parlamentos da União Europeia) e a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia.

O Secretariado-Geral assegura a coordenação da acção dos serviços da Comissão no domínio das agências, agências de regulamentação e agências executivas. O Secretariado-Geral promove assim uma abordagem coerente das relações da Comissão com as várias agências, prestando-lhes um apoio operacional e institucional durante as várias fases da vida das agências (criação, funcionamento e controlo), a fim de que a Comissão possa exercer o melhor possível as suas responsabilidades, nomeadamente na sua qualidade de órgão executivo comunitário.