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Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor

Speeches Commissioner Byrne

Observações introdutórias de David Byrne, Comissário Europeu encarregado da Saúde e da Defesa do Consumidor à Mesa Redonda de Alto Nível sobre Qualidade Alimentar, Bruxelas, 5 de Março de 2001

Gostaria de começar por vos desejar as boas-vindas à Comissão Europeia e agradecer a vossa participação nesta Mesa Redonda de Alto Nível sobre Qualidade Alimentar.

Franz Fischler e eu próprio lançámos esta iniciativa, porque consideramos que é cada vez maior a apreensão dos consumidores relativamente às questões de qualidade alimentar. Como é evidente, esta apreensão é suscitada, em parte, pela série de crises na segurança alimentar a que temos assistido.

Mas, à medida que se tornam cada vez mais sofisticados, os consumidores exigem normas mais elevadas e perguntam, no essencial, se as suas necessidades, quer reais quer potenciais, estão a ser satisfeitas.

Nas décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, a política alimentar era determinada pela necessidade de aumentar a produção e a eficiência, a fim de alcançar a segurança do aprovisionamento alimentar.

Hoje em dia, porém, a prosperidade geral e os excedentes a nível de alimentos deram origem a que a ênfase das políticas públicas se deslocasse gradualmente da eficiência e da produtividade para a qualidade e a diversidade da produção agroalimentar.

Com efeito, os próprios métodos modernos de produção alimentar levantaram questões de natureza pública, que vão para além da saúde e segurança humanas, em relação aos aspectos ambientais e éticos da produção agroalimentar, incluindo o desenvolvimento sustentável, a saúde e o bem-estar animal.

É necessário dar maior realce a uma abordagem integrada e abrangente, que considere a segurança, a integridade e a qualidade dos alimentos em conjunto com os aspectos económicos, ambientais e éticos, durante todas as fases da cadeia de produção.

Precisamos de reflectir sobre um novo modelo de produção e consumo de alimentos que se centre menos na produção e mais na satisfação das expectativas dos consumidores em relação a alimentos seguros, íntegros, nutritivos e diversificados. Por outras palavras, a segurança e a qualidade dos alimentos não devem ser consideradas como objectivos separados, mas antes como componentes indissociáveis de um modelo sustentável de produção e consumo de alimentos.

Identificámos algumas das questões que nos preocupam. O que se entende exactamente por qualidade? Como defini-la? Tem significados diferentes para diferentes pessoas? Qual o impacto da geografia na forma como as pessoas entendem a qualidade?

Ainda que não possamos chegar a uma definição uniforme de qualidade, devemos tentar, a todo o custo, criar consenso em torno de componentes fundamentais da qualidade.

E qual é o lugar do consumidor em tudo isto? Os métodos de produção modernos devem dar prioridade ao consumidor.

Penso que os consumidores temem cada vez mais que as suas necessidades não estejam a ser preenchidas. Os seus interesses são escutados nas salas das administrações das grandes multinacionais produtoras de alimentos? Será que estas empresas se preocupam mais com pressões a curto prazo, impostas pelo mercado de acções, e com as questões a longo prazo do posicionamento das marcas? Qual é a solução de compromisso entre o desenvolvimento das marcas globais modernas e a qualidade dos alimentos?

E, depois, há a espinhosa questão da dicotomia qualidade-preço. Irão as pessoas pagar mais por produtos de maior qualidade? E mais quanto? Que garantias podem ter de que vão realmente adquirir um produto de maior qualidade? Os métodos de produção modernos opõem-se a produtos alimentares íntegros e saborosos?

Este tipo de perguntas está a provocar desassossego nos consumidores de toda a União Europeia. Tenho também a certeza de que não passaram despercebidas a produtores e distribuidores de alimentos.

Foram fundamentalmente questões como estas que nos levaram, a mim e a Franz Fischler, a lançar esta iniciativa. Identificámos um problema grave e estamos à procura de meios para o tratar, em colaboração com os consumidores e todos os agentes da cadeia de produção de alimentos.

Algumas destas questões são simples e directas. Mas creio que as respostas serão complicadas, sobretudo devido à complexidade da cadeia alimentar moderna e às elevadas expectativas do consumidor moderno.

Espero que a Mesa Redonda de hoje nos permita esquematizar estas questões com maior pormenor e tomar decisões sobre a forma de resolver este problema.

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