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Quase todas as semanas,
imagens de catástrofes naturais ou provocadas pela acção do
homem, invadem os ecrans de televisões, os jornais e são lugar
comum nas rádios.
A União Europeia no seu conjunto (ou seja os 27 Estados Membros
e a Comissão Europeia) é um dos principais doadores de ajuda
humanitária. O Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia
(ECHO) é responsável por esta actividade.
Para marcar a sua presença na África Ocidental, o ECHO dispõe de
um bureau regional de apoio em Dakar que cobre eventuais crises
humanitárias em 17 países da sub-região, incluindo a
Guiné-Bissau.
O mandato atribuído ao ECHO consiste em dar assistência e
socorro de emergência às vítimas de catástrofes naturais ou de
conflitos, fora da União Europeia. Essa ajuda é directamente
dirigida, de forma imparcial, às populações em desespero, ou
seja sem distinção de raça, grupo étnico, religião, sexo, idade,
nacionalidade ou credo político.
No cumprimento da sua missão, ECHO mobiliza rapidamente auxílio
em espécie (bens de primeira necessidade, géneros específicos,
material médico, medicamentos, combustíveis), ou, então sob
forma de serviços (equipas médicas, equipas de tratamento de
água, apoio logístico), fazendo apelo aos seus 195 parceiros
operacionais que vão desde as agências especializadas das Nações
Unidas, ao Movimento da Cruz Vermelha/Crescente Vermelho, até as
ONG´s.
A União Europeia actua em todas as zonas de crise e intervém no
mundo inteiro, a maior parte das vezes, longe dos médias
internacionais e nas regiões "esquecidas" de crise.
Desde a sua criação, em 1992, ECHO já interveio em teatros de
crises graves, em mais de 100 países no mundo, fornecendo, o
mais rapidamente possível, às vítimas, equipamentos e produtos
de primeira necessidade.
Com o seu orçamento médio anual de mais de 500 milhões de Euros,
ECHO financia também equipas médicas, especialistas em
desminagem, transportes e apoio logístico. A título de exemplo,
a ajuda humanitária da União Europeia, em 2006, elevou-se a 659
milhões de Euros, dos quais 38% foram destinados aos países ACP.
ECHO não se limita a fornecer ajuda. O Serviço cumpre uma série
de outras missões complementares à ajuda humanitária:
-
Realiza estudos de
viabilidade das operações humanitárias;
-
Assegura o
acompanhamento dos projectos humanitários e implementa
mecanismos de coordenação.
-
Garante uma
preparação prévia face aos riscos de catástrofes naturais,
através de três tipos de acções: a formação de especialistas,
o reforço das instituições e os micro-projectos de efeitos
demonstrativos;
-
Fornece assistência
técnica aos seus parceiros;
-
Sensibiliza a
opinião pública, quanto aos problemas humanitários, na
Europa e em países terceiros, por via de acções conduzidas,
directamente pelo próprio ECHO, no domínio da sensibilização
e de informação respeitante à ajuda humanitária;
-
Subvenciona
iniciativas de estudos de rede e de formação no domínio
humanitário (NOHA).
Por exemplo, quando foi
da epidemia de cólera que afectou a Guiné-Bissau, entre Junho de
2005 e Fevereiro de 2006, ECHO atribuiu um montante de 500.000
Euros à subvenção de ONGs, para levarem á cabo as suas
intervenções de urgência, no intuito de melhorarem o atendimento
dos doentes e reduzir a mortalidade, devida à cólera.
Assim é que foi possível à organização Médicos do Mundo de
Portugal intervir na Região de Biombo e aos Médicos Sem
Fronteiras da Espanha e Bélgica, no OIO, em Cacheu e em Quinara.
O balanço final da epidemia indicou que houve 25.202 casos de
cólera e 399 óbitos. Esse balanço teria, provavelmente, sido 2 a
3 vezes superior, sem a intervenção do ECHO.
A 14 de Março de 2006, as tropas da Guiné-Bissau lançaram uma
ofensiva contra uma facção do Movimento das Forças Democráticas
da Casamança – MFDC – no noroeste do país, na fronteira com o
Senegal.
Os confrontos obrigaram mais de 8.500 civis a abandonar as suas
residências; por outro lado, 20.000 outras pessoas que viviam
entre Suzana e Varela, ficaram completamente isoladas, durante
muitos meses, na sequência das minas que tinham sido colocadas
na única estrada (agora desminada) que liga as duas localidades
e também na sequência da destruição acidental de uma ponte
(agora reconstruída).
As cerca de 20.000 pessoas que ficaram confinadas na zona
ocidental de Suzana, não beneficiaram de qualquer distribuição
de géneros alimentares porque a sua zona estava cortada do resto
do país, além de que não dispunham de meios financeiros para se
aprovisionarem, dado que não tinham a possibilidade de
comercializarem a sua produção de caju. Por outro lado, já não
havia praticamente medicamentos disponíveis nos centros de saúde.
As principais preocupações humanitárias eram, então a segurança
das populações isoladas pelos combates e a garantia de que as
suas necessidades básicas em alimentos, saúde, água e higiene e
protecção fossem cobertas, durante vários meses.
Aí, mais uma vez, ECHO concedeu 1 milhão de Euros, em sua ajuda.
As organizações internacionais Comité Internacional da Cruz
Vermelha e Caritas Alemanha foram seleccionadas para executarem
projectos de emergência, a fim de minimizarem essa crise
humanitária. O Comité Internacional da Cruz Vermelha concedeu
uma assistência médica aos deslocados, durante o conflito, e, de
seguida, quando os deslocados foram progressivamente regressando
às suas casas, a intervenção focalizou-se na obtenção de
segurança alimentar, com apoios em material. Os habitantes da
zona situada entre Varela e Suzana, que ficaram bloqueadas
durante vários meses, beneficiam, actualmente, de uma
intervenção da Caritas que as ajuda a recuperar um nível de
segurança alimentar satisfatório.
No âmbito regional, ECHO acaba de atribuir o montante de 1,5 M€
para financiar operações de ajuda de urgência, em resposta aos
casos de epidemias que se manifestam e que ameaçam mais de 200
milhões de pessoas.
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