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A UE e os seus vizinhos
Em 50 anos, a União Europeia uniu um continente do Atlântico
ao Mar Negro. O número dos seus membros passou de seis para
27. Uma vez que a União está aberta a qualquer país europeu
que seja democrático, funcione como economia de mercado e
esteja em condições de assumir os direitos e as obrigações
inerentes ao estatuto de membro, o alargamento é um processo
em aberto. Não faltam candidatos e países que aspiram à
adesão.
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Candidatos e aspirantes
Actualmente, há três países candidatos à adesão: a
Croácia, a Turquia e a antiga República jugoslava da
Macedónia. Quando se concluem as negociações, a
entrada de cada novo membro tem de ser aprovada por
cada Estado da UE e pelo Parlamento Europeu.
Além dos três países candidatos, existem mais quatro
nos Balcãs Ocidentais — a Albânia, a Bósnia-Herzegovina,
o Montenegro e a Sérvia — que são potenciais
candidatos à adesão. A UE já faculta a todos os
países dos Balcãs Ocidentais um acesso livre da
maioria das suas exportações ao mercado comunitário
e apoia os seus programas nacionais de reforma.
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Além dos países candidatos, a União mantém as mais estreitas
relações com outros quatro vizinhos — a Islândia, o
Liechtenstein, a Noruega e a Suíça. Todos integram a
Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) e, até agora,
decidiram não aderir à UE. Os quatro alinharam os seus
quadros legais com grande parte da legislação europeia
relativa ao mercado único e seguem a União noutros domínios
políticos. Com excepção da Suíça, todos participam,
juntamente com a UE, no Espaço Económico Europeu (EEE).
Uma política de vizinhança coerente
A União Europeia tem tomado iniciativas no sentido de
consolidar as relações com países limítrofes a Leste e a
Sul. Embora não sejam candidatos à adesão, a Rússia, a
Ucrânia, a Moldávia e as repúblicas do Cáucaso e da Ásia
Central estão a construir relações individuais com a União,
assentes em acordos de cooperação e parceria que abrangem o
comércio e outros sectores económicos, bem como acções
conjuntas em muitas áreas de interesse comum.
O acordo com a Rússia é mais vasto do que os demais, na
medida em que incide sobre questões económicas, cooperação
em matéria de investigação, educação e segurança interna e
externa. A UE visa actualizar a relação por meio de um novo
acordo-quadro destinado a contemplar, entre outros aspectos,
uma cooperação mais estreita relativamente à energia. Com a
Ucrânia, o objectivo é avançar para a negociação de um
acordo abrangente de comércio livre.
Relativamente aos seus parceiros meridionais, o objectivo da
UE tem sido criar um vasto espaço de comércio livre entre a
União, os Estados árabes da bacia do Mediterrâneo e Israel.
Os acordos de associação individuais entre estes países e a
UE são um elemento da relação, mas estão a ser alargados de
modo a abrangerem outros domínios, como o comércio de
serviços e o investimento.
Para garantir que os seus alargamentos a Leste não gerem
novas divisões entre a União e os seus vizinhos imediatos, a
União criou em 2004 a Política Europeia de Vizinhança (PEV).
O instrumento abrange todos os países do Mediterrâneo e do
Leste europeu, a que se soma o Cáucaso, mas não a Rússia. A
PEV visa estabelecer relações políticas e económicas
privilegiadas entre a União e cada país vizinho. A
assistência a países vizinhos totalizará 12 mil milhões de
euros no período 2007-13, o que representa uma subida de 32%
em relação aos níveis anteriores.
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Os laços mais fortes
As relações com os Estados Unidos estão no cerne das
relações externas da UE. Além dos enormes fluxos
transatlânticos de comércio e investimento, as duas
partes comungam dos mesmos valores e partilham, em
determinados casos, interesses comuns. Os EUA têm
apoiado a integração europeia desde o início.
Os contactos e o diálogo são características
permanentes da relação — entre grupos empresariais,
sindicatos e organizações ambientais, entre
deputados do Parlamento Europeu e do Congresso e
muitos outros. A forma como a UE e os EUA têm
resolvido problemas bilaterais tem servido de modelo
às relações da UE com países como o Japão e o Canadá.
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Grupos regionais
Paralelamente às relações bilaterais, a UE tem vindo
a intensificar as suas relações com as organizações
internacionais (designadamente a ONU, a NATO e o
Conselho da Europa), bem como com blocos regionais
em todo o mundo. Deste modo, a UE pode promover os
fluxos de comércio e de investimento com as regiões
em causa, especialmente na América Latina e na Ásia.
Com os seus parceiros asiáticos, a UE evoluiu de uma
política comercial e de ajuda para uma relação mais
equilibrada, que reflecte a sua crescente capacidade
comercial e produtiva.
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