Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

A Comissão Europeia promove a democracia e o crescimento com os seus parceiros da União Africana

Bruxelas, 30 de Maio de 2011 – A Comissão da União Africana (UA) e a Comissão Europeia estão reunidas em Bruxelas para a sua sessão anual entre Colégios. Os objectivos desta quinta reunião são definir uma agenda conjunta para a Parceria Estratégica África-UE e centrar o debate em duas questões prementes da actualidade: a democracia e o crescimento.

As profundas transformações democráticas actualmente em curso no Norte de África merecem o apoio incondicional de todos os intervenientes na cena internacional, tendo em vista o reforço da governação política e económica em todo o continente africano. Simultaneamente, à medida que o mundo recupera da crise económica, a África e a Europa vêem-se confrontadas com um desafio comum crucial: relançar o crescimento e centrar os esforços no desenvolvimento inclusivo e sustentável de África, com a vontade firmemente empenhada na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015.

José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, afirmou antes do encontro: «As mudanças históricas em curso no continente africano são encorajadoras e oferecem excelentes oportunidades para reforçar as relações entre os nossos continentes. Ambas as Comissões vão continuar a ser os motores da ambiciosa Parceria Conjunta UE‑África. Em conjunto, podemos realizar progressos concretos em prol dos povos da Europa e da África, enfrentando os problemas globais, criando mais oportunidades para o comércio, o investimento e o desenvolvimento inclusivo e correspondendo às aspirações de reformas democráticas e justiça social das populações.»

A Parceria Estratégica entre a África e a UE persegue objectivos comuns que vão para além da tradicional relação doador/beneficiário, num diálogo entre iguais. A UE é o principal parceiro comercial do continente africano. Em 2009, 36 % das importações totais de África provieram da Europa. As instituições europeias são também o segundo maior doador de África a nível mundial. A Comissão Europeia, através dos seus diferentes instrumentos financeiros, mobilizou 24,4 mil milhões de EUR a favor da Estratégia Conjunta África-UE e das suas parcerias temáticas para o período de 2007-2013.

Os debates visam reforçar a cooperação política e técnica entre as duas instituições, bem como proporcionar um novo ímpeto à execução da Estratégia Conjunta África-UE e aos elementos da futura agenda política.

Ordem de trabalhos da reunião entre os Colégios

O programa do encontro entre as duas Comissões prevê reuniões temáticas de Comissários, reuniões bilaterais e uma sessão plenária, que tem lugar na manhã de 1 de Junho.

Em 31 de Maio, as reuniões temáticas vão incidir sobre: assuntos políticos, integração regional, comércio e infra-estruturas, assuntos sociais, alterações climáticas e ambiente, governação económica e matérias-primas. O Presidente José Manuel Barroso e o Presidente da Comissão da UA, Jean Ping, vão reunir-se a nível bilateral.

Em 1 de Junho, as reuniões temáticas vão incidir sobre: cooperação administrativa, agricultura, segurança alimentar e segurança dos alimentos, ciência, TIC e sector espacial. O tema da sessão plenária entre os dois Colégios é «Consolidar o crescimento e a democracia».

Às 12h40 de 1 de Junho (a confirmar), os Presidentes José Manuel Barroso e Jean Ping realizam uma Conferência de imprensa conjunta.

A Parceria Estratégica conjunta África-UE

Em Dezembro de 2007, em Lisboa, 80 Chefes de Estado e de Governo da África e da Europa adoptaram uma Estratégia Conjunta África-UE. Ambas as partes acordaram em perseguir conjuntamente interesses comuns e objectivos estratégicos, indo para além das questões tradicionais do desenvolvimento, dos limites geográficos de África e das próprias instituições, através da participação de intervenientes não estatais. A Estratégia Conjunta inclui uma visão partilhada a longo prazo do futuro das relações África-UE num mundo globalizado. Com base nesta visão e em princípios comuns, a Estratégia Conjunta África-UE define oito parcerias específicas: paz e segurança, governação democrática e direitos humanos, comércio, integração regional e infra-estruturas, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, energia, alterações climáticas, migração, mobilidade e emprego, ciência, sociedade da informação e sector espacial.

Em Novembro de 2010, os líderes africanos e europeus reuniram-se novamente para debater o tema «Investimento, crescimento económico e criação de emprego», com vista a projectar a cooperação entre os dois continentes para um novo nível, mais ambicioso. Confirmaram a Estratégia Conjunta para África como o quadro político central das suas relações. Para executar esta estratégia, foi adoptado um Plano de Acção conjunto para 2011‑2013, que incluía as acções concretas a prosseguir ou a lançar em domínios estratégicos e tendo por base os resultados obtidos desde 2007.

Informações sobre a Parceria e as suas oito áreas temáticas podem ser obtidas em: http://www.africa-eu-partnership.org/

A União Africana e a Comissão da União Africana

A UA foi criada em 2002 e tem actualmente 53 Estados membros. É primeira instituição e a principal organização africana. Os seus objectivos principais são instaurar a unidade e a solidariedade no continente, alcançar a integração política e económica, promover a paz e a segurança, as instituições e os princípios democráticos, bem como o desenvolvimento sustentável.

A Comissão da UA é a instituição fundamental na gestão quotidiana da União Africana e o principal interlocutor da Comissão Europeia na Parceria Estratégica África-UE. É composta pelo Presidente, um Vice-Presidente e oito Comissários. A sua sede situa-se em Addis Abeba e tem actualmente 1500 funcionários.