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Fundos estruturais e de investimento europeus

Os cinco fundos estruturais e de investimento europeus (ESIF):

regem-se por um conjunto único de regras, que têm por objetivo:

  • estabelecer uma articulação clara com a Estratégia Europa 2020
  • melhorar a coordenação
  • assegurar uma aplicação coerente
  • simplificar o mais possível o acesso aos fundos por parte dos beneficiários

Os fundos são geridos pelos países da UE de forma descentralizada, no quadro de um regime de gestão partilhada. O sítio Web de cada fundo contém mais informações sobre as possibilidades de financiamento e o processo de candidatura.

 

Regulamentos sobre os fundos estruturais e de investimento europeus

As regras aplicáveis aos cinco fundos estruturais e de investimento europeus estão estabelecidas no Regulamento que estabelece as disposições comuns. Por sua vez, as regras específicas a cada fundo estão estipuladas noutros regulamentos.

 

Acordos de parceria

Os acordos de parceria entre a Comissão Europeia e cada um dos países da UE estabelecem os planos das autoridades nacionais relativos à utilização dos financiamentos concedidos no quadro dos fundos estruturais e de investimento europeus entre 2014 e 2020. Definem também os objetivos estratégicos e as prioridades de investimento de cada país em articulação com os objetivos gerais da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

 

Código de conduta europeu sobre parcerias

Para que os fundos tenham o maior impacto possível, as autoridades nacionais, regionais e locais dos países da UE devem colaborar estreitamente com:

  • sindicatos
  • empregadores
  • organizações não governamentais
  • outros organismos que promovem a inclusão social, a igualdade entre os homens e as mulheres e a não discriminação

Graças à participação destas entidades no planeamento, execução, monitorização e avaliação dos projetos financiados pela UE, os países podem concentrar os financiamentos nos domínios onde são mais necessários, otimizando assim a utilização dos recursos.

Todos os países da UE devem respeitar as regras sobre a elaboração, preparação e execução dos programas para o período de 2014-2020. Além disso, devem assegurar que todos os pontos de vista relevantes são tidos em conta aquando do estabelecimento das prioridades de financiamento, da conceção e da execução das estratégias de investimento mais eficazes.

 

Documentos de orientação

Existem orientações DeutschEnglishespañolfrançaisitalianopolski para ajudar os países da UE na respetiva programação e execução dos fundos.

 

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