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Direcção-Geral da Concorrência (DG Concorrência)

Política da concorrência da União Europeia

Juntamente com as autoridades da concorrência dos Estados Membros, a Comissão Europeia aplica directamente as regras da concorrência da UE ( artigos 101.º a 109.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE) a fim de garantir um melhor funcionamento dos mercados da UE, mediante uma concorrência livre e leal entre as empresas, em benefício dos consumidores, das empresas e da economia europeia em geral.

Na Comissão, a principal responsável pela aplicação das regras da concorrência é a Direcção Geral da Concorrência (DG Concorrência). Mais… pdf


Estrutura e pessoal

  • A DG Concorrência é dirigida por Alexander Italianer
  • Organização en fr pdf
  • O Economista Principal para a concorrência trabalha na DG Concorrência, depende directamente do Director Geral e presta funções de aconselhamento económico sobre processos e estratégias na área da concorrência.
  • Os Auditores, Joos Stragier e Wouter Wils, são independentes da Direcção-Geral da Concorrência, dependendo directamente do Comissário responsável pela Concorrência. Têm por missão garantir a correcção dos processos, salvaguardar os direitos das partes e os direitos processuais, bem como contribuir para a qualidade do processo de decisão no quadro de processos anti-trust e de concentrações no âmbito da CE.

Oportunidades de trabalho

  • Relatório anual sobre a política de concorrência

    Este relatório oferece uma panorâmica das principais iniciativas políticas e legislativas adoptadas pela Comissão Europeia em aplicação da legislação comunitária em matéria de concorrência.


    Plano anual de gestão

    O plano anual de gestão é o programa de trabalho da Direcção Geral. Tem dois objectivos: traduz as iniciativas prioritárias e os objectivos estratégicos da Comissão em medidas concretas e representa um instrumento que permite à direcção planear, acompanhar e apresentar relatórios sobre as actividades e recursos da direcção geral.


    Relatório anual de actividades

    O relatório anual de actividade apresenta os progressos alcançados e os respectivos recursos utilizados pela direcção geral durante o exercício em causa. É o "espelho" do programa de trabalho anual. Também é o relatório de gestão do Director General destinado à Comissão sobre o cumprimento das suas obrigações enquanto Gestor Orçamental delegado para a gestão do orçamento da UE.


    Contactos e endereços de correio electrónico


    Endereço para visitas

    DG Concorrência
    Place Madou, Madouplein 1
    1210 Saint-Josse-ten-Noode /Sint-Joost-ten-Noode
    Belgium

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