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Subvenções

Diferença entre subvenções e contratos públicos

A Comissão concede apoio financeiro, sob a forma de subsídios ou subvenções, a organizações externas cujas actividades contribuam para os objectivos políticos da União Europeia. Os beneficiários das subvenções são seleccionados através de convites à apresentação de propostas.

A Comissão celebra contratos públicos com operadores económicos para obter um serviço ou um produto em troca de pagamento. Os operadores são seleccionados através de concursos públicos.

Subvenções no domínio dos assuntos económicos e financeiros


A DG ECFIN coordena a realização de inquéritos qualitativos de conjuntura em vários sectores económicos nos Estados-Membros da União Europeia e nos países candidatos.

Para esta actividade, designada «Programa comum harmonizado de inquéritos à conjuntura na União Europeia», a DG ECFIN lança periodicamente convites à apresentação de propostas para seleccionar parceiros ao abrigo do programa. Uma vez concluída a selecção, a DG ECFIN assina a convenções de subvenção cuja taxa de co-financiamento pode atingir os 50 %.

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