Apoio ao desenvolvimento económico
Mais de metade das verbas do orçamento de longo prazo da UE para 2014-2020 foram canalizadas através dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que são geridos conjuntamente pela Comissão Europeia e pelos países da UE. Os Estados-Membros podem autorizar fundos ao abrigo dos FEEI até ao final de 2023. Para os fundos estruturais no âmbito do atual orçamento de longo prazo, ver também Desenvolvimento regional e urbano da UE.
Estes fundos destinam-se a investir na criação de emprego e numa economia e ambiente europeus sustentáveis e saudáveis.
Os FEEI 2014-2020 concentram-se essencialmente em cinco setores:
- investigação e inovação
- tecnologias digitais
- apoio à economia hipocarbónica
- gestão sustentável dos recursos naturais
- pequenas empresas
Os cinco fundos
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento são os seguintes:
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) - promove um desenvolvimento equilibrado entre as várias regiões da UE
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
Fundo Social Europeu (FSE) - apoia projetos relacionados com o emprego em toda a Europa e investe no capital humano europeu (trabalhadores, jovens e pessoas à procura de emprego)
Fundo Social Europeu (FSE)
Fundo de Coesão (FC) - financia projetos no setor dos transportes e do ambiente nos países cujo rendimento nacional bruto (RNB) por habitante é inferior a 90% da média da UE (em 2014-2020, estes países eram a Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia)
Fundo de Coesão (FC)
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) - concentra-se na resolução dos problemas específicos das zonas rurais da UE
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) - ajuda os pescadores a praticar uma pesca sustentável e as comunidades costeiras a diversificar as suas economias, melhorando a qualidade de vida das populações costeiras
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Gestão dos fundos
Todos os fundos são geridos pelos próprios países da UE através de acordos de parceria.
Em colaboração com a Comissão Europeia, cada um dos países elaborou um acordo que define a forma como os fundos deviam ser utilizados durante o período de financiamento de 2014-2020.
Acordos de Parceria sobre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Os acordos de parceria dão origem a uma série de programas de investimento que canalizam o financiamento para as diferentes regiões e projetos nos domínios em causa.
Domínios de investimento
- Emprego, crescimento e investimento
- Mercado único digital
- União da Energia e clima
- Mercado interno
- União Económica e Monetária
- Justiça e direitos fundamentais
- Migração
Beneficiários dos FEEI
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão
- Fundo Social Europeu
- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
- Pagamentos da PAC (gestão partilhada)
Resultados das negociações
- Direção-Geral da Política Regional e Urbana
Commission communication on negotiations around EU countries' investment programmes
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