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  Produtos seguros – Panorama geralslide
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Enquanto cidadão da União Europeia, não deve ter de se preocupar com a segurança de um produto, quer o compre no seu país, quer noutro país da UE.

Como garantimos que só os produtos seguros são postos à venda?

  • Existem regras gerais sobre a segurança dos produtos, segundo as quais os produtores e distribuidores devem comercializar apenas os produtos seguros.

    Certos produtos, tais como brinquedos , aparelhos eléctricos (de baixa voltagem) , cosméticos , e produtos farmacêuticos , estão sujeitos a regras de segurança específicas.

    Diariamente consumimos, utilizamos ou simplesmente contactamos com inúmeros produtos diferentes. Deveríamos ter a certeza de que esses produtos são seguros, mas nem sempre é o caso. As pessoas podem ferir-se devido à utilização de produtos perigosos. Nessas situações, o produtor é obrigado a adoptar as medidas necessárias para eliminar o perigo.


  • Acompanhamos o mercado : Não basta adoptar regras. Temos de as aplicar, tarefa que incumbe aos Estados-Membros. Por isso, cada Estado-Membro nomeou autoridades responsáveis pela fiscalização do mercado. Essas autoridades devem verificar que os produtos satisfazem as condições de segurança e, em caso negativo, têm o poder de adoptar medidas correctivas, obrigando os produtos a respeitar as condições de segurança ou, se necessário, aplicando sanções.


  • Aplicamos normas : A criação de normas europeias é um modo de proteger a saúde e a segurança dos cidadãos europeus. As normas europeias constituem acordos voluntários que definem critérios aplicáveis a produtos e serviços.


  • Recolhemos informações : Para uma política dos consumidores eficaz no que respeita à segurança dos bens e serviços, é importante dispor de informações e dados relevantes a fim de identificar as categorias de produtos que causam problemas. Isto implica a recolha de dados fornecidos pelos hospitais sobre os ferimentos relacionados com o manuseamento de produtos perigosos.


  • Colaboramos a nível internacional : No domínio da segurança dos produtos, trabalhamos em simultâneo com os responsáveis pela elaboração e pela aplicação das leis e com os representantes das empresas e dos consumidores em todo o mundo.


  • Os produtos químicos : fazem parte do dia-a-dia e melhoram a nossa saúde e qualidade de vida, por exemplo através dos medicamentos. Mas também representam um risco para a saúde humana e para o ambiente. Para minimizar o risco, é essencial recolher informações sobre os seus efeitos negativos nos seres humanos. Por este motivo, a Comissão Europeia lançou um projecto para criar um sistema europeu de informação sobre os riscos que constituem os produtos químicos presentes nos produtos de consumo.
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O que acontece quando se descobre um produto que não é seguro?

  • Reagimos imediatamente: Existem, a nível europeu, vários mecanismos e procedimentos que ajudam os Estados-Membros a acompanhar o mercado dos produtos, tal como o Sistema de Alerta Rápido (RAPEX) . Este sistema permite a transmissão rápida de informações sobre produtos que apresentem um risco elevado.

 
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