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Notícias
Conference report published.
About 60 stakeholders from the North Sea region met on 20 and 21 June in The Hague, Netherlands for a workshop on strategic cooperation on blue growth in the North Sea area, organised by the European Commission.
The European Parliament voted today on the 2nd reading of the Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a multi-annual plan for the stocks of cod, herring and sprat in the Baltic Sea and the fisheries exploiting those stocks, also known as the 'Baltic Plan' (this Regulation amends Council Regulation (EC) No 2187/2005 and repeals Council Regulation (EC) No 1098/2007).

Contratos e financiamento

Assuntos Marítimos e Pescas

A Comissão Europeia publica regularmente anúncios de concurso, convites à apresentação de propostas e convites à manifestação de interesse com vista à aquisição de bens e serviços. Para informações sobre os contratos públicos relacionados com os assuntos marítimos e as pescas, consulte as páginas sobre concursos e convites à apresentação de propostas.

Para informações sobre os concursos e os convites à apresentação de propostas previstos nos domínios dos assuntos marítimos e das pescas, consulte o programa de trabalho anual English (en) .

Assuntos marítimos

O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) apoia a política marítima integrada.

Pescas

A União Europeia dá apoio financeiro ao sector da pesca e às comunidades costeiras através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Lista das autoridades nacionais responsáveis pela gestão do FEAMP pdf - 129 KB [129 KB]

Para informações sobre os beneficiários dos fundos da UE, consulte a página sobre a iniciativa europeia em matéria de transparência.

Os governos da UE estão autorizados a conceder subsídios (os chamados auxílios estatais) ao seu próprio sector da pesca, desde que não distorçam a concorrência entre os países da UE. O cumprimento das regras em matéria de auxílios estatais é rigorosamente controlado.