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Declaração de missão do Secretariado-Geral

O Secretariado-Geral é um serviço central da Comissão Europeia que tem como missão facilitar o funcionamento correto e eficaz desta instituição e conferir-lhe uma orientação estratégica.

O Secretariado-Geral, que depende diretamente do Presidente da Comissão, dá apoio ao Presidente, ao Colégio dos Comissários e aos outros serviços da Comissão. O Secretariado-Geral gere o processo colegial de tomada de decisões e garante a coerência entre as políticas europeias e as prioridades políticas da Comissão. De comum acordo com o Presidente, o Secretariado-Geral presta apoio aos Vice-Presidentes no desempenho das suas funções.

Compete-lhe, nomeadamente:

  • contribuir para a definição das prioridades e dos objetivos estratégicos da Comissão e formular políticas transversais
  • coordenar, facilitar, aconselhar e arbitrar, tendo em vista assegurar a coerência, a qualidade e a execução de políticas, legislação e iniciativas, em todos os domínios de intervenção e serviços da Comissão
  • coordenar o planeamento e a programação das iniciativas da Comissão
  • assegurar o bom funcionamento do processo de tomada de decisão, procurando racionalizar tanto os procedimentos como as respetivas ferramentas informáticas na perspetiva de uma Comissão em linha mais eficiente e moderna
  • estabelecer a ligação entre a Comissão e as outras instituições europeias, os parlamentos nacionais e organizações e entidades não governamentais
  • promover as competências institucionais da Comissão e o desenvolvimento de uma administração europeia moderna, transparente, responsável e com espírito de serviço, que funcione de acordo com as normas deontológicas e de integridade mais elevadas.