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Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Com um orçamento de 454 mil milhões de euros para o período 2014-2020, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (ESIF) constituem o principal instrumento da política de investimento da União Europeia.

Até 2023, os ESIF criarão uma massa crítica de investimento nas principais áreas prioritárias de intervenção da UE em resposta às necessidades da economia real, para apoiar a criação de emprego e colocar de novo a economia europeia numa trajetória de crescimento sustentável.

Compromissos da UE:

  • Apoiar mais de 2 milhões de empresas através dos fundos para reforçar a sua competitividade, desenvolver novos produtos, encontra novos mercados e criar novos empregos
  • Investir em infraestruturas na banda larga, nas TI e telecomunicações e no abastecimento de água. A UE ajuda assim os países da UE, em especial os menos desenvolvidos, a melhorar os padrões de vida das populações e a criar espaços de maior competitividade para as empresas.
  • Utilizar os fundos para investir nas competências e na adaptabilidade da mão-de-obra europeia, proporcionando a dezenas de milhares de pessoas, entra as quais jovens, refugiados e migrantes legais, oportunidades de formação, reorientação profissional ou criação de empresas.

Resultados das negociações sobre os programas de investimento dos ESIF

  • Comunicação sobre as negociações em torno dos programas de investimento dos países da UE
  • Investir no emprego e no crescimento – maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento pdf - 670 KB [670 KB] English (en)
  • Cooperação Territorial Europeia / INTERREG pdf - 219 KB [219 KB] English (en)
  • Informação nacional pdf - 2 MB [2 MB] English (en)   
  • Avaliação e calendários pdf - 377 KB [377 KB] English (en)
  • Portal de dados abertos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (ESIF)English

Áreas de investimento:

  • Emprego, crescimento e investimento pdf - 2 MB [2 MB] English (en)
  • Mercado único digital pdf - 952 KB [952 KB] English (en)
  • União da energia e clima pdf - 992 KB [992 KB] English (en)
  • Mercado interno pdf - 2 MB [2 MB] English (en)
  • União económica e monetária pdf - 826 KB [826 KB] English (en)  
  • Justiça e direitos fundamentais pdf - 865 KB [865 KB] English (en)
  • Migração pdf - 716 KB [716 KB] English (en)  

Fundos coordenados

regem-se por um conjunto único de regras, que têm por objetivo:

  • estabelecer uma articulação clara com a Estratégia Europa 2020
  • melhorar a coordenação
  • assegurar uma aplicação coerente
  • simplificar o mais possível o acesso aos fundos por parte dos beneficiários

Os fundos são geridos pelos países da UE de forma descentralizada, no quadro de um regime de gestão partilhada. O sítio Web de cada fundo contém mais informações sobre as possibilidades de financiamento e o processo de candidatura.

 

Regulamentos sobre os fundos estruturais e de investimento europeus

As regras aplicáveis aos cinco fundos estruturais e de investimento europeus estão estabelecidas no Regulamento que estabelece as disposições comuns. Por sua vez, as regras específicas a cada fundo estão estipuladas noutros regulamentos.

 

Acordos de parceria

Os acordos de parceria entre a Comissão Europeia e cada um dos países da UE estabelecem os planos das autoridades nacionais relativos à utilização dos financiamentos concedidos no quadro dos fundos estruturais e de investimento europeus entre 2014 e 2020. Definem também os objetivos estratégicos e as prioridades de investimento de cada país em articulação com os objetivos gerais da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

 

Programas nacionais

Depois de adotados os acordos de parceria, a Comissão e as autoridades nacionais chegam a acordo sobre os programas que estabelecem as prioridades por país, por região e por domínio de intervenção.

  • Programas e orçamentos no quadro dos fundos europeus estruturais e de investimento pdf - 355 KB [355 KB] English (en)

Mais informações sobre cada programa

Código de conduta europeu sobre parcerias

Para que os fundos tenham o maior impacto possível, as autoridades nacionais, regionais e locais dos países da UE devem colaborar estreitamente com:

  • sindicatos
  • empregadores
  • organizações não governamentais
  • outros organismos que promovem a inclusão social, a igualdade entre os homens e as mulheres e a não discriminação

Graças à participação destas entidades no planeamento, execução, monitorização e avaliação dos projetos financiados pela UE, os países podem concentrar os financiamentos nos domínios onde são mais necessários, otimizando assim a utilização dos recursos.

Todos os países da UE devem respeitar as regras sobre a elaboração, preparação e execução dos programas para o período de 2014-2020. Além disso, devem assegurar que todos os pontos de vista relevantes são tidos em conta aquando do estabelecimento das prioridades de financiamento, da conceção e da execução das estratégias de investimento mais eficazes.

 

Documentos de orientação

Existem orientações DeutschEnglishespañolfrançaisitalianopolski para ajudar os países da UE na respetiva programação e execução dos fundos.

Documento de orientação para potenciais beneficiários dos fundos estruturais e de investimento europeus e de outros instrumentos da UE pdf - 968 KB [968 KB] English (en)

Este documento ajudá-lo-á a:

  • aceder e utilizar os fundos estruturais e de investimento europeus
  • utilizar outros instrumentos da UE que complementam esses fundos

As ligações incluídas no documento remetem para os sítios Web e os documentos que disponibilizam as informações mais úteis. Uma lista de controlo English ajuda-o a identificar as fontes de financiamento mais adequadas.

Agricultura, pescas e alimentação

  • Aquicultura
  • Bem-estar animal English (en)
  • Desenvolvimento rural English (en)
  • PAC English (en)
  • PCP
  • Saúde das plantas English (en)

Empresa

  • Competitividade English (en)
  • Empresas e Indústria English (en)
  • Livre circulação English (en)
  • Mercado único English (en)
  • PME English (en)

Cultura, educação e juventude

  • Cultura English (en)
  • Educação e formação English (en)
  • Juventude English (en)

Economia, finanças e impostos

  • Alfândega Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Concorrência English (en)
  • Economia
  • Estabilidade Financeira e Serviços Financeiros English (en)
  • Fiscalidade Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Luta contra a fraude Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Orçamento Deutsch (de) English (en) français (fr)

Emprego e direitos sociais

Energia e recursos naturais

  • Acção climática English (en)
  • Energia English (en)
  • Energia inteligente English (en)

Ambiente, consumidores e saúde

  • Ambiente English (en)
  • Consumidores English (en)
  • Desenvolvimento sustentável English (en)
  • Política marítima Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Saúde

Relações externas e negócios estrangeiros

  • Ajuda humanitária English (en) español (es) français (fr)
  • Alargamento English (en)
  • Comércio externo English (en)
  • Desenvolvimento e cooperação English (en)
  • Política Externa e de Segurança Comum English (en)
  • Políticas externas English (en)

Justiça, assuntos internos e direitos dos cidadãos

  • Cidadania Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Fronteiras English (en)
  • Imigração English (en)
  • Justiça Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Migração English (en)
  • Polícia English (en)

Regiões e desenvolvimento local

Ciência e tecnologia

  • Agenda Digital English (en)
  • Investigação e inovação English (en)

Transporte e viagens

  • Transportes English (en)
  • Turismo English (en)

Outro

  • Comunicação Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Estatísticas Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Formação em interpretação de conferências English (en)
  • Meios de comunicação social English (en)
  • Serviços audiovisuais Deutsch (de) English (en) français (fr)

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