Recursos Humanos e Segurança

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Tal como o seu nome indica, a Direcção-Geral (DG) do Pessoal e da Administração é responsável por todas as questões relacionadas com o recurso mais precioso da Comissão, isto é, o seu pessoal.

As actividades desta Direcção-Geral dividem-se em quatro grandes categorias:

Progressão na carreira topo

A actividade da DG dos Recursos Humanos e da Segurança neste domínio destina-se a assegurar que as principais vertentes do sistema de progressão na carreira – formação, avaliação, mobilidade e promoções – são compatíveis entre si.

O objectivo é assegurar que os serviços prestados pela Comissão correspondem às mais elevadas normas de qualidade, de acordo com o que seria de esperar de uma função pública europeia independente, permanente e competente. Para o conseguir, é necessário dispor de pessoal com as qualificações, competências e motivação apropriadas para levar a bom termo as tarefas da Comissão. Por conseguinte, a Comissão deve poder oferecer ao seu pessoal perspectivas de realização profissional que correspondam às suas expectativas.
Neste contexto, a Comissão promove uma política de mobilidade interna, baseada na aprendizagem ao longo da vida através da formação profissional, a fim de tirar o maior partido do potencial do seu pessoal e oferecer-lhe condições de trabalho estimulantes.

  • Clicar para saber mais sobre progressão na carreira/oportunidades de emprego. en

Direitos e obrigações topo

A actividade da DG dos Recursos Humanos e da Segurança neste domínio compreende, entre outros aspectos:

  • a definição das regras e disposições de aplicação do Estatuto do pessoal ;
  • a definição das regras que regem a contratação do pessoal externo, nomeadamente, dos peritos nacionais destacados en.

Estão igualmente previstas sanções disciplinares em caso de incumprimento das obrigações estatutárias por parte dos funcionários. Em 2002, a Comissão criou um organismo especial, o Serviço de Averiguação e Disciplina, destinado a reforçar a acção de prevenção de casos de má conduta profissional e, se necessário, a assegurar uma pronta intervenção.

  • Clicar para saber mais sobre regras em matéria de ética e conduta profissional en.

Para reforçar a eficácia da Direcção-Geral, várias funções foram descentralizadas e transferidas para direcções-gerais ou serviços especialmente criados para o efeito, cujo papel se limita praticamente à execução de políticas. A DG dos Recursos Humanos e da Segurança desempenha um papel crucial no que respeita ao controlo da aplicação das regras e, por conseguinte, à coerência das medidas tomadas em toda a Comissão. Além disso, esta Direcção-Geral desempenha uma função de assistência aos gestores de recursos humanos de todas as outras Direcções-Gerais.

 

Saúde e bem-estar no local de trabalho topo

Este pelouro abrange todos os serviços disponibilizados pela Comissão em prol do bem-estar do seu pessoal (no activo ou reformados), bem como a aplicação de normas e directrizes que garantem condições de trabalho salutares, seguras e funcionais.

Eis um exemplo das nossas actividades neste contexto: em 16 de Julho de 2003, a Comissão adoptou uma Decisão que visa proteger o seu pessoal contra o impacto dos malefícios do tabaco sobre a saúde. Consequentemente, a partir de 1 de Maio de 2004, foi oficialmente proibido fumar em todos os edifícios da Comissão.

Igualdade de oportunidades e não-discriminação topo

A Comissão comprometeu-se a respeitar o princípio da não-discriminação e da igualdade de oportunidades nas suas políticas de pessoal (recrutamento, carreira, formação, etc.).

  • Clicar para saber mais sobre a igualdade de oportunidades na Comissão en.