Apresentação da Direcção-Geral

Obter da Autoridade Orçamental - Parlamento Europeu e Conselho - os meios necessários para a execução das políticas da União Europeia, promover a boa gestão dos fundos comunitários e prestar contas pela utilização das dotações orçamentais, tal é a missão da Direcção-Geral do Orçamento. Dotada de cerca de 420 agentes, este serviço da Comissão está organizado em torno de cinco direcções implantadas em Bruxelas.

A função orçamental da Direcção-Geral tem simultaneamente por objectivo enquadrar as despesas comunitárias nas Perspectivas Financeiras a médio prazo e assegurar o bom desenrolar do processo orçamental anual, contribuindo para um diálogo construtivo entre as instituições.

Embora não esteja envolvida na gestão das dotações que é assegurada pelos serviços operacionais da Comissão, a Direcção-Geral está encarregada de cobrar junto dos Estados-Membros, que financiam o orçamento da União, os recursos próprios comunitários.

A Direcção-Geral agrupa também os serviços do tesoureiro da Comissão, estando encarregada neste domínio da elaboração das demonstrações financeiras da União (contabilidade da Comissão e consolidação das contabilidades das diferentes instituições europeias).

Por último, incumbe à Direcção-Geral definir o quadro regulamentar financeiro da União Europeia e contribuir, mediante acções de aconselhamento e de formação, para a promoção da boa gestão financeira no interior dos diferentes serviços da Comissão. Deste modo, a Direcção-Geral participa de forma decisiva no processo de reforma administrativa que tem por objectivo dotar a instituição de uma administração pública de qualidade, permitindo-lhe cumprir com a máxima eficácia as tarefas que lhe são confiadas pelo Tratado.

DG Budget Management plan